Cópia reprográfica da certidão de nascimento

Minha certidão de nascimento tem uma averbação dizendo que ela foi feita por mandado judicial cancelando minha certidão primitiva isso tudo quando eu tinha 5 meses de vida, no entanto não há nenhuma desinformação na certidão onde consta minha mãe Portguesa ( em processo de cidadania) como declarante do meu nascimento. Gostaria de saber se isso vai complicar meu processo ou posso dar entrada normalmente? Minha mãe disse que a averbação ocorreu porque quando ela me registrou meu pai não estava presente e por algum motivo o cartório não tinha incluído o nome dele na certidão, vindo a incluir de pois por mandado judicial no qual a certidão foi refeita.

Comentários

  • @Will_osugui , se mandar para o ACP vão exigir a homologação, no Tribunal da Relação, da sentença judicial. O filho de uma prima está com problemas porque o número do processo que aparece na averbação da certidão dele é administrativo e já foi destruído pelo Cartório, mas a Conservadora do ACP não consegue compreender.

    Não posso garantir que Ovar aceite sem tal exigência, talvez outro forista possa esclarecer.

  • No meu caso nem número do processo aparece, fui ao cartório e disseram que na época o juiz optou por não arquivar

  • @gandalf , talvez você possa ajudar o @Will_osugui .

  • @Leticialele

    Ja respondi a ele por MP.

    O caso dele será tranquilo. Apenas terá que mandar a cópia do processo, assinada pelo juiz, que gerou a averbação na certidão.

  • @gandalf . obrigada! Imaginei que fosse a mesma confusão do caso do Pedro!

  • É exatamente a mesma coisa.

    No entanto, no caso dele a mãe portuguesa foi a declarante, o que melhora muito a vida dele. Ele tem a nacionalidade garantida.

    Mas será pedido o parecer do juiz para conseguir estabelecer a paternidade. Consta "filho natural", mãe declarante (a portuguesa). Com averbação da perfilhação na margem. Na verdade não diz exatamente perfilhação, mas diz "cancelamento da certidão original" para incluir o nome do pai. Em termos legais vai ter o mesmo efeito.

    Ele diz que não está conseguindo o documento assinado pelo juiz. Talvez tenha que fazer a Reconstituição do documento.

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