Neta requerente com mais de 80 anos sem histórico escolar
Katia_F
Member
Ola! Tudo bem? Estou ajudando uma família para requerer a cidadania portuguesa, a primeira atribuição será para a neta do português, porém, ela tem mais de 80 anos e não possui históricos escolares, porque estou em fazenda na juventude. Ela fala e escreve em português normalmente. Com a nova lei para netos, pelo que li até agora esta regra se manteve, de provar que domina o idioma português, como fazer quando a pessoa não tem um documento escolar e nem onde requerê-lo? Podem me ajudar nesta questão? Abraços.
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Comentários
@Katia_F Tudo indica que será presumido o idioma para países de língua portuguesa.
@Katia_F
Terá que esperar a nova lei ser sancionada (porque ela certamente não tem a prova de vínculo).
Em seguida os Conservadores farão uma Instrução Normativa, onde decidirão como se fará essa prova de conhecimento da língua.
No caso dela, pela idade, não teriam como requerer diploma de nível médio (ou supletivo). Se isso se tornar um requisito, ela ainda assim poderá tentar a nacionalidade sem apresentar esse documento. Duvido que algum Conservador exija.
Se exigir, teria que fazer um requerimento ao Conservador para dispensa desse quesito, tendo em vista o avançado da idade da requerente, que quando era jovem teve a oportunidade de ser alfabetizada em português além do que era usual naquela época, e que não há documento. E não faria sentido fazê-lo agora, privando-a do direito.
A palavra do Conservador é final, e se ele aprovar estará feito (independente de haver uma norma em contrário, se houver). Os Conservadores em geral são bastante sensíveis a um argumento nessa linha.
Eu diria que depende muito mais de ela ter toda a documentação requerida (tanto do português como dela própria), do que esse aspecto em particular. Ela já pode começar pedindo uma certidão (inteiro teor) para fazer um novo RG, que certamente será necessário. Juntar a documentação do avô português para comprovação do direito dela. Fazer eventuais transcrições de casamento se for necessário, Enfim, primeiro as coisas que demoram, mas têm validade de mais de 10 anos.
Ao fazer isso, você verá onde estão os entraves. Divergências a retificar. A língua poderá até vir a ser um problema secundário, e isso você só saberá lá na frente. As primeiras coisas primeiro.