Entrada de familiares em Portugal - COVID-19
Aviner
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Caros membros do fórum,
Eu e minha esposa residimos em Portugal, ela possui nacionalidade portuguesa e eu um título de residência. Meus pais estão com passagens marcadas para o final de dezembro, do Rio de Janeiro para Lisboa e nossa dúvida é se eles poderão entrar em Portugal.
Segundo o Despacho n.º 9373-A/2020 (Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal), publicado no Diário da República, o item 3 - autoriza o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, sem prejuízo do disposto nos números anteriores.
O item 4 detalha o que se entende por viagens essenciais: consideram-se viagens essenciais, nos termos referidos na Recomendação (UE) 2020/1186 do Conselho, de 7 de agosto de 2020, designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada ou saída de Portugal de:
a) Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;
b) Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
A Diretiva 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, entende por membro da família "Os ascendentes directos que estejam a cargo, assim como os do cônjuge...".
A nossa dúvida é a respeito do termo "a cargo". Se ele se refere a alguém financeiramente dependente ou se é sobre alguém que estará sob responsabilidade do cidadão europeu ao qual ele está ligado,
Alguém aqui na mesma situação que saiba nos informar sobre o assunto? Alguém que possua uma informação sobre familiar que entrou no país durante a pandemia?
PS.: Estamos cientes a respeito da apresentação, antes do embarque, de comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque,
Desde já agradeçco,
Com os melhores cumprimentos,
Aviner.
Comentários
@Aviner
Por enquanto somente para residentes e seus familiares. O pais em princípio não poderiam voar diretamente do BR. Depende da interpretação subjetiva da parte "e membros das respetivas famílias".
Poderiam fazê-lo através de outro país que permita, fazendo uma escala de alguns dias. (Não sei quais permitem, mas se entrasse no pais pela Espanha, ou pela Italia, e por algumas ilhas do Caribe por exemplo. terá que pesquisar).
"https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/prevencao/prevencao-dos-viajantes/viajar-de-e-para-portugal/"
Entre em contacto com a TAP e pergunte. Diferentes companhias aéreas têm políticas diferentes. Depende muito mais da Cia Aérea levar, do que o SEF permitir a entrada.
Terão que fazer teste PCR para COVID não mais que 72h antes do embarque. Viajar em final de semana complica bastante. O risco de contaminação durante o vôo é elevado, mesmo com todas as medidas de precaução tomadas, pela proximidade, o ambiente fechado, e pelo tempo de exposição prolongado.
Caro @gandalf,
Obrigado pelas informações! Irei tentar pesquisar junto à TAP também.
@Aviner , sugiro que mande um email para o Consulado de Portugal no Rio de Janeiro para tirar dúvidas. Pode ser que eles precisem emitir algum documento específico. Costumam responder logo e são muito solícitos!
ouvidoria.cgrio@mne.pt
Cara @Leticialele , obrigado pela ajuda. Enviei emails para os consulados gerais do RJ e de SP. Obtive resposta de SP, mas algo bem genérico e aberto à interpretações. Enviei também um email ao SEF, mas sem nenhuma resposta até agora.
@Aviner , mandou o email para a ouvidoria do Rio de Janeiro?
Eles costumam responder logo.
Faça perguntas bem objetivas - o que fazer para seus pais poderem viajar e entrar em Portugal sendo você cidadão português. Se é necessária uma autorização prévia do Consulado.
Bom dia pessoal, quanto a entrar em Portugal somente com o assento de nascimento, sem o cartão de cidadão e passaporte? Minha nacionalidade está para sair e gostaria de tirar os documentos direto em Portugal.
@duquebr , você vai precisar de um exame PCR negativo feito 72h antes do embarque.
A TAP, que conhece as certidões portuguesas, aceita vender a passagem.
Azul e LATAM, não.
Olhe este post:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/225267#Comment_225267"