Processo de atribuição direto de Portugal.

joannebarreto

meu pai adquiriu a cidadania portuguesa por atribuição e agora vou iniciar a minha e gostaria de dar entrada no ACP do Porto.

Minhas dúvidas são:

1 - Posso juntar toda a documentação no Brasil, fazer as assinaturas presenciais no Consulado de Belo Horizonte, e enviar pelos correios para o ACP do Porto?

2 - Ou eu tenho que ir pessoalmente em Porto ou posso passar uma procuração para meu primo que mora em Portugal?

3 - Quais informações preciso saber antes de dar entrada no ACP do Porto?

Desde já agradeço a atenção.

Lеticiаlele

@joannebarreto , você tem que providenciar toda a documentação aqui no Brasil e mandar para Portugal.

A assinatura no Formulário 1C pode ser feita tanto no Consulado quanto em qualquer Cartório de Notas, fazendo o reconhecimento POR AUTENTICIDADE

Não precisa ir pessoalmente entregar a documentação (nem é conveniente)

O principal é saber se seu pai foi o declarante do seu nascimento e o fez antes de você completar 1 ano de vida. Assim, não será necessária a transcrição do casamento de seus pais em Portugal.

Os documentos necessários são:

1 - Cópia simples do assento português de seu pai;

2 - Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;

3 - Cópia autenticada e apostilada de documento de identidade emitido há menos de 10 anos - RG. CNH ou passaporte que contenha a filiação;

4 - Pagamento da taxa de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito;

5 - Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, e com assinatura reconhecida por autenticidade.

joannebarreto

Leticia, muito obrigada pelas informações.

sou maior de 18 anos e foi meu pai (português) que foi o declarante na certidão de nascimento.

só me confirma uma coisa para ficar mais claro, se eu fizer as assinaturas por autenticidade no cartorio da minha cidade em nenhum momento eu vou precisar ir ao consulado? Essa informação é muito preciosa, já que moro a uma distância de 700km de Belo Horizonte.

Muitooo obrigada

Lеticiаlele

@joannebarreto , você só precisaria ir ao Consulado antes de mandar o processo se tivesse mais de 70 anos, para fazer prova de vida.

Toda a tramitação do processo será em Portugal.

Sugiro que você mande os documentos por DHL, é mais seguro e eficiente que os Correios.

Depois de aprovado o processo, você precisará agendar no Consulado uma data para ir fazer o cartão cidadão, porque lá tiram foto e colhem dados biométricos. Depois, para pegar o cartão cidadão e fazer o pedido de passaporte, que depois é mandado pelos Correios (recebi o meu pela DHL).

Todos os documentos você pede e apostila na sua cidade!