Certidão Nascimento - Registro não feito pelos pais. O que fazer?
Olá a todos,
Busquei no fórum mas não encontrei uma situação análoga a minha, por isso criei essa nova discussão. Espero não seja um problema.
Meu pai (neto de portugueses) está com o processo na fase 4 na Conservatória de Lisboa. Um seu tio avô (filho dos mesmos portugueses) acaba de ter seu processo negado em Tondela onde alegaram que quem o registrou no cartório na época foi um terceiro, e não os pais portugueses. Fomos verificar a certidão de nascimento do meu avô e também no caso do seu irmão, não foram os pais a efetuar o registro. Está claro no documento quem são os pais e também que eram cidadãos portugueses.
O que podemos fazer para evitar ter problema nesse caso? Tem como remediar?
Agradeço desde já e bom domingo a todos!
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Comentários
@thiagobranco
Sendo os pais solteiros, se não são os declarantes não há como estabelecer a maternidade nem a paternidade. O fato de ter o nome deles escrito não é suficiente. Se fossem casados, ou se um dos pais fosse declarante, haveria como fazer.
Sem comprovar a descendência não terão o direito, e não há o que fazer. Sinto muito.
@gandalf
Obrigado pela resposta. Então, na certidão do meu avô consta assim: "[...] em uma casa de Estrada de Rio Grande neste distrito, nasceu uma criança de cor branca, sexo masculino que recebeu o nome de AAA, filho legitimo de YYY e dona XXX, portuguezes, com 48 e 40 anos de idade respetivamente casados em Portugal."
Sendo casados então teria esse direito?
@thiagobranco , veja se o casamento deles está averbado em Portugal!
Não tem nada nas certidões de nascimento deles?
Se eram casados, basta transcrever o casamento, aí não importa quem declarou o nascimento!
Muito obrigado, @Leticialele! Vou pedir pro meu pai me enviar as certidões deles e buscar confirmação que o casamento esteja averbado em Portugal. Só pra confirmar a informação que acabei de encontrar relativa a isso, uma vez que tenho os dados deles, posso escrever um email para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt e enviar um pedido sobre o estado civil?
@thiagobranco , eles nasceram após 1911?
Se sim, peça as certidões no civil online e veja se há averbamento do casamento deles.
Se não houver e tiverem se casados no Brasil, tem que conseguir a certidão de casamento deles para transcrever em Portugal.
@thiagobranco
Se eram casados, e ambos os pais portugueses, sim será possível.
Se eram casados (como o texto indica), não poderiam ter sido rejeitados por Tondela. Eu assumi que não eram casados, por isso.
Mas se ambos os processos são como neto (art.1D), esse que foi negado não poderia estar em Tondela. Eles teriam remetido para Lisboa.
Consiga os documentos, porque não está fazendo muito sentido.
Se nascido após 1911: "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1"
Se o nascimento foi entre 1911 e 1920 ao entrar a data terá um erro, porque tem mais de 100 anos. Ponha uma data mais recente, como 1921, e nas observações explique e ponha a data correta. Uma pessoa vai ler e emitir o assento. Se pedir pela manhã antes das 10h, no mesmo dia lhe mandam o assento por e-mail. Custa €10 pagos por cartão de crédito internacional.
Se seu pai as tem, pode pedir pra lhe enviar uma foto pelo celular, ou fazer uma cópia dos dois assentos. O averbamento dito acima é uma anotação nas Observações. Casou-se com fulana de tal em tal data, assento tal.
No entanto você disse "certidões" que me leva a crer que poderiam ser certidões de batismo, o documento para nascidos antes de 1911. Se for esse o caso, essas certidões enviadas foram originais, emitidas pelo Arquivo Distrital? Peça uma cópia ao seu pai, ou uma foto dela.
@gandalf
Obrigado pela resposta detalhada e desculpa pela confusão. Para esclarecer, o processo feito por Tondela na verdade foi de filho de portugueses. Seria do irmão do meu avô, que segue vivo. Como meu avô faleceu, meu pai está fazendo o processo por Lisboa como neto.
Meu bisavô português nasceu em 1892 e minha bisavó em 1901. Temos uma cópia do assento de casamento deles, que ocorreu em 1923 em Proença-a-Nova. Lendo o documento parece que o averbamento foi feito em 29 de abril de 2019.
Como você gentilmente me explicou, pelo Civil Online não consigo pedir nada porque ambos nasceram antes de 1911. Tendo já esse PDF do assento de casamento (que foi mandado pro meu pai pelo seu tio-avô, que tentou o processo por Tondela) ajuda em algo? A Conservatoria de Lisboa consegue ver essa informação facilmente? Necessito requerer novamente o assento (não vejo a data de quando foi emitido, mas acredito que já se passaram seis meses)? Se sim, como faço se pelo Civil Online não consigo?
Fiquei confuso agora do porque exatamente foi negado o pedido de filho por Tondela. Se está claro que os cidadãos portugueses foram casados, o averbamento foi feito, os nomes deles consta na certidão inteiro teor de nascimento de meu avô, teria algum outro empecilho? Meu tio avô disse que alegaram que o êxito foi negativo pelo fato de outra pessoa ter registrado seu nascimento mesmo. Uma outra coisa que ele mencionou é que em Tondela implicaram um pouco com o fato do nome do meu tataravô Manuel ter saído na certidão de nascimento dele como Manoel, mas pelo que vi aqui no fórum, por não ser uma diferença fonetica não deveria ser um problema, certo?
Desculpa se o texto está um pouco longo e espero esteja agora um pouco mais claro. Não moro no Brasil e estou tentando me assegurar que não haverá problemas no futuro. Agradeço muito a todos vocês do forum pelo imenso trabalho que fazem e pela ajuda preciosa que fornecem.
@thiagobranco
Manoel e Manuel são foneticamente equivalentes, e isso sozinho não causaria problema. A questão é sempre "o conjunto da obra".
O processo 1C de filho, seria muito mais fácil que o 1D de neto. Se agarrou, tem que ter tido algum problema mais sério. Você tem como levantar qual foi exatamente o parecer da Conservadora? Vamos tentar entender bem o que aconteceu com esse, e se é possível refazer. No caminho você determina o que fazer com o de neto.
Pode ser algum detalhe que um dos irmãos tinha, e o outro não. Você terá que abrir mais informação sobre os dois processos. Vamos a perguntas objetivas, de respostas curtas. Não mande as copias/fotos. Apenas saber se tem.
1) Morando no exterior pode limitar bastante, mas é possível. Qual país? (indicará quão limitado você está)
2) Nesse processo 1C do tio-avô, ele precisou da certidão de batismo do pai/mãe portugueses. Isso será a primeira coisa. Você tem o localizador dela? Consegue uma cópia (ou uma foto)?
3) Se não tiver (2), nome do bisavô e da bisavó, concelho, freguesia, quando foram para o BR, quem os acompanhou na viagem?
4) Consegue uma transcrição do parecer da Conservadora no processo do tio-avô (ou uma foto)?
5) Nome dos filhos (vivos e falecidos). Se tiver (2) precisa somente dos nomes do tio-avô (vivo) e do pai (falecido), e se tiver, copia (ou foto) das certidões de nascimento de ambos. (do tio-avô pra ver o que deu errado, do pai pra ver os detalhes que interessam a você)
6) Qual a cidade/estado de nascimento de seu tio-avô e de seu pai? Quem consta na certidão deles como declarante? Que idade tinham?
Obrigado pela resposta detalhada @gandalf
Não respondi antes porque levou um tempinho para levantar essas informações e com o Covid foi tudo mais lento. Vamos lá:
Como havia mencionado, os avós do meu pai nasceram em Portugal antes de 1911 (o avô em 1891 e a avó em 1900). Ainda estou tendando localizar o livro de batismo do avô, mas felizmente consegui encontrar o da avó. Notei que abaixo do nome dela está escrido algo mas não consigo decifrar inteiramente. Segue a imagem dessa parte:
"Cancelado em virtude de ter sido transferido ao livro de transcrição de 1924 desta Conservatoria sob o n.78 a folhas 45 e V. (???) 1938 (???)".
Isso quer dizer que consigo requerer o assento de nascimento através do Civil Online colocando uma data mais recente no formulario com uma nota dizendo o ano real de nascimento?
@thiagobranco
Proença-a-Nova, 4 de novembro de 1938.
Na certidão de casamento não tem a informação da freguesia de nascimento do seu bisavô?
@Guilherme Moreira muito obrigado!
Ironicamente logo depois de ter postado falando que não encontrava, tentei outra vez olhar no Arquivo Distrital e encontrei finalmente a folha com o batismo do meu bisavô
@thiagobranco
"Cancelado em virtude de ter sido transcrito no livro de transcrições de 1924 desta Conservatória sob o n.78 a folhas 45 em V. [ora] 17 de Novembro de1938 Conservador temp. Geraldes da Costa".
Algo mais ou menos assim.
Muito obrigado @gandalf
@thiagobranco
Eu estava com pressa porque ia sair, e minha esposa estava me chamando. Li rapidamente o documento, sem os posts que se seguiram.
O @Guilherme Moreira leu corretamente: Vilarejo de Proença-a-Nova, 17 de Novembro de 1938.
Pessoal, bom dia!
Na minha certidão de nascimento, está a minha mãe como declarante e não o meu pai que é o filho do português em questão! Eu estou tentando tirar a nacionalidade pelo meu avô, ele e meu pai já são falecidos! Será que por ter sido a minha mãe a declarante, isso vai gerar algum transtorno?