Saída do cônjuge com passaporte brasileiro
m_ferreira
Member
Bom dia à todos.
Minha atribuição está prestes a ser concluída e em seguida farei a transcrição de meu casamento e a atribuição dos meus três filhos.
Gostaria de saber se há algum problema em minha esposa ser a única entre nós a sair do Brasil com o passaporte brasileiro e depois dar continuidade no processo de aquisição em Portugal.
Obrigado.
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Comentários
@m_ferreira , sugiro que todos saiam do Brasil com o passaporte brasileiro e entrem em Portugal com o passaporte português. Sua esposa pode entrar com vocês, apresentando o passaporte dela e um documento que comprove que vocês são casados.
@m_ferreira
Você ainda tem um caminho de alguns meses ainda a ser percorrido. Também tem restrições de viagem por covid.
Você ja teria CC e passaporte emitido pra você? Leva alguns meses.
Quando a situação se normalizar, ela pode entrar como turista e pedir autorização de residência como cônjuge. Assim ela poderá entrar e sair.
No momento há restrições mesmo para você tendo somente o assento. É possível, somente pela TAP, direto pra PT. É uma situação de excessão.
As viagens estão liberadas do BR somente para residentes (com CC ou passaporte) e seus familiares. Sua esposa, com a transcrição consegue entrar junto com você. Para entrar sozinha, teria muito mais dificuldade, porque como turista não permitem ainda.
Obrigado @Leticialele e @gandalf .
A ideia, à princípio, é deixar todos, eu e meus filhos, com CC e passaporte português e somente a minha esposa com passaporte brasileiro.
Após o assento vou prosseguir com a transcrição do casamento em Ponta Delgada e, quando tiver o número do processo, dar entrada nas atribuições das crianças em Tondela. Neste ínterim, dar andamento na aquisição do meu CC e passaporte.
Não sei se é viável somente eu com CC e passaporte e deixar as crianças somente com assento e minha esposa com a transcrição para regularizar o restante lá.
Sei que ainda tenho alguns meses de espera e por isso estou tentando montar um formato que permita minha saída com relativa rapidez (na medida do possível) e documentação, ao menos, encaminhada.
Obrigado mais uma vez pela ajuda.
@m_ferreira
Crianças menores viajando sem a companhia de ambos os pais, exige-se que seja feita uma autorização de viagem, assinada presencialmente no consulado ou no juizado. De outra forma não sairá do BR. Mesmo que tenha nacionalidade, passaporte e CC. Da mesma forma, para sair de PT também precisa de uma autorização igual, mas feita em PT ou no consulado.
Não é que não tem jeito, mas vai complicando.
Com a covid, há um regime de excessão. As coisas não funcionam igual.
Quando você tiver feito sua transcrição, seus filhos tiverem concluído a nacionalidade, e todos vocês tiverem o CC, 5 meses já terão se passado. Com algumas vacinas disponíveis, digamos no início de 2021 (Fev), as coisas estarão bem diferentes a partir de junho. Uma grande população terá sido vacinada, diferentes vacinas no mercado, a resposta e duração já razoavelmente avaliada.
Voltarão a uma boa normalidade a partir de Jan/2022.
Você nem recebeu o assento ainda, está querendo planejar algo para esse ínterim. Seu assento e passaporte vai levar 3+ meses.
Sugiro que planeje em torno dessas datas, e se for o caso de ter que ir antes a PT, conseguir onde morar e se organizar, volte ao BR pra buscar a família e entre junto com todos. Coloque no seu "custo de viajar durante a pandemia".
Tudo o que lhe disse acima é apenas uma aposta razoável. Pode antecipar ou atrasar ligeiramente.
@gandalf
Revisei minha postagem e acho que acabei me expressando mal. O que eu queria dizer era:
Eu, munido de CC e passaporte, transcrição de casamento realizada e as crianças (todas menores) com a atribuição concluída. Viajando juntos. E, nessas condições, concluir a documentação da esposa e filhos lá.
Seus esclarecimentos foram muito valiosos. Vou continuar acompanhando as postagens do fórum. Obrigado.
@m_ferreira
Iniciar o processo da esposa em PT pode lhe complicar na hora de juntar os documentos no BR e remeter para PT. Terá que conseguir alguém que faça pra você. Não há motivo (exceto financeiro, talvez) para não iniciar antes de ir. É um processo demorado, 2 anos, vai ter muita gente aplicando com a mudança da lei, e pode demorar mais ainda, a menos que seja permitida a entrada em qualquer conservatória, o que não se sabe ainda como será. Mas saberá. Deve ser assinado nas próximas semanas, e quando você estiver pronto pra fazê-lo já saberia pra onde dar entrada.
Uma mudança de país tem um certo stress, as coisas não funcionam a princípio. Muita coisa a aprender. Não deixe pra fazer depois.