Processo Urgente - Filho de Português idoso
sbarbosa
Member
Olá pessoal,
Preciso de ajuda para entender qual será a melhor estratégia sobre o seguinte caso:
Meu avô é filho de português, ele está com 80 anos e com a saúde muito debilitada. Nós nunca tivemos muito conhecimento da genealogia nem do processo de cidadania portuguesa, por isso somente agora estamos tocando o assunto.
Já conseguimos levantar os seguinte documentos:
- assento de nascimento do português (bisavô)
- certidão de casamento do bisavô português com a bisavó brasileira (precisa transcrever)
- certidão de nascimento da bisavó
- certidão de nascimento do meu avô
- escritura declatoria de vida do meu avô (feita em cartório da cidade onde mora)
- CNH do meu avô válida, autenticada em cartório.
Todas as certidões brasileiras já são de inteiro teor e apostiladas.
Próximo passo seria fazer primeiro a transcrição do casamento e então o pedido de nacionalidade, correto?
Dada a idade avançada do meu avô e o complicador de sua saúde que não está muito bem, qual seria a forma mais rápida de se seguir com o processo de cidadania dele, se é que existe essa possibilidade de agilização?
Muito obrigado desde já a quem puder ajudar.
Comentários
@sbarbosa , se foi seu bisavô que declarou o nascimento de seu pai e o registro foi feito até 1 ano de vida, não precisa transcrever o casamento do seu avô.
Os documentos necessários são:
Certidão de nascimento do seu bisavô. Se ele nasceu antes de 1911, tem que pedir uma cópia certificada no Arquivo Distrital correspondente. Se nasceu após 1911, a certidão deve ter sido digitalizada, basta mandar uma cópia simples;
Certidão por cópia reprográfica, apostilada, de seu avô;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou CNH , emitida há menos de 10 anos;
Formulário 1C com assinatura reconhcida por autenticidade, em Cartório
Pagamento de 175 euros, por vale postal ou cartão de crédito;
Prova de vida feita no Consulado que atenda à sua região.
Só deferem urgência por motivos comprovados documentalmente - oferta de emprego, tratamento de saúde que só possa ser feito no exterior, por exemplo. Somente pela idade avançada não há possibilidade
@sbarbosa
Faça um RG novo de seu avô. Se houver exigência, ele teria que fazer, talvez numa situação mais difícil. CNH válido pode até ser aceito, mas um RG recente autenticado no consulado sempre pode ser exigido, pela idade.
A Prova de Vida tem que ser feita no consulado. Se fizer no cartório, certamente terá exigência pra refazer. Quando for fazer a PV no consulado, aproveite pra assinar o form-1C presencialmente, e fazer a cópia certificada do RG novo (feita no cartório não precisa apostilar)
Nacionalidade só é concedida "em vida". Reduza as chances de exigência ao máximo nesse caso.
@Leticialele muito obrigado pelas informações. Sobre a questão da transcrição do casamento, o meu bisavô foi quem registrou o meu avô quando ele ainda tinha poucos dias de vida, meu avô nasceu no final de Novembro e o pai dele registrou no inicio de Dezembro. Eu não sabia que nesses casos não precisava de transcrição.
O assento de nascimento do meu bisavô português eu já consegui também com a conservatória da freguesia que ele nasceu, paguei 10 Euros e eles emitiram o ducumento.
A prova de vida foi que nós fizemos no cartório, gastamos maior grana, foi quase R$300 :-(
O restante dos documentos está ok.
@gandalf eu não sei quanto tempo está levando atualmente pra ter um RG atualizado, nesse caso, a escritura declaratória de vida que tem todas essas informações documentais e feita em cartório, não seria suficiente para substituir um RH?
Assim nós faríamos outra prova de vida no consulado conforme orientado por vocês man usaríamos a que já está pronta como um documento válido, junto a CNH, ao invés do RG. Que aliás, no Rio de Janeiro o RG é feito pelo mesmo orgão que emite a CNH, que é o Detran. Então é meio confuso entender porque o governo português não aceita a CNH.
@Leticialele só confirmando, o casamento que não precisa transcrever é o do meu avô ou do meu bisavó também? Porque o casamento do meu avô eu de fato não estava considerando transcrever, só o do bisavô mesmo, que é o Portugues e casou no Brasil.
@sbarbosa
Leia aqui (2 posts) o por que do RG: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/223831/#Comment_223831"
Se você quiser correr o risco de usar a CNH, as chances de sucesso é grande (60-70%). Eu faria o RG para evitar qualquer exigência. Seu avô deve evitar correr riscos de exigências, que dependam dele, ainda que seja 30-40%.
Só pode fazer a transcrição para portugueses. No caso, o seu bisavô, que estaria dispensado de fazê-la para a nacionalidade de seu avô.
Depois é que vamos ver o caso de seu avô, depois que ele se tornar português, para fazer a de seu pai ou a sua. Uma etapa de cada vez.
@sbarbosa , não precisa transcrever o casamento do seu bisavô.
Sugiro que você ligue para Tondela ou mande um email perguntando se eles aceitam a prova de vida feita em cartório!
Li um comentário de alguém aqui cuja mãe tinha 94 anos e Tondela aceitou a prova de vida feita em cartório!
Telefone: +351 232 819 310 (de 9 às 17, no horário de Portugal, 4 horas à nossa frente)
civil.tondela@irn.mj.pt.
@gandalf e @Leticialele super obrigado pela ajuda de vocês, muito esclarecedoras.
Eu estava com uma advogada me orientando nesse processo e foi ela quem me cobrou para fazer a transcrição do casamento (além do processo de cidadania) e pediu os documentos. Também me informou que a gente deveria fazer a prova de vida no cartório. Mas como agora a comunicação está muito difícil e eu tenho pressa dado aos motivos expostos, já estou considerando seguir com esse processo por conta própria.
Só vou me inteirar mais sobre pra onde enviar os documentos, como enviar e pagar, mas isso eu já vi que tem muito post aqui no fórum explicando e vou fazer o dever de casa que é ler e entender.
Abraços.
@sbarbosa , isso! Faça sozinho.
Qualquer dúvida, aqui há muitos que ajudam!!
Oi Pessoal, voltei aqui nesse tópico porque tenho outra dúvida sobre esse mesmo processo do meu avô.
Eu solicitei o assento de nascimento do meu bisavô português no civil online e eles emitiram o documento em PDF, em nome da conservatória de Tarouca, com os dados certinho. Mas é um documento simples, sem carimbos ou assinaturas. A dúvida é, esse documento pode ser usado no processo de cidadania do meu avô ou eu preciso solicitar um outro tipo de documento?
O motivo da pergunta é que meu bisavô nasceu em 1905 e eu vi em algum lugar que agora não estou me recordando, que para assentos de portugueses nascidos antes de 1911, seria necessário um documento com carimbo em alto relevo emitido pela conservatória, só o PDF não serviria.
Alguém consegue me ajudar nesse assunto?
Obrigado
@sbarbosa , se você conseguiu a certidão pelo civil online é porque ele já está informatizado.
O documento é assim mesmo, bem simples. Deve aparecer um número /ano em que foi informatizado
@Leticialele isso mesmo, e pela informação, parece que foi informatizado agora em agosto quando fizemos a solicitação.
Não querendo abusar demais da tua ajuda, mas eu liguei lá pra Tondela e mandei email sobre a questão da escritura declatoria de vida e não tive sucesso. Mas parece que Almada tem sido bastante flexível também, então entre essas duas, Tondela e Almada, saberia orientar sobre qual é a melhor opção pra enviar meu processo?
Super obrigado
@sbarbosa , não sei quais os procedimentos que Almada adota, porque, até o momento, poucos processos foram mandados para lá.
Tondela é uma boa opção.
@sbarbosa
Verifique nesse assento que conseguiu se consta o nome completo (nome e apelido) ou somente o primeiro nome.
Se tiver somente o primeiro nome, terá que enviar uma certidão de casamento (ou óbito), junto no processo.
@gandalf muito obrigado pela observação, pois fui olhar agora e notei que que só tem o campo nome preenchido, no lugar do apelido está como: ***
Os demais campos estão completos, incluindo:
A certidão de casamento dele eu já tenho de inteiro teor e apostilada, porque eu ia fazer a transcrição do casamento, porém, seguindo orientações valiosas aqui do fórum vou seguir por Tondela e não transcrever, então acredito que posso usar esse documento pra isso.
Agora me surgiu uma outra dúvida que é referente ao sobrenome da mãe do Português. Quando comecei as pesquisas, o único documento que eu possuía era o passaporte portugues emitido pelo Governo Civil do Porto, nele, e também no assento de nascimento obtido posteriormente, o nome da mãe consta como: ANA DA CONCEIÇÃO.
Porém, na certidão de casamento o nome da mãe do português entrou como: ANNA DA CONCEIÇÃO BASILIO. O "N" a mais no ANA eu sei que não tem muito problema, mas esse "BASILIO" eu já nào tenho certeza. Poderiam me auxiliar quando a isso?
PS: Na certidão de óbito do português o nome da mãe aparece como no assento de batismo, ANA DA CONCEIÇÃO, sem o Basilio.
Desde já muito obrigado.
@sbarbosa Tondela exige transcrição de casamento.
@Vlad Pen agora eu fiquei confusa, pois foi aqui mesmo nessa thread que veio a informação de que eu não preciso transcrever o casamento, mas no caso só se fosse enviar pro ACP?
Eu tenho bastante urgência nesse processo, pois, como expliquei acima, meu avô já está com 80 anos e com a saúde bastante debilitada. Se eu tiver que transcrever pra conseguir tocar esse processo mais rápido por Tondela ou Almada, eu faço. O que eu não gostaria era de acreditar que não precisar transcrever e ter que ficar refém do tempo demorado do ACP.
@sbarbosa
É exatamente assim. As conservatórias diferem umas das outras.
A ACP tem essa concessão e dispensa a transcrição quando a mãe é brasileira, o pai português foi o declarante antes de 1 ano de idade.
Tondela exige que a transcrição seja feita antes. No entanto, voce pode correr em paralelo se conseguir o número do processo. Isso porque eles só precisam do processo aprovado mais tarde, quando estiverem fazendo a análise. Daria tempo de completar até chegar lá.
É um risco calculado. Você consegue o numero do processo de transcrição que está correndo, e informa no processo de nacionalidade que se inicia. Quando na nacionalidade forem verificar, a transcrição já completou, e o processo segue normal. Você não terá chance de conferir os dados da transcrição, porque faz "no escuro".
Há outras conservatórias que dizem aceitar sem transcrição, dizem ser mais rápidas, mas o fato é que não se sabe como se comportam. Aí seria um risco maio de ter problemas.
O seu é um dos casos raros, em que a certidão de batismo foi informatizada posteriormente. Por isso não tem o apelido, e precisará incluir a certidão de casamento (ou óbito) em inteiro teor apostilada, para fixação do nome+apelido. Por ser raro, não se sabe ao certo como agir. Estou apenas aplicando um conceito que parece de bom senso.
Lembre-se de que sendo seu avô acima de 70 anos, terá que fazer a Prova de Vida pessoalmente no consulado para a nacionalidade. Já que vai ao consulado, aproveite para assinar o form-1C, e fazer a copia do RG certificada (que fazendo no consulado, não precisa apostilar). Certifique-se de que esse RG (ou passaporte) é recente, ou faça um novo. Enfim, essas 3 coisas que dependem de seu avô fazer pessoalmente, e caso tenha exigência poderia complicar.
@gandalf perfeito, entendido. Sobre a questão do sobrenome da mãe do Portugues, que nos registros de Portugal é somente ANA DA CONCEIÇÃO mas nos registro do filho dela no Brasil (casamento e certidão dos filhos dele) ela a parece como ANNA DA CONCEIÇÃO BASILIO, eu terei que retificar isso?
Assento de Nascimento:
Português: Luiz de Oliveira
Pai: Gabriel de Oliveira
Mãe: Ana da Conceição
Certidão de Casamento:
Noivo: Luiz de Oliveira
Pai: Gabriel de Oliveira
Mãe: Anna da Conceição Basilio
Certidão de Nascimento do meu avô, filho de Luiz de Oliveira:
Nome: Fernando
Avós Paternos: Gabriel de Oliveira e Anna da Conceição Basilio
Vi em outro lugar que eu tenho que pedir o assento do Luiz de Oliveira apostilado lá em Portugal, para corrigir as certidões de casamento e nascimento dos filhos dele aqui no Brasil. Procede?
@sbarbosa
Ana e Anna não tem problema. São equivalentes foneticamente.
Eu fiquei um pouco confundido. Quem é o requerente?
1) Entendi que seria seu avô, brasileiro, 80 anos, e que na certidão brasileira dele esta Fernando ***. É isso?
2) Você não precisaria fazer a transcrição de casamento, mas quer fazer para ter a liberdade de mandar para qualquer conservatória.
3) Só faz a transcrição quando os pais se casam no BR. (casa no BR, e transcreve em PT)
4) A certidão de nascimento brasileira de Fernando, não tem o Apelido (***). É isso, ou Fernando *** é um assento informatizado?
TRANSCRIÇÃO do casamento de
Luiz de Oliveira (português) e ViVi da Silva Oliveira (brasileira?),
NACIONALIDADE de
Fernando ***, (80 anos, brasilleiro)
@gandalf respondendo as perguntas:
1) Entendi que seria seu avô, brasileiro, 80 anos, e que na certidão brasileira dele esta Fernando ***. É isso?
R: Não, a certidão de nascimento do meu avô Fernando, está correta. O Problema da certidão dele é o nome da avó, que aparece como ANNA DA CONCEIÇÃO BASILIO, quando no assento de batismo do pai dele, Luiz de Oliveira, o nome dela é apenas ANA DA CONCEIÇÃO.
2) Você não precisaria fazer a transcrição de casamento, mas quer fazer para ter a liberdade de mandar para qualquer conservatória.
R: Exato. Meu avô está com a saúde muito debilitada e nosso medo é mandar pro ACP e ficar lá a vida toda.
3) Só faz a transcrição quando os pais se casam no BR. (casa no BR, e transcreve em PT)
R: Luiz de Oliveira, português, casou-se no Brasil com Nair Barbosa, brasileira.
4) A certidão de nascimento brasileira de Fernando, não tem o Apelido (***). É isso, ou Fernando *** é um assento informatizado?
R: Fernando possui certidão brasileira pois nasceu aqui, sua certidão está correta com seu nome e apelidos (Fernando Barbosa de Oliveira).
Então onde está o problema?
R: No nome da mãe do português, Luiz de Oliveira. No assento português dele consta como ANA DA CONCEIÇÃO, mas quando ele se mudou para o Brasil e casou-se, na certidão de casamento o nome da mãe ganhou um BASILIO no final. Assim, consequentemente, na certidão de nascimento do filho, o Fernando, o nome da avó dele também entrou com o Basilio no final.
Dados do Portugues:
Dados de quem estamos solicitando a nacionalidade:
De onde o Luiz de Oliveira tirou esse Basilio quando casou e registrou o filho, ninguém sabe. Mas fato que agora há essa preocupação, de que, ao pedir a nacionalidade do Fernando caia em exigência porque o nome da avó em um sobrenome a mais do que aparece no assento de nascimento do pai dele.
@sbarbosa , como são os nomes dos avós maternos do Luiz de Oliveira, na certidão de batismo?
@Leticialele os avós maternos aparecem como: Joaquim Rodrigues e Maria da Conceição.
@sbarbosa , uma das minhas bisavós em cada certidão de nascimento dos netos aparecia com um nome...