Atribuição de nacionalidade - processo conjunto para irmãos
manoelsilva
Member
Estou preparando a documentação necessária para elaborar pedido de atribuição de nacionalidade de minha mãe, neta de portugueses. Meu objetivo é buscar a atribuição de nacionalidade pela nova lei, já em vias de aprovação, a qual facilita a atribuição de nacionalidade para netos. Os irmãos de minha mãe também gostariam de buscar a atribuição de nacionalidade com base na nova lei. Sei que a lei em na qual basearei o pedido de minha mãe sequer existe ainda, mas gostaria de pedir o auxílio dos integrantes deste fórum, pois sei que a experiência com pedidos de atribuição de nacionalidade para filhos, por exemplo, pode facilitar este meu trabalho um tanto quanto especulativo, sobre o futuro processo de atribuição de nacionalidade de netos. Pergunto a quem puder ajudar, agradecendo, de antemão, o auxílio. Aí vão as perguntas (não sei nem mesmo se são as mais adequadas):
- Certidão de nascimento, casamento de meus bisavós (ou localização exata nos arquivos distritais anteriores a 1911); certidão de óbito de meus bisavós portugueses (apostilados); certidão de nascimento, casamento e óbito de meu avô e de nascimento e casamento de minha mãe (apostilados); seria o suficiente?
- É possível fazer o pedido de atribuição de todos os netos (minha mãe e os seus irmãos) em um único processo?
Comentários
@manoelsilva , você precisa, antes de saber o que fazer, verificar:
1 - se os bisavós portugueses casaram em Portugal ou no Brasil. Se casaram no Brasil, será necessária a transcrição do casamento deles;
2 - Verificar quem declarou o nascimento de seu avô (á) português, e se o fez na menoridade;
3 - Verificar quem declarou o nascimento de sua mãe e tios e se o fez na menoridade.
As certidões necessárias seriam:
1 - dos bisavós - assento de batismo pedido no Arquivo Distrital correspondente, cópia narrativa e certificada (chega pelos Correios). Como os assentos de batismo anteriores a 1911 só continham o nome da criança, precisa da certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome utilizado na vida adulta;
2 - Certidão Inteiro Teor do descendente dos portugueses, apostilada;
3 - Certidão de nascimento por cópia reprográfica de sua mãe e de cada um de seus tios, apostiladas.
Cada processo deve ser montado em separado, ainda que haja documentos em comum. Nada pode ser compartilhado, mas os processos podem ser enviados juntos (até 5 por envelope de envio) para a CRC Lisboa (por enquanto).
A parte portuguesa você já pode ir adiantando. Mas as certidões brasileiras, ainda que apostiladas, só valem por 1 ano contado da emissão do documento e a numeração do processo em Portugal.
por enquanto, vá fazendo as buscas para ver onde se encontram, se há divergências de datas e nomes. Não adianta solicitar, porque ainda não há data prevista para a alteração na Lei da Nacionalidade ser promulgada.
Continue acompanhando por aqui!
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16191/alteracao-na-lei-de-nacionalidade-para-netos-fim-da-ligacao-efetiva-com-portugal/p1"
Nossa, @Leticialele , sua resposta foi de um auxílio enorme. Muitíssimo obrigado.
@manoelsilva , disponha!