Como proceder nestes tempos de Covid?

Iris Amigo

Boa tarde.

Minha mãe tem nacionalidade portuguesa, contudo meu pai não. Eles não são casados oficialmente, embora estejam juntos há mais de 30 anos.

Eles moram no Brasil, mas pretendem morar em Portugal no início do próximo ano.

Gostaria de saber o que é preciso fazer, tendo em vista a situação atual. É necessário o casamento deles no Brasil? Seria o suficiente? Como proceder?

Agradeço muitíssimo a atenção e ajuda!

Iris

gаndalf

@Iris Amigo

Se quer simplificar a vida, case antes no BR e faça a transcrição do casamento.

Assim seu pai passa a ser membro da família e passa a ter direito a residência, e assim que mudar a lei (provavelmente a partir de jan/2021), passa a ter direito a nacionalidade derivada (pelo casamento) imediatamente, sem os atuais 3 ou 5 anos de espera.

Se não fizeram há 30 anos atrás, deve haver algum motivo pessoal pra essa decisão, ou talvez algum impedimento legal.

Quer discutir as opções?

1. casar-se no BR e transcrever o casamento em PT
2. registrar a união estável em cartório no BR e fazer a homologação judicial em PT (não vejo vantagem, e custa caro)
3. após a pandemia, entrar em PT como turista, e se casar lá (não há benefício, só mais dificuldade na documentação, e terá que transcrever o casamento no BR)
4. tirar um visto como estudante em PT, pagando como estudante internacional, e permanecer nesse visto por 6 anos até adquirir direito a nacionalidade pelo art-6.1 (residência legal por 6 anos). O visto de estudante não dá direito a trabalhar legalmente.
5. casamento e residência não são as únicas opções para se obter a nacionalidade. Pode ser por investimento, e outras. Veja qual a melhor opção.