Documentação do meu pai, filho de portugueses
Colegas do fórum, @Mtrin ,@Vlad Pen, @gandalf , estou aguardando a formalização da nova legislação para dar entrada no meu pedido de cidadania portuguesa. Sou neta de portugueses que se casaram em portugal e vieram pro Brasil com duas filhas pequenas. Aqui tiveram mais 3 filhos, dentre eles o meu pai. Meu pai ficou orfão de pai e mãe com cerca de 5 anos de idade. Consegui localizar em portugal os registros de nascimento e casamento dos meus avós, mas aqui no Brasil (no Rio Grande do Sul), não localizo registro civil de nascimento do meu pai. A única coisa que localizei foi um registro de batismo na mitra de Pelotas, onde consta apenas primeiro nome dele, data de nascimento (que não bate com a data da identidade tirada no RJ na década de 1960), nome dos pais e dos padrinhos - NAO CONSTA NOME DOS AVÓS NEM MATERNOS NEM PATERNOS.
Vcs acham que com esse documento tenho chance de conseguir a minha nacionalidade?
Já souberam de caso semelhante? Têm alguma ideia do que devo fazer?
Desde já muito grata pela ajuda.
Ana
Comentários
@Ana MSC , não. Para o processo, vai precisar da certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.
A certidão de batismo não é aceita neste tipo de processo.
@Leticialele , não encontrei o registro de nescimento do meu pai no RS. Esse foi o único indício de registro e reconhecimento na infância. No cartório, fui informada de que para fazer o registro dele agora, terá que ser por mandato judicial. Ou seja, terei que entrar na justiça para fazer o registro depois dele falecido. Será que esse registro serviria?
@Ana MSC , Portugal não aceita certidões reconstituídas, ainda que judicialmente, por causa de inúmeras fraudes que foram sendo descobertas nos pedidos de nacionalidade.
As fraudes é que os levaram a exigir a certidão por cópia reprográfica do livro. Não serve outra!
@Leticialele , mesmo se eu conseguir apostilar a cópia do livro de batismo?
@Ana MSC , a apostila só serve para garantir a assinatura de quem emite o documento, não para certifica-lo.
Sem a certidão de nascimento Inteiro Teor do seu pai, filho de portugueses, não terá sucesso no seu pedido como neta.
@Leticialele ou algum dos experts do fórum, saberiam informar o que acontece caso o registro de nascimento tenha sido feito somente após os portugueses terem falecido ou não tendo o pai como declarante?
No caso, meu pai era filho de portugueses que se casaram em Portugal e já vieram para o Brasil com duas filhas. Meu pai nasceu aqui, porém ainda não consegui localizar o registro de nascimento dele.
Ao que parece, ele foi batizado (encontrei o registro de batismo na mitra de Pelotas-RS) e o registro civil dele - que ainda não encontrei), pode ter sido feito após o falecimento dos pais (ele nasceu em 1921 e os pais faleceram em 1927 e 1928 respectivamente).
Alguém já vivenciou ou se lembra de problema parecido e teria alguma dica pra me dar?
Desde já muito grata.
@Ana MSC , chegou a procurar no Tribunal?
Olhe a cronologia do Registro Civil no Brasil.
Talvez nos arquivos do Tribunal tenha algum registro de seu pai!
http://www.arpensp.org.br/index.cfm?pagina_id=178'
Bom dia, @Leticialele !
Obrigada pelo retorno!
No caso seria num órgão similar a esse lá no RS. Esse que vc mandou é só de SP.
Seria no site do tribunal de justiça do RS, não é isso?
@Ana MSC veja que, também no TJRS, há um sistema de busca centralizado: https://www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servicos-extrajudiciais/central-de-busca-do-registro-civil-das-pessoas-naturais/
Obrigada, @adhoffman ! Vou procurar lá.
@Ana MSC , o que mandei foi a cronologia da criação dos registros no Brasil. Vale para todo o país, as leis são federais.
Tente no site que o @adhoffman sugeriu, creio que terá ótimas chances de encontrar!!