Requerimentos simultâneos para filho e neto de portuguesa
Raquelc
Member
Boa noite!
É possível, diante da alteração legislativa recente, requerer simultaneamente a atribuição originária de nacionalidade portuguesa para filho e neto do mesmo ancestral português? No caso a mãe/avó de ambos. Ou ainda é necessário que se aguarde o filho requerer primeiramente?
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Comentários
@Raquelc , pode explicar melhor?
A avó é filha ou neta de português? Qual o parentesco entre "filho e neto" no caso presente?
Em ambos os casos, tem que primeiro pedir a atribuição da avó e depois da filha e assim sucessivamente.
@Leticialele
A ancestral português é a avó, já falecida, que recebeu a nacionalidade por atribuição, enquanto filha de português.
Esta teve um filho, que nunca requereu a nacionalidade e este teve uma filha, que manifestou interesse agora.
Sendo assim, diante das alterações legislativas, não seria possível o pedido simultâneo?
Para o filho sabemos que é bem mais tranquilo, e para a neta tudo se tornou mais fácil com a saída do critério rígido de efetiva ligação à comunidade portuguesa, o que também torna o pedido certo.
@Raquelc , o processo mais seguro e rápido seria o filho da portuguesa pedir a nacionalidade por atribuição e depois passar para a filha.
Mas, se o pai não quiser a nacionalidade portuguesa, a a neta poderá pedir, após a alteração na lei.
Mas, por que não fazer logo a atribuição do pai?
Há Conservatórias que estão andando relativamente rápido, como Vila Nova de Gaia, ou mesmo Tondela.
Ainda não está claro se os processos de netos vão continuar sendo analisados em Lisboa, onde o prazo é de aproximadamente 24 meses.
@Leticialele a ideia seria ganhar tempo, já que os dois desejam adquirir a nacionalidade agora.
A conservatória de Bombarral, você sabe como estão os prazos? Onde consegue essas informações sobre prazos de andamento?
Muito Obrigada pelas informações.
@Raquelc , não conheço a Conservatória de Bombarral, mas ela não tem balcão de nacionalidade.
Veja aqui:
https://www.irn.mj.pt/sections/noticias/2019/balcoes-de-nacionalidade/"
Para ganhar tempo, fazendo uma atribuição seguida da outra é o ideal.
Em Tondela, por exemplo, os processos estão sendo finalizados em 8 meses. Os dois levariam 16 meses para serem concluídos, um prazo relativamente rápido.
Quanto à estimativa do prazo de andamento, decorre dos processos que estão em andamento em cada Conservatória. Aqui, temos planilhas do ACP, Tondela, Almada, Vila Nova de Gaia e Lisboa.
Mas você pode entrar em contato com qualquer Conservatória em Portugal e perguntar:
@Leticialele muito obrigada pelas informações.
Realmente, pensando estrategicamente o melhor a se fazer é requerer por filiação mesmo.
Vou entrar em contato com as conservatórias próximas à Bombarral...vi algumas na lista. Minha mãe mora lá, logo penso ser uma segurança a mais.
@Raquelc , peça a ela para ligar e fazer as perguntas certas, como sugeri acima. Aí você decide para onde mandar!
@Raquelc
É seu direito fazer como quiser. Eu entendi que você estava pensando estrategicamente e queria fazer mais rápido.
Saiba no entanto que se sua mãe enviar com um endereço em PT, vai gerar automaticamente uma consulta ao SEF, com uma demora de 4+ semanas no processo. Ela não poderá colocar o endereço no BR no envelope.
Entregando pessoalmente no balcão, o processo poderá dar entrada por inscrição, e sua mãe pode nem notar. Provavelmente nem você sabia. Só processos por declaração podem ser acompanhados pela web. Por inscrição não há como acompanhar nem pela LR.
Ouça o bom conselho: Mande o processo por DHL, uma geração de cada vez, diretamente para a conservatória de sua escolha, entre aquelas que aceitam pelo correio, com capacidade para grande volume, e que sabemos como se comportam. VNG, Tondela, ACP, e talvez Almada são as + recomendadas.
Fora disso, você está por sua conta. Certifique-se de que você faz a coisa certa, porque uma vez enviado não há como mudar a CRC.