Dúvida informações nas certidões
rafaelbfr007
Member
Boa tarde! Se puderem me ajudar, desde já muito obrigado!
Minha mãe é neta de portugueses por parte da mãe dela. Na certidão de nascimento da mãe dela consta que seus pais são naturais de Portugal, mas na certidão de nascimento da minha mãe consta que seus avós maternos são brasileiros, todos os nomes estão escritos corretamente. É preciso/possível retificar essa informação?
Outra dúvida, na certidão de nascimento da mãe da minha mãe), no nome dos avós paternos, Manuel está como Manoel e no sobrenome da avó da minha mãe tem um N trocado por U.(certidão em inteiro teor). Neste caso é preciso/possível retificar? E só consta o nome da avó materna, sem aparecer o nome do avô. Os nomes dos pais da mãe da minha mãe estão Ok.
Atenciosamente.
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Comentários
@rafaelbfr007
Pequenas divergências são frequentes. É possível (e desejável) fazer a retificação e nesses casos apresentados pode ser feita uma retificação administrativa, diretamente no cartório, pela apresentação dos documentos apropriados que comprovem o fato.
Quanto a ser preciso (ou necessário) fazer, nem sempre precisa. É o caso de Manoel e Manuel. Sempre que a fonética (o som) seja mantido não precisa fazer. Já a troca de N por U, depende onde isso ocorreu. Seria uma dificuldade na leitura do documento manuscrito. Como eles pedem a cópia reprográfica, eles mesmos farão a leitura do documento, à luz dos outros documentos apresentados.
Pelo que foi descrito, as chances são de 95% de não precisar retificar nenhum deles.
Os cartórios e as Conservatórias têm critérios próprios pra lidar com essas pequenas divergências. Caso voce queira preservar uma ou outra grafia, deve-se fazer a retificação administrativa no cartório, ou se for o caso, um requerimento ao Conservador. Dá trabalho, mas o custo é baixo.
Boa noite! Esse Fórum caiu do céu. Obrigada!
Tenho algumas dúvidas que ainda não consegui saná-las.
1- Sou divorciada, brasileira, filha de pai português e mãe brasileira. Preciso apresentar certidão do meu casamento com a homologação do divórcio?
2- Todas as certidões deverão ser apresentadas em Inteiro Teor com cópias reprográficas , apostiladas e com firma reconhecida do escrevente?
3- É seguro reunir toda a documentação e enviar por SEDEX (Os Correios estão em greve) para qualquer conservatória portuguesa?
4- As certidões brasileiras deverão passar pelo Itamaraty?
Agradecida
@Madrigue Atenas , seu pai português foi o declarante de seu nascimento antes de você completar 1 ano? Há alguma divergência nos documentos ( datas, nomes, etc)?
São coisas que você tem que pesquisar para saber se vai precisar transcrever o casamento de seus pais ANTES de pedir sua atribuição ou que Conservatória é mais conveniente para o seu caso.
1 - Na sua atribuição, você só precisa mandar a certidão de casamento inteiro teor se seus documentos atuais (RG ou CNH ou passaporte que contenha a filiação) estiverem com o nome de casada. E não precisa ter a homologação do divórcio na certidão.
Se você voltou a usar o nome de solteira, não precisa nem mandar a certidão de casamento.
2 - A Certidão de seu pai português já deve estar informatizada. Peça uma via pelo civil online.
A sua certidão de nascimento tem que ser por cópia reprográfica original apostilada
3 - Não use o SEDEX, dê preferência ao DHL para fazer o envio. É mais seguro e garantido
4 - Não passam mais pelo Itamaraty, agora os documentos brasileiros são apostilados em Cartório - Apostila de Haia.
Boa tarde!
Muitíssimo obrigada, Leticialele! Suas resposta formam de uma importância sem igual!
1- Sim, meu pai , português, foi quem registrou-me antes de completar 1 no de idade.
2-Graças a Deus, voltei a assinar com o nome de solteira, após o divorcio, significa menos documentos e gastos($).
3- Já tenho a certidão de meu pai, quando estive em janeiro/20 em LIsboa.
( poderia ter dado entrada no processo, mas nada sabia).
Falta, agora o da minha mãe que nasceu em Alagoas, já localizei, porém veio a greve dos Correios e acho que terei que ver outra empresa que faça o transporte desse documento.
4- Já tenho as certidões (òbito do meu pai e minha mãe, brasileira) dento dos padrões de exigência e a minha de nascimento.
5- Graças a Deus, não precisa passar pelo Itamaraty.
6- Agora a ultima pergunta: Quando pedi a segunda via do casamento de meus pais, percebi logo de cara um erro de data do nascimento do português, meu pai. que com certidão de nascimento em mãos, isso foi resolvido com a retificação ($) e aí logo em seguida pedi essa certidão de inteiro teor , apostilada e com firma reconhecida....tempos depois descobri que deveria ser também com copia reprográfica. Para não ter que pagar novamente por tudo, pergunto:
a) Os cartórios portugueses aceitariam a certidão de casamento da seguinte forma: * uma certidão de Inteiro Teor apostilada e com firma reconhecida e outra reprográfica apostilada com firma reconhecida?
Desde já , muito agradecida.
Aguardo retorno. Bjss
@Madrigue Atenas , se foi seu pai português que declarou seu nascimento antes de você completar 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento de seus pais.
Você vai mandar os seguintes documentos para sua atribuição:
Coloque todos os os documentos em um envelope, escreva na frente "PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 1C DE FULANAxxxxx"
Mande, preferencialmente, por DHL. Custa uns 60 reais a mais que os Correios, mas é mais rápido e seguro! (e você vai economizar muito com as certidões que NÃO vai precisar mandar!! rsrsrsrs)
Boa sorte
@Madrigue Atenas
Confie nas informações acima, e mande somente como Leticialele lhe disse.
Não fique tentada a mandar "documentos extras" só porque você já fez. Eles podem conter divergências que você não percebeu, e vai atrapalhar seu processo, ao invés de ajudar. Guarde-os com você. É mais simples do que você pensa. Para enviar é DHL. Pra receber seu doc de AL você escolhe algum courrier (FEDEx, DHL, UPS, etc), um que funcione bem nos dois lugares.
A escolha de pra onde você pretende enviar também é importante. Uma vez enviado não tem como mudar. Não mande para Lisboa porque é muito congestionado, e levará 2 anos pra sair. Estude as outras opções e decida. A escolha é pessoal. Entre as que recebem por correio/DHL e têm capacidade comprovada, ACP e Tondela são as mais usuais. Alguns têm escolhido Almada, Vila Nova de Gaia pela rapidez, mas não estão na lista de recomendações usual. Não porque sejam ruins, mas há riscos, porque não se sabe como se comportam. É desbravar um caminho novo. Poderá ter surpresas no meio do caminho.
Bom dia!
É muito bom saber que o mundo não está perdido, há pessoas como vocês prontas para ajudar o outro.
Sintetizando:
1- Não precisarei da certidão de nascimento de minha mãe(brasileira)?
2-E também não precisarei da certidão de casamento de meus pais ( pai português e mãe brasileira?
3- E nem a certidão de óbitos de ambos?
Essas dúvidas existem pois li em vários posts( não sei se foi aqui) essa extensa lista de documentos.
Obviamente o pagamento dos 175 Euros serão para a conservatória escolhida por mim para realizar do processo, certo?
Att
Muito agradecida
Aguardo retorno.
@Madrigue Atenas , reiterando : não precisa da certidão de nascimento de sua mãe; não precisa da certidão de casamento de seus pais; não precisa das certidões de óbito.
O pagamento dos 175 euros será para o Instituto de Registos e Notariado e seu processo será enviado, por você, para a Conservatória que escolher.
Pague, preferencialmente, com cartão de crédito; assim que confirmarem o pagamento, você vai receber um formulário 1C , com o recibo no cabeçalho. Imprima colorido, frente e verso e utilize para preencher, sem rasurar e reconhecer a sua firma por autenticidade. (vai assinar na frente do funcionário do Cartório)
Link para pagamento: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"
Bom dia!
Ótima explicação! Muito Obrigada. Vou providenciar o encaminhamento nessa mesma semana. Show!
Aproveitando a sua boa vontade. Confirme essa informação:
Para que minhas duas filhas maiores de idade, uma casada e outra solteira , solicitem a dupla cidadania, é necessário que eu obtenha
a minha primeiro, né? Para que depois elas solicitem a delas, ou posso aproveitar e inclui-las nesse processo?
Att
Aguardo retorno.
@Madrigue Atenas , primeiro tem que aguardar a aprovação da sua atribuição e a criação de seu assento português.
Depois, a não ser que você própria tenha registrado as duas, vai precisar transcrever seu casamento em Portugal antes de pedir a atribuição delas.
Um processo de cada vez:
Sua atribuição;
Transcrição de seu casamento;
Atribuição de suas filhas; Eventual cidadania por aquisição de seu marido
Com relação a divergências do sobrenome, no caso de processo de neto, está da seguinte maneira:
Certidão de nascimento da filha: Miguel Fontinha (nome e sobrenome do português)
Certidão de nascimento do neto: Miguel Fontinha
Certidão de nascimento e óbito para fixação de sobrenome: Miguel Rodrigues Fontinha
Além disso, na certidão de batismo o nome de sua mãe é Maria da Conceição Amaral (nome de solteira), e posteriormente na certidão de nascimento da filha do português já está como Maria do Amaral Fontinha.
As duas situações podem ser um problema?
os documentos apostilados tem data de validade?
Sim...
Irei fazer o processo de nacionalidade a partir da minha bisavô portuguesa. Só devo me preocupar em retificar nos documentos os nomes da linhagem portuguesa? Pois, o nome da mãe de meu bisavô brasileiro, casado com a portuguesa, difere na certidão de nascimento com a certidão de casamento.
Ana Victoria Rosa da Silva (Certidão de Nascimento do bisavô brasileiro)
Rosa Victoria da Silva (Certidão de Casamento)
Necessário retificar? Ou a conservatória não se preocupa com nomes do lado brasileiro?
@Angelita
As certidões brasileiras valem por 1 ano, contados da data de emissão até a numeração do processo na conservatória. A apostila não vence, mas também não altera a validade (mesmo se feita mais tarde)
Tem que considerar o tempo de envio, e mais o tempo de receberem e numeração, que dependendo da conservatória pode levar algumas semanas.
Em geral se as certidões têm mais de 9 meses se recomenda fazer novas. O pior que pode acontecer é você gastar todo o esforço e custo da remessa, e ter o processo em exigência porque os documentos estão vencidos. Em alguns casos, todo o processo pode ser sumariamente devolvido.
@glauber_moreira aconselho a retificar todas as divergências.
@Vlad Pen meu caro! muito obrigado. Porém fui no cartório hoje, e devido a pandemia não terão prazo para poderem fazer essas retificações. Você acha que eu poderia arriscar enviar sem retificar?
@glauber_moreira
Não poderia. Se tentar, vai apenas solidificar o erro, e fazer as correções mais difíceis depois, tendo que retificar sob pressão, com prazo a cumprir. Vai gerar exigência, 95% garantido.
@gandalf poxa então mais um tempinho ai pra retificar... que ótimo essas dicas que vocês passam, economiza muita dor de cabeça, tempo e dinheiro.... muito grato mesmo!!!