Casamento Sou obrigado Transcrever
Senhores, Boa Tarde.
Gostaria de saber de vocês se sou obrigado a transcrever um casamento ,português casado com brasileira ,visto que o processo será pela neta ,vejamos.
Português casou com brasileira.
Tiveram um filho brasileiro , esse filho foi declarado pelo português no dia do seu nascimento foi registrado .
Esse filho nascido no Brasil teve um outro filho dando origem a neta também brasileira .
O próprio pai declarou o nascimento ,porém quando a neta tinha 12 anos de idade que foi feito registro .
Nao posso simplesmente usar certidão de óbito do português para comprovar a composição do nome todo ? Visto que esse só nasceu com nome de [x]?
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Comentários
Não pode.
Mesmo pelo código civil atual, ser registrado antes de 1 ano é importante, e está nas regras de estabelecimento de maternidade e paternidade. O fato de ter sido declarante o pai, e o pai é o português, melhora a situação. Mas quando você junta um probleminha aqui, outro acolá, o "conjunto da obra" se complica. Se não se estabelece a descendência, não tem o direito.
A regra pela lei nova: "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/"
No mínimo terá que justificar o registo tardio numa carta. Provavelmente haverá exigência nesse sentido. Quando há registo tardio teve algum motivo pra isso, e eles vão querer saber qual foi. Na sua pergunta está implícito que você não conseguiu levantar a documentação completa.
Terem nascido antes de 1978 vai pela lei anterior, mais exigente do que essas regras acima. Mas vindo do pai e avô tem menos problemas, mas ainda assim, espere algumas dificuldades.
Aconselho esperar pela nova legislação para netos, que tende a ser bem mais flexível.
Olá @gandalf perfeito ,muito obrigado.
No caso estou juntando para quando alterar a lei mesmo , nada de enviar nessa antiga dos netos.
Oque me falta é somente casamento de resto tenho tudo .
Sobre o registro ser 12 anos depois é porque era tempo de roça,distância da fazenda para cidade .
Me parece que teria muito problema caso fosse o filho do português ter sido registrador 12 anos depois do nascimento .
No caso o filho do português que nasceu no Brasil foi declarado pelo pai português é registrado antes de 1 ano de idade .
E minha mãe a neta filha do filho do português é que foi feito registro quando tinha 12 .
https://jhdr.jusbrasil.com.br/artigos/840486970/cidadania-portuguesa-filhos-reconhecidos-na-maioridade-e-a-inconstitucionalidade-do-art-14-da-lei#:~:text=%22S%C3%B3%20a%20filia%C3%A7%C3%A3o%20estabelecida%20durante,Civil%20luso%2C%20em%20seu%20art.