Certidão do primeiro casamento
Amanda Borges
Member
Boa noite pessoal,
Minha mãe vai tirar a cidadania como neta de português.
Antes de casar com a minha bisávo, meu bisávô teve um outro casamento do qual ele se tornou viúvo.
Gostaria de saber se é necessário solicitar ao cartório a certidão do primeiro casamento dele, mesmo já possuindo a certidão de óbito da primeira esposa.
Obrigada!!
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Comentários
@Amanda Borges , ele era viúvo quando casou com sua avó? Aparece como viúvo na certidão de casamento?
Se sim, não tem problema algum.
O casamento foi dissolvido pela morte do cônjuge, não há o que transcrever desse casamento.
@Leticialele @Amanda Borges
Segura um pouco o pensamento. (só agora vi o post)
Deixe eu entender melhor: Transcrições só são necessárias para casamentos e óbitos ocorridos no BR, fora do território nacional de PT.
O seu bisavô, o português (nato ou atribuído), se casou no BR, ficou viúvo, se casou novamente com sua bisavó no BR.
Se isso ocorreu, todos os atos da vida do português têm que ser refletidos na ordem em que os fatos ocorreram.
Você pode não fazer nenhuma transcrição de casamento, se sua bisavó era brasileira, se o bisavô português consta como declarante na certidão de sua avó, ela foi registrada antes de 1 ano de idade, e seu bisavô não mudou de nome.
No entanto, se tem que fazer a transcrição, é isso que diz a jurisprudência de um caso semelhante: atento ao princípio da certeza registral, o registo tem de traduzir toda a verdade dos factos registráveis; um cidadão português não pode ser alheio às obrigações do registo da lei portuguesa, quanto aos atos da sua vida passada; [...] Deve ser solicitada a transcrição dos casamentos, [que constam averbados ao assento de nascimento do Requerente].
Seu bisavô teria que transcrever o primeiro casamento (€120), transcrever o óbito da primeira esposa (grátis), transcrever o segundo casamento (€120), e então fazer a nacionalidade de sua mãe. As três transcrições podem ser enviadas juntas em um uma única remessa em 2 envelopes pardos separados, e as inscrições serão lavradas na sequência. Estou 95% certo a respeito das taxas. Cada envelope pardo teria seu próprio Vale Postal. Posso fazer uma consulta sobre o valor para seu caso, porque é raro, e é um dos poucos casos em que a transcrição do óbito se faz necessária, demonstrando não haver impedimento para o segundo casamento.
Oi pessoal,
@Leticialele @gandalf
Obrigada pela resposta.
O primeiro casamento aconteceu no Brasil e ele ficou viúvo no Brasil também.
E sim, na certidão do segundo casamento, aparece que ele é viúvo.
@Amanda Borges
Nesse caso, vale o que a Leticialele disse. Se o português foi o declarante, não precisa fazer a transcrição dos casamentos.
Se ele não foi o declarante, terá que fazer a transcrição de ambos os casamentos, e do óbito da primeira esposa. Pode mandar os processos todos juntos no mesmo envelope DHL, cada um num envelope pardo separado. O óbito é grátis, e cada transcrição teria seu próprio Vale Postal e documentação completas.