Posso solicitar a transcrição diretamente em Portugal?
Bom dia a todos!
Moro em Lisboa e meus pais vem me visitar em Setembro. Eu e meu pai temos nacionalidade por atribuição e agora meus pais iriam transcrever o casamento para que minha mãe possa, posteriormente, solicitar a nacionalidade.
Minha mãe já tem todos os documentos necessários. Agora as dúvidas:
1) Eles podem solicitar a transcrição presencialmente em Lisboa?
2) Se sim, sabem qual prazo aproximado para a transcrição ser concretizada?
3) Sabem qual lugar é menos burocrático e mais rápido o processo de transcrição?
Agradeço muito a todos pela ajuda. Muito obrigado!
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Caio Dias
1) Sim poderia, mas não deve. Melhor já chegar lá com a transcrição feita. Indo sem transcrição ao chegar ela não é casada.
2) Depende da conservatória. No consulado do Rio faz na hora, mas pra quem mora no Rio, e tem que marcar. Por Ponta Delgada, mandando por DHL demora 4 semanas. Tondela por DHL leva 6-8 meses. Há balcões especializados como a 4a-CRC do Porto que fazem muito rápido, em 1-2 dias. Outros lugares não sei dizer.
3) Ponta Delgada, mandando por DHL. 4-5 semanas. O pagamento é por Vale Postal, apresentando o RG e CPF.
@Caio Dias tente agendar no Consulado do Rio de Janeiro
@gandalf muito obrigado pelas respostas!
eles podem fazer o vale postal uns 3 dias antes de sair do RJ e enviamos daqui de Lisboa para Ponta Delgada?
ou melhor fazer de DHL direto do RJ?
@Vlad achei que se fizessem em Lisboa seria mais rápido. Pelo visto não né?
@Caio Dias
Já foi respondido, só que as respostas não estão alinhadas com o que voce queria ouvir. Você pode fazer como queira. É seu direito.
Suas melhores opções são:
1) por PD, você junta os documentos, paga o Vale Postal no correio (que está em greve, mas pode ser que VP ainda funcione porque é terceirizado), chama a DHL e eles vêm na sua porta recolhem o envelope e 1 mês depois está pronto. Seu stress no momento é o correio. Não fosse isso você fazia sem sair de casa. E um mês é razoável. Quando seus pais chegarem de PT já terá a transcrição. Zero de trabalho pra eles, pouquíssimo pra você, quase zero risco, e um custo de +- R$220 de remessa por DHL. Menos documentos que no consulado.
2) se você mora no estado do Rio ou ES, fazer no consulado do RJ, se conseguir marcar. Vai, faz e sai de lá com ela na mão. A documentação é diferente, mais documentos, tem que agendar, e tem que ir lá pessoalmente fazer. Mas eles estão trabalhando super seguros e eficientes. Outros consulados serão outros procedimentos. Veja no site do consulado português de sua área. Alguns estão fechados.
Não pode fazer 3 dias antes o VP. Isso é imprevisível. Chegando lá, você estará 2-3 semanas de quarentena. Se vai fazer em PT de qualquer forma, você paga diretamente em PT no balcão, em dinheiro, e manda pra onde quiser. Aí vem o próximo dilema: onde você vai querer? Vai fazer perto de casa, ou vai mandar pelo correio? Pra onde? Você está no Porto? VNG? Lisboa? Almada? Aveiro? Braga? Cada caso é um caso. E seu risco de fazer errado, ser remetido para a CRC Lisboa, e demorar uma enormidade. (nem sei quanto, mas serão muitos meses)
Eu não posso entrar nesse seu dilema pessoal. Voce pediu o conselho e eu dei. O Vlad também deu. Você é livre pra seguir ou não.
@gandalf muito obrigado pela informação!
Por favor, não me entenda errado. So achei que por morar em Lisboa, seria mais simples enviar direto daqui. Mas como vc disse, o melhor seria DHL direto da casa dos meus pais, no RJ.
Agradeço mesmo a paciência de ter explicado tão certinho as informações!
Posso abusar e pedir mais uma ajuda, agora referente ao formulário que deve ser preenchido e enviado?
Em pesquisas no aqui no forum, tenho visto formulários de solicitação diferentes. Há algum formulário padrão que eu (minha mãe) deva enviar? Ou posso usar algum desses que vi no forum?
Novamente, muito obrigado pela ajuda! E desculpe qualquer confusão que eventualmente tenha causado. Um abraço!
@Caio Dias ...
Só existem dois modelos de requerimento para transcrição de casamento...Um deles serve para quando um dos nubentes assina o requerimento...O outro serve para quando o requerente seja filho ou neto do(s) nubente(s)...
aqui tem os dois modelos e as orientações para preenchimento...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1
Em tempo...TODAS as informações necessárias para o preenchimento constam da CERTIDÃO DE CASAMENTO INTEIRO TEOR...
@Caio Dias
Não tem problema, mas não funciona aconselhar numa direção e você insistir perguntando noutra direção.
Você deve resolver seus próprios problemas, sem passar tarefas pra outros (amigos, parentes, e pais). A menos que seja necessário.
Você disse que seus pais moram em PT, e estariam visitando em Setembro. Agora sugere que você mora em PT. Se você mora em PT, pela premissa acima, as coisas mudam, e a próxima questão seria: onde você mora? Você terá que buscar (por sua conta e risco) um balcão de nacionalidade em sua região, habilitado a fazer transcrições.
A regra: Podem requerer a transcrição qualquer dos cônjuges e seus descendentes diretos (filhos, netos, bisnetos). Não sei se os pais se incluem na lista. Os requisitos mudam dependendo de quem é o solicitante.
Você quer trilhar um caminho próprio, não desbravado? É seu direito, mas há detalhes que você provavelmente desconhece, e se no caminho tiver obstáculos, e a carta com o processo for devolvida para a morada de PT, ficará a seu cargo corrigir o problema a partir de PT. Pelo menos faça já uma procuração pra pessoa poder resolver por você. Há modelos disponíveis no site do IRN para essas exceções.
Transcrição de casamento celebrado no estrangeiro não é um problema usual pra quem mora em PT. Quem vive em PT se casa em PT, e as pessoas normalmente nunca ouviram falar disso. Isso é comum pra quem é do BR, está nesse fórum, e por isso já trilharam os caminhos. Não são todos os balcões que fazem. Quase todos recebem, mas se não têm competência, remetem pra Lisboa.
O pagamento da taxa pode ser feito diretamente no balcão, em dinheiro ou cartão de débito, em favor da Conservatória de sua escolha. Não precisaria de Vale Postal. Com a greve parcial dos correios, se não conseguir enviar VP, poderia sim ser uma opção para o pagamento por lá. Sai do padrão usual, e não posso fazer recomendações nisso.
@Vlad Pen, é só o neto que pode pedir a transcrição de casamento de seu avô português no consulado do RJ (pai e avô falecidos)? Ou algum outro parente que more no RJ pode fazer o pedido?
@Pamela_mb pelo que sei somente filhos e netos
@Pamela_mb
Tipicamente por qualquer dos cônjuges, filhos, netos, bisnetos. (têm interesse legítimo para nacionalidade)
Em casos de herança, ou disputa judicial, podem ser feitos por qualquer pessoa. Esse parente do RJ teria interesse legítimo na transcrição? O modelo de requerimento do fórum não contempla outros parentes. Tem um modelo para os cônjuges, e um modelo para filhos e netos. Seu parente teria que montar um requerimento apropriado, conforme os artigos abaixo.
Artigo 6º - Actos lavrados pelas autoridades estrangeiras
1 - Os actos de registo lavrados no estrangeiro pelas entidades estrangeiras competentes podem ingressar no registo civil nacional, em face dos documentos que os comprovem, de acordo com a respectiva lei e mediante a prova de que não contrariam os princípios fundamentais da ordem pública internacional do Estado Português.
4 - Se os actos respeitarem a estrangeiros, o seu ingresso no registo apenas é permitido quando o requerente mostre legítimo interesse na transcrição.
Artigo 184º - Registo consular
1 - O casamento celebrado no estrangeiro entre dois portugueses, ou entre português e estrangeiro, é registado no consulado competente
3 - A transcrição pode ser requerida a todo o tempo por qualquer interessado e deve ser promovida pelo agente diplomático ou consular competente, logo que tenha conhecimento da celebração do casamento.
(Redação do Decreto-Lei n.º 324/2007, de 28 de setembro, com efeitos desde 25 de janeiro de 2006, quanto aos actos e processos lavrados em conservatórias informatizadas)
@Vlad Pen @gandalf muito obrigada pelas informações. Esse fórum está me ajudando muito! Na verdade era o caso de que o interessado trabalha o dia todo, e se pudesse ir uma prima que tem maior disponibilidade de tempo evitaria perder o horário de trabalho. Mas ficou claro que o pedido só pode ser feito por quem possui o interesse. Muito obrigada, mais uma vez!
Transcrição de casamento dos meus avós concluído na CRC Braga. Conforme me foi explicado, foi rápido devido o casamento ter sido celebrado há muitos anos ,1952:
Agora vou seguir com a cidadania do meu pai! Tenho que rever todos os documentos, pois ja fazem 2 anos desde os documentos da minha avó!