Transcrição de casamento de bígamo e pai não declarante
Mandy10
Member
Olá!
Meu avô casou-se com minha avó brasileira no Brasil já sendo casado em Portugal. Ele era bígamo (adúltero), ele se casou de forma legal no Brasil (como solteiro) e ao solicitar o assento dele em Portugal veio está verdade no documento, que ele era casado em PT e ele nunca se divorciou.
Como faço para transcrever este casamento sendo que ele já era casado em Portugal? Preciso transcrever o casamento, porque ele não foi o declarante do nascimento do segundo filho (meu pai) e sim a mãe brasileira.
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Comentários
@Mandy10 , o fato de seu avô ter sido casado e não dissolvido o casamento antes de casar com sua avó constitui um impedimento absoluto e, por este motivo, o segundo casamento é considerado nulo em Portugal (no Brasil, também é crime, punido com prisão).
Assim, não há como transcrever o segundo casamento em Portugal.
Se seu pai nasceu antes de 1978, a paternidade não está estabelecida na menoridade e o processo será indeferido, a menos que tenha provas robustas da participação do pai na vida do filho.
Leia todos os tópicos deste post:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7600/portugues-casado-em-portugal-mas-com-filhos-no-brasil-de-outra-mulher-minha-avo"
Entao, quando o meu pai nasceu, meu avô estava em Portugal. O meu avô português não participou da vida do filho (meu pai). E eu não conseguiria comprovar está paternidade através de documentos de batismo, matrícula na escola... Saberia como devo proceder ?
O pai português foi o declarante da primeira filha.. Isso ajudaria em algo?
@Mandy10 , cada processo é único e tem suas peculiaridades. Assim, o fato de o português ter sido declarante do nascimento da primeira filha não serve como prova para o processo do segundo filho.
Talvez alguém mais experiente aqui no Fórum possa ver se há solução para o caso.
A meu ver, o processo de seu pai será indeferido.
@Vlad Pen , @gandalf , @Marcia
@Mandy10
A sua tia (se estiver viva) conseguiria a nacionalidade porque o pai foi o declarante.
Seu pai talvez consiga, se seus avós eram casados, e sua mãe foi a declarante no nascimento. Mas nesse tópico que trata sobre bigamia, eu presumo que ele era casado em PT. Se for esse o caso, não conseguirá. Sinto muito.
Há outras formas de nacionalidade que podem ser tentadas. Essa como filho ou neto não funcionaria, porque a filiação tem que ser estabelecida na menoridade. E se o pai não foi o declarante isso não acontecerá.
@Mandy10 , não tem como.. seu avô cometeu bigamia e isso era mto comum na época, pq os portugueses vinham para o Brasil e deixavam a primeira mulher em Portugal. É um caso de dificil solução.
@gandalf @Vlad Lopes @leticiagaspar
Muito obrigada!!!!