Transcrição de casamento de bígamo e pai não declarante

Olá!

Meu avô casou-se com minha avó brasileira no Brasil já sendo casado em Portugal. Ele era bígamo (adúltero), ele se casou de forma legal no Brasil (como solteiro) e ao solicitar o assento dele em Portugal veio está verdade no documento, que ele era casado em PT e ele nunca se divorciou.

Como faço para transcrever este casamento sendo que ele já era casado em Portugal? Preciso transcrever o casamento, porque ele não foi o declarante do nascimento do segundo filho (meu pai) e sim a mãe brasileira.

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Mandy10 , o fato de seu avô ter sido casado e não dissolvido o casamento antes de casar com sua avó constitui um impedimento absoluto e, por este motivo, o segundo casamento é considerado nulo em Portugal (no Brasil, também é crime, punido com prisão).

    Assim, não há como transcrever o segundo casamento em Portugal.

    Se seu pai nasceu antes de 1978, a paternidade não está estabelecida na menoridade e o processo será indeferido, a menos que tenha provas robustas da participação do pai na vida do filho.

    Leia todos os tópicos deste post:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7600/portugues-casado-em-portugal-mas-com-filhos-no-brasil-de-outra-mulher-minha-avo"

  • Entao, quando o meu pai nasceu, meu avô estava em Portugal. O meu avô português não participou da vida do filho (meu pai). E eu não conseguiria comprovar está paternidade através de documentos de batismo, matrícula na escola... Saberia como devo proceder ?

    O pai português foi o declarante da primeira filha.. Isso ajudaria em algo?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Mandy10 , cada processo é único e tem suas peculiaridades. Assim, o fato de o português ter sido declarante do nascimento da primeira filha não serve como prova para o processo do segundo filho.

    Talvez alguém mais experiente aqui no Fórum possa ver se há solução para o caso.

    A meu ver, o processo de seu pai será indeferido.

    @Vlad Pen , @gandalf , @Marcia

  • gandalfgandalf Member
    editado October 16

    @Mandy10

    A sua tia (se estiver viva) conseguiria a nacionalidade porque o pai foi o declarante.

    Seu pai talvez consiga, se seus avós eram casados, e sua mãe foi a declarante no nascimento. Mas nesse tópico que trata sobre bigamia, eu presumo que ele era casado em PT. Se for esse o caso, não conseguirá. Sinto muito.

    Há outras formas de nacionalidade que podem ser tentadas. Essa como filho ou neto não funcionaria, porque a filiação tem que ser estabelecida na menoridade. E se o pai não foi o declarante isso não acontecerá.

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner

    @Mandy10 , não tem como.. seu avô cometeu bigamia e isso era mto comum na época, pq os portugueses vinham para o Brasil e deixavam a primeira mulher em Portugal. É um caso de dificil solução.

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