Cópia reprográfica da certidão de nascimento
Minha certidão de nascimento tem uma averbação dizendo que ela foi feita por mandado judicial cancelando minha certidão primitiva isso tudo quando eu tinha 5 meses de vida, no entanto não há nenhuma desinformação na certidão onde consta minha mãe Portguesa ( em processo de cidadania) como declarante do meu nascimento. Gostaria de saber se isso vai complicar meu processo ou posso dar entrada normalmente? Minha mãe disse que a averbação ocorreu porque quando ela me registrou meu pai não estava presente e por algum motivo o cartório não tinha incluído o nome dele na certidão, vindo a incluir de pois por mandado judicial no qual a certidão foi refeita.
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Comentários
@Will_osugui , se mandar para o ACP vão exigir a homologação, no Tribunal da Relação, da sentença judicial. O filho de uma prima está com problemas porque o número do processo que aparece na averbação da certidão dele é administrativo e já foi destruído pelo Cartório, mas a Conservadora do ACP não consegue compreender.
Não posso garantir que Ovar aceite sem tal exigência, talvez outro forista possa esclarecer.
No meu caso nem número do processo aparece, fui ao cartório e disseram que na época o juiz optou por não arquivar
@gandalf , talvez você possa ajudar o @Will_osugui .
@Leticialele
Ja respondi a ele por MP.
O caso dele será tranquilo. Apenas terá que mandar a cópia do processo, assinada pelo juiz, que gerou a averbação na certidão.
@gandalf . obrigada! Imaginei que fosse a mesma confusão do caso do Pedro!
É exatamente a mesma coisa.
No entanto, no caso dele a mãe portuguesa foi a declarante, o que melhora muito a vida dele. Ele tem a nacionalidade garantida.
Mas será pedido o parecer do juiz para conseguir estabelecer a paternidade. Consta "filho natural", mãe declarante (a portuguesa). Com averbação da perfilhação na margem. Na verdade não diz exatamente perfilhação, mas diz "cancelamento da certidão original" para incluir o nome do pai. Em termos legais vai ter o mesmo efeito.
Ele diz que não está conseguindo o documento assinado pelo juiz. Talvez tenha que fazer a Reconstituição do documento.