Checklist para iniciar processo após aprovação da nova lei para netos

Boa tarde, pessoal.

Estou no aguardo providenciando toda a documentação necessária para dar entrada como neto (meu pai é falecido) após aprovação da nova lei, e gostaria de tirar algumas dúvidas para saber se tudo esta correto ou se esta faltando algo.

Documentos meus avós (ambos portugueses, nascidos em 1926 e 1933):

  • certidão de nascimento do meu avô (tirei pelo civilonline.mj.pt - vou mandar junto com a chave)
  • certidão de nascimento da minha avó (tirei pelo civilonline.mj.pt - vou mandar junto com a chave)
  • certidão de casamento que já esta averbado (tirei pelo civilonline.mj.pt - vou mandar junto com a chave)

Documentos do meu pai:

  • certidão de nascimento de inteiro teor digitada e apostilada
  • certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada

Documentos pessoais meus:

  • certidão de inteiro teor digitada (por precaução de não ser legível a reprográfica) apostilada
  • certidão de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada
  • antecedentes criminais impresso direto por cópia simples com a validação no site da PF no verso (sem apostilar nem materializar)
  • cópia autenticada diploma da faculdade (tenho que reconhecer firma do reitor e subreitor antes) apostilada
  • cópia RG autenticada e apostilada
  • cópia passaporte autenticada e apostilada (meu RG já tem 9 anos, por precaução estou mandando o passaporte)

Outros:

  • modelo 1D pago via cartão de crédito e impresso em folha única frente e verso com minha assinatura autenticada no cartório por autenticidade e sem apostilar
  • transporte via DHL para a CRC Lisboa após tudo estar ok e a lei for promulgada.


Minhas dúvidas principais são:

  • as certidões dos meus avós obtidas pelo civilonline.mj.pt são realmente válidas como oficiais ?
  • preciso da certidão de nascimento do meu pai ? tanto ele quanto minha mãe são falecidos
  • a certidão de antecedentes criminais tenho dúvidas se tenho que fazer a materialização da mesma no cartório e/ou apostilamento. Fiz apenas uma cópia simples obtida pelo site da PF e no verso imprimi a validação para caber em uma folha apenas, é isso mesmo ?
  • O modelo 1d realmente é sem apostilar mesmo né ? gostaria de ter certeza.
  • e por último, alguém sabe se realmente quando for alterada a lei, ainda teremos, como netos, obrigatoriamente, que mandar os processos somente para a CRC Lisboa ? creio que se for pra lá vai demorar bastante.


Desculpem o tamanho do texto e a quantidade de dúvidas mas é que já quero estar com tudo pronto para dar entrada no processo o mais cedo possível depois que a lei for promulgada.

Muito obrigado !

Comentários

  • @lmlemos :

    1 - as certidões obtidas pelo civil online, apesar de simples, são válidas em Portugal;

    2 - Sim, precisa da certidão de nascimento Inteiro Teor de seu pai;

    3 - O Formulário 1D não precisa ser apostilado - é um documento português;

    4 - A mudança na Lei ainda não foi promulgada. Não creio que alguém saiba se vai permanecer sendo analisado apenas em Lisboa!

    Obs: A certidão da Polícia Federal tem apenas 90 dias de validade!

  • lmlemoslmlemos Member
    editado September 2020

    Obrigado @Leticialele , valeu mesmo !

    desculpa, a segunda pergunta era sobre a certidão de casamento do meu pai, me confundi ! rsrs. Será que precisa ?

    mas estou na dúvida mesmo é sobre a certidão da polícia federal de antecedentes criminais. Eu tirei pelo site da PF e no verso dela imprimi a validação (também feita pelo site da PF) mas não sei se tenho que materializar e/ou apostilar. Fui no cartório hoje e as 2 atendentes disseram que é preciso fazer a materialização e o apostilamento, mas como não tive certeza não fiz. Muita gente diz que não precisa. Tem gente que diz que se apostilar vai valer só por 3 meses e depois vai cair em exigência lá em Portugal. Estou meio perdido com essa situação. Alguém tem alguma certeza sobre isso ?

    Mais uma vez, muito obrigado !

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