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Documentos necessários são RG apostilado e registrado em cartório? Cópia reprografica da certidão de nascimento de inteiro teor, apostilada ? Número do assento e formulário 1c.
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Documentos necessários são RG apostilado e registrado em cartório? Cópia reprografica da certidão de nascimento de inteiro teor, apostilada ? Número do assento e formulário 1c.
Comentários
@Wander Rocha , além do pagamento da taxa de 175 euros!
Isso se é processo de atribuição de pai para filho.
Isso minha mãe tirou,já tenho o assento dela é isso mesmo né.
@Wander Rocha , que foi o declarante do seu nascimento ? Foi antes de completar 1 ano de idade?
Se foi seu pai e a mãe é a portuguesa, tem que transcrever o casamento dela em Portugal antes de pedir a sua atribuição.
Os Consulados têm feito rapidamente. Ponta Delgada, nos Açores, especializada em transcrições, leva de 4 a 6 semanas.
Não meu avô era português já fiz o da minha mãe, então ela é portuguesa agora viu fazer a minha e do meu irmão
Minha mãe e meu pai nunca foram casados. Apenas me registraram
@Wander Rocha , vocês nasceram após 1978?
Se nasceram, peça a sua mãe para fazer 2 declarações, uma para cada filho, com assinatura reconhecida por autenticidade, com o seguinte teor:
Eu, Fulana de tal, portuguesa, documento de identidade nº XXX, CPF XXXXX, declaro, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não fui casada com BELTRANO DE TAL, pai de meu filho SICRANINHO DE TAL, nascido em XX/XXX/XXXX.
Se nasceram antes, tem que juntar documentos que comprovem a maternidade na menoridade - declaração da maternidade, cópia de matrícula escolar, certidão de batismo... qualquer coisa que tenha a assinatura da mãe.
Outra alternativa, se tiverem nascido antes de 1978, seria mandar para a Conservatória de Ovar, que é mais demorada e a Conservadora de lá entende que a lei de 1978 é retroativa e não vai exigir documento comprobatório algum.
Os dois processos, ainda que tenham documentos em comum, têm que ser enviados completos, um em cada envelope e os dois envelopes dentro do envelope de envio, preferencialmente por DHL.
Precisa registrar em cartório esse documento?
Já li de novo e vi a resposta
Bom dia pessoal, tenho uma duvida sobre o preenchimento do 1C, no quadro 5 tem o LOCAL, DATA e 2 linhas de assinaturas com o numero 1 bem pequininho.
A pergunta seria, e necessario assinas as 2 linhas ou apenas 1 ?
agradeco a todos.
@jairo99
Se o requerente for maior, ele assina na primeira linha, e certifica por autenticidade. Junta a cópia do RG autenticado/apostilado dele.
Se o requerente for menor, os dois pais assinam, e por isso tem 2 linhas. Nesse caso os dois são certificados por autenticidade. A cópia dos dois RGs também são autenticados/apostilados. E se o menor tiver mais de 14 anos tem que juntar a copia certificada do RG do menor.
@gandalf Muito obrigado.
@Leticialele é obrigatório fazer isso? Não vi ninguém falar isso no site nem no de Portugal, tem que ser feita em próprio punho ou pode ser digital e apenas assinada ?
@Wander Rocha , não é obrigatório, mas não deixa dúvida de que a mãe não era casada com o pai. É menos uma possibilidade de exigência.
Pode ser feita do próprio punho ou digitada. Mas tem que reconhecer a firma por autenticidade.
Se quiser mandar sem a declaração, nada impede! Mas tem que estar claro, na certidão de casamento, que os pais não eram casados entre si.