Transcrição do casamento ou pedido de emissão da certidão de nascimento
cinthiacicilio
Member
Olá, prezados!
Preciso de uma ajuda sobre a ordem dos procedimentos, por favor.
Após realizar busca e encontrar a certidão de nascimento do cidadão português no Arquivo Distrital:
1) Devo pedir a emissão desse documento (seria em Narrativa Completa digitada e apostilada?)
ou
2) Devo transcrever o casamento e óbito em Portugal e POSTERIORMENTE pedir a emissão da certidão de nascimento?
Fiquei em dúvida, pois, se o casamento não constar na certidão atual que está no Arquivo Distrital, vou precisar emitir a certidão de nascimento duas vezes?
Outra dúvida, quando emitirem a certidão no Arquivo Distrital, vou precisar que eles me enviem a via física no meu endereço no Brasil e depois vou mandar de novo para Portugal com os demais documentos para a solicitação a de nacionalidade? Ou posso pedir só uma via online, imprimir e autenticar no Brasil?
Muito obrigada!!!!
Comentários
@cinthiacicilio
não há necessidade de transcrever o óbito.
a copia é certificada e não apostilada, a não ser que fará retificações em registros brasileiros.
se a transcrição "não for obrigatória", apenas uma copia de forma narrativa e certificada em papel para fazer o processo de nacionalidade.
se a transcrição "for obrigatória", vai precisar de duas copias certificadas, uma delas podendo ser solicitada após anotação do casamento no registro ou, sem a anotação mas anexando copia simples do casamento transcrito.
@Kleber Silva Aguiar por favor, como sei se a transcrição é obrigatória ou não?
@cinthiacicilio
certifique-se que Alfredo foi declarante do nascimento seu avô na menoridade e a transcrição não será necessária.
@Kleber Silva Aguiar
Você crê que mesmo fazendo como neto (em Lisboa) eles fariam sem transcrição?
Já viu casos de sucesso? Pergunto porque ha uma discussão no mesmo assunto em outro tópico.
Eu sem que ACP faz sem transcrever. Eu creio que Tondela também faz, mas por alguma pessoa que relatou exigirem exigência em meados de 2018, passou-se a assumir como recomendação que eles exigem a transcrição e era melhor mandar pra ACP, que na época levava bem menos tempo. Mas Lisboa eu sempre tive que exigem a transcrição sempre.
@Leticialele concorda que Tondela provavelmente faz. E ela é ainda mais otimista e estendeu o conceito a todas as conservatórias.
Eu achar é uma coisa. Já pra recomendar, eu precisaria ter uma certeza maior.
Também há o loophole, a brecha na lei, que requer para filhos, mas é omissa quando é pra netos. Na dúvida, eu não posso crer que sejam mais flexíveis com netos, do que são com filhos. Tenho que assumir que há jurisprudência a respeito. Só não achei ainda.
Olá @gandalf
não sei as particularidades do processo mas houve caso que fizeram sem transcrição, não sei dizer o quanto isso compreende nos números nos processos para neto , talvez uma pequeníssima porcentagem e a maioria solicitam a transcrição. Vou tentar achar o comentário sobre o caso e posto no particular.
E também, promulgando a alteração da Lei, acredito que os processos poderão ser enviados e despachados por qualquer balcão de nacionalidade e não somente Lisboa.
Pessoal @gandalf e @Kleber Silva Aguiar aproveitando que estão falando da ACP, como faço para escolher a melhor Conservatória do Registo Civil para enviar o pedido de cidadania? O meu bisavô é do distrito da Guarda, região central.
@cinthiacicilio
precisa aguardar a promulgação da alteração e a regulamentação, torcer para os processos não ficar com despacho somente em Lisboa
Pessoal..todos os processos feitos na CRC de Lisboa é obrigatória a transcrição de casamento.
@klebergarcya e pessoal, mas a princípio, da maneira como está hoje ainda sem a alteração, eu teria de seguir pela CRC de Lisboa somente?
@cinthiacicilio sim, somente Crc de Lisboa.