Registrada na menoridade em 1931. Atualmente seria maioridade.
Boa tarde pessoal.
Minha avó, filha de português foi registrada como filha legitima pelo pai português somente aos 18 anos de idade. Gostaria de slicitar a nacionalidade para a minha mãe, neta do português.
minha avó nasceu em jun/1913 e registrada em nov/1931.
Naquela época, tanto o código civil brasileiro e o código civil português, conideravam maior de idade a partir dos 21 anos de idade.
Minha dúvida é a seguinte:
A conservatória, ao analisar o processo da minha mãe, como neta, poderá negar a nacionalidade por ela não preencher o requisito de ter tido a mãe regsitrada na menoridade (18 anos) atual? Ou valeria a menoridade (21 anos) na data do registro 1931?
Obrigado
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@leonardocouto nao posso afirmar com certeza, mas acredito q o q vale é a lei atual...ou seja..ter sido registrada até os 18 anos.
@leonardocouto Boa noite , A nacionalidade da sua mãe saiu em quantos mese ? O assento após chegar na bola 7 levou quanto tempo ?
O processo caiu em alguma exigência?
Olá @bunker94
Mandei os dois processos no mesmo dia e foram concluídos em 26 e 33 meses, respectivamente. Processos 1-D (netos)
Nenhum caiu em exigência.
Mãe
Enviado por DHL 19/01/21;
Entrada em 25/01/2021.
Bolinha 01 verde em 26/02/2021 (senha)
bolinha 02 verde em 07/12/2022
bolinha 03 verde em 22/03/2023
bolinha 06 verde em 23/03/2023
bolinha 07 verde em 15/04/2023
Tia
Enviado por DHL 19/01/21;
Entrada em 25/01/2021.
Bolinha 01 verde em 26/02/2021 (senha)
bolinha 02 verde em 07/12/2022
bolinha 03 verde em 03/09/2023
bolinha 06 verde em 06/09/2023
bolinha 07 verde em 31/10/2023