Acesso ao número do processo
AndreDias
Member
pessoal... enviei todos os documentos da minha filha menor de idade para o processo de atribuição em Tondela. Em que momento eu consigo acesso ao número do processo para acompanhar as fases ? Eu preciso ligar para eles me informarem ou eles me escrevem para informar o número ?
vejo muitas pessoas dizendo que estão acompanhando on-line os passos do processo enviado por correios mas não li ainda como adquiriram o número do processo. Desde já agradeço !
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Comentários
@AndreDias , você vai receber um email com o número de processo e a chave de acesso ao site de consulta que é feita no site
https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Ótimo, MUITO obrigado!
Uma outra pergunta... minha irmã já é cidadã desde pequena, casou no Brasil, teve dois filhos e a pouco tempo divorciou-se. Para o processo de atribuição dos filhos dela (menor de idade) ela pode colocar tudo dentro de um envelope de despachar ao mesmo tempo? tudo que eu digo é: documentos para averbar o casamento dela em Portugal (que não tinha sido feito) e mais os documentos para o processo de atribuição dos filhos ou primeiro manda os documentos para averbar e depois de concluído manda o dos filhos?
@AndreDias , serão necessárias as assinaturas de pai e mãe, reconhecidas por autenticidade, no processo dos filhos.
Ela pode mandar o processo de transcrição do casamento e a atribuição dos filhos menores para Tondela. Cada processo tem que ter a documentação completa, não pode haver compartilhamento de documentos. Coloca cada conjunto de documentos em um envelope, escrito na frente "Processo de transcrição de casamento de Fulano com Beltrana" "Processo de atribuição no Menos sicraninho". Põe os envelopes juntos em um único envelope de envio.
Os processos terão andamento em separado, tendo a atribuição dos menores prioridade. O processo de transcrição de casamento vai demorar um pouco mais.
Se, no entanto, ela tiver pressa em transcrever o casamento, mande a transcrição para Ponta Delgada e, após a conclusão, mande o processo de atribuição dos filhos para Tondela. A desvantagem é pagar dois envios.
Use, preferencialmente, a DHL, mais ágil e segura que os Correios.
@AndreDias
Note no entanto que tanto para a saída dos filhos menores do BR, como para sair de PT, será necessário a autorização de viagem, assinada pelos pais, ou autorizada pelo Juiz, caso não estejam em companhia dos pais. (ou autorização do pai que não acompanha na viagem)
Essas autorizações em geral valem por pouco tempo, 1 ano se não me engano.
O fato de deles terem dupla nacionalidade, exige que eles cumpram o requisito legal nos dois países.
Obrigado Letícia, acho melhor enviar envelopes dentro de um envelope... daí segue tudo de uma vez!
Gandalf, sim sim... quanto a autorização estou ciente. No caso o passaporte brasileiro da minha filha menor de idade tem uma observação que ela pode viajar desacompanhada ou com terceiros. Os passaportes brasileiros já carregam essa observação ao modo que os pais fazem juntos a declaração de autorização na policia federal.. daí por diante os menores de 14 a 18 podem viajar sozinhos ou com terceiros.
Desse modo, saindo do Brasil ela sairá com o passaporte brasileiro na imigração de Portugal ela entra como nacional Português (passaporte portugues). Ao voltar para o Brasil volta usando o brasileiro que já tem a autorização especifica.