Xerox da identidade devidamente legalizada/apostila. DÚVIDA SOBRE
diegonutri88
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Bom dia a todos, sou novo aqui.
Sou filho de portugues e iniciei meu processo de nacionalidade diretamente no Conservatoria de Lisboa, passando somente pelo consulado do RJ para preenchimento e homologação da declaração que eles pedem.
Pois bem, passado algum tempo, meu processo foi analisado e me retornaram dizendo que a fotocópia do meu documento de identificação não se encontra devidamente legalizada/apostilada.
" Nos termos do disposto no nº 1 do art.º 41º do D.L. nº 237-A/06, de 14 de dezembro, após
análise do processo, requer-se a junção de fotocópia autenticada do documento de identificação,
dentro da validade, de preferência que contenha a filiação (carteira de identidade, passaporte)
devidamente legalizada/apostilada (a fotocópia junto ao processo não está legalizada)."
Eu lembro de na época ter feito apostilamento da minha documentação, mas acho que no caso foi alguma certidão ou outro documento que o consulado ou Lisboa exigia, ou seja, pode ser que de fato a xerox eu não tenha me atentado a fazer tal processo.
Nisso mora minha dúvida: basta eu fazer uma xerox e apostilar no meu cartório e então remeter a Conservatoria via correios? Preciso págar uma nova taxa para dar continuidade ao processo? Essa questão do apostilamento/ legalização da margem para muitas dúvidas. Por exemplo, o próprio cartório de minha cidade já atende ao acordo de Haia ou para remeter à Portugal eu preciso passar este documento pelo crivo do Consulado aqui no RJ? Tentei essa resposta junto à Conservatória e me retornaram isso.
"Informo que além da certificação/autenticação da fotocópia do documento de identificação, deve a mesma ser legalizada, termos do disposto no artº 440 do Código do Processo Civil (a assinatura do funcionário do registo civil deve ser reconhecida por agente diplomático ou consular português no Estado respetivo) ou ter Apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia relativa à “Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros”."
Ficaria muito agradecido se alguém puder me esclarecer, pois tirar duvidas na Conservatória é dificil e demorado e toda essa parte que diz respeito aos conceitos de "legalizada", "apostilada", "apostila de HAia" e etc é muito confusa. Tenho medo de gastar novamente com cartório e correios e a documentação chegar novamente errada em portugal.
Comentários
@diegonutri88 , basta você tirar uma cópia do seu RG , autentica-la em qualquer Cartório de Notas e pedir para fazerem a Apostila de Haia (a apostila aqui no Rio custa uns 60 reis).
Se preferir, leve o original ao Consulado Portugal no Rio de Janeiro, com uma cópia, e peça para legalizarem.
Mas a autenticação e o apostilamento já legalizam o documento.
Não precisa pagar outra taxa, mande o documento para a CRC o mais rápido possível, dentro de um envelope, em que deverá escrever
"CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO PROCESSO XXXXX/XX, EM NOME DE XXXXXXX"
Obrigado Leticia, eu fui olhar no site do consulado e lá está bem explicado que você pode ou passar a xerox pelo consulado ou comparecer a algum cartório que já tenha o sistema de HAIA implantado. Tem até um link onde você pode consultar qual cartório de sua cidade já possui o sistema. Sendo assim, vou em um desses cartórios, tiro a documentação já apostilada e remeto para Lisboa. Obrigado!