Pai naturalizado por casamento
RVSPL
Member
Olá! Meu pai se casou com uma portuguesa aqui no Brasil, e em seguida se mudou pra Portugal. Depois de 29 anos morando lá, ele obteve a cidadania a alguns meses. Eu tenho direito a pedir a minha também? Se sim, como posso proceder?
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Comentários
@RVSPL , se a cidadania de seu pai foi por casamento, trata-se de aquisição, que só produz efeitos jurídicos a partir da concessão.
É diferente da cidadania por atribuição, que retroage seus efeitos ao nascimento.
Assim, como você certamente nasceu antes da aquisição da nacionalidade, não tem direito à cidadania através de seu pai.
@Leticialele Se não tiver sido pelo casamento, e sim Pelo tempo de permanência, muda alguma coisa?
@RVSPL , infelizmente, não. A cidadania também será por aquisição.
@Leticialele Muito obrigado pelas rápidas respostas!
@RVSPL , não precisa agradecer.
Sugiro que você siga acompanhando essas questões de nacionalidade portuguesa. Dependendo da política, modificam as leis.
Antes, os processos de netos também eram por aquisição. Depois, passaram a ser por atribuição. Os que tinham conseguido anteriormente precisaram fazer um processo de conversão (convolação) para transformarem os processos de aquisição para atribuição, que dá direito de passar para os descendentes. Em politica, tudo é possível.