Atribuição para netos - Transcrição de casamento do Avô português

editado October 2020 em Processos de Atribuição

Olá, caros e caras

Espero que todos estejam bem a despeito das circunstâncias atuais.

Não encontrei postagens anteriores semelhantes a minha dúvida. Caso tenha passado despercebido, peço que apontem o tópico pertinente para que possa segui-lo.

Com vistas a aproveitar a iminente alteração na legislação gostaria de coletar e organizar os documentos necessários para requerer a cidadania enquanto neto do português originário.

Circunstancia: Temos a via original do registro de nascimento dele em mãos. Embora deteriorada, serve como referencia para solicitarmos uma nova a fim de submetermos as requisições de todos os netos.

O meu avô casou-se no Brasil com a minha vó e assim permaneceu até falecer. Deduzimos que ele não tenha feito a transcrição do casamento. Por via das dúvidas, solicitamos a cópia online da certidão para não haver dúvidas.

Partindo do provável cenário em que não houve a transcrição eu elenco as minhas dúvidas:

1 - Ele registrou o meu pai em cartório que por consequência também me registrou assim que nasci. Ainda assim é necessário transcrever o casamento dele com minha avó para Portugal?

Fundamento minha pergunta em leituras a respeto da dispensabilidade da transcrição do casamento para Portugal quando o português originário fora o responsável pelo registro do filho.

2 - Caso seja necessária a transcrição, quais são os documentos necessários para que possa obte-la?

OBS: Minha vó já faleceu. Tenho em mãos a certidão de óbito dela e uma antiga de casamento com o meu avô português. Mas não tenho nenhuma ID ou passaporte dela.


De antemão, agradeço pela atenção e tempo.

Cordialmente,

Fernando Vieira

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