Documentos para aquisição de cidadania
Fatima Rabello
Member
Boa noite!
Quais os documentos necessários para tirar a cidadania portuguesa pelo ACP? O pai foi o declarante na certidão da nascimento
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Comentários
@Fatima Rabello
Depende de mais coisas do que a informação do que você está fornecendo. Por favor, busque no site: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/atribuicao"
Boa noite
Tenho algumas dúvidas em relação a aquisição de cidadania portuguesa, no caso casamento.
Qual e o formulário correto, com a nova lei.
Se fizer o pagamento pelo banco de 250 euros,preciso mandar o valor maior, como se faz com vale postal, para não ter o problema com a variação da moeda.
O formulário para o pedido de cidadania precisa ser apostilado como os outros documentos.
Agradeco desde ja pela atencao
Neste link do IRN você consegue o formulário apropriado.
https://www.irn.mj.pt/sections/noticias/2017/nacionalidade-nota"
Não precisa pagar nada além de 250 euros através do cartão de crédito.
O formulário não precisa ser apostilado, tem que ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade.
@Leticialele Agradeço imensamente pela sua disposição e de todos os moderadores em novamente me ajudar.
Vou seguir suas orientações, obrigada.
Olá pessoal,
Por gentileza poderiam me tirar uma dúvida.
O atestado de antecedentes criminais, da Polícia Federal precisa ser apostilado, pois enviei as documentações para aquisição da cidadania sem fazer isso. Se caso sim, posso enviar o atestado para anexar junto as documentações enviadas?
Obrigada pela atenção
@plataformabrasil1973 , o atestado da Polícia Federal tem que ter a autenticação no verso, não precisa de apostila
@Leticialele Acho que vou ter que enviar outro então, porque não autentiquei o documento. Será que posso enviar antes de cair em exigência para não demorar ainda mais o processo?
@plataformabrasil1973 , sim, colocando em destaque: "DOCUMENTO COMPLEMENTAR DO PROCESSO Nº XXXX/XX, em nome de XXXXXXX"
Mande junto um requerimento, pedindo que o atestado de antecedentes criminais enviado originalmente , que não continha a necessária autenticação no verso, seja substituído pelo novo documento autenticado.
Dirija-se ao Conservador como Vossa Excelência e seja bem formal; nada de mandar um mero bilhetinho.
@Leticialele A minha imensa gratidão pelas informações.
Boa noite a todos. Preciso da orientação deste fórum, que já acompanho a muito tempo. Vou começar a tirar a documentação necessária, para dar entrada na minha nacionalidade, por ser neta de português. Já tinha feito a lista da documentação, mas fiquei com muita dúvida, ao assistir um vídeo de uma advogada sobre o assunto.
Na lista de documentos , depois de já transcrito o casamento de meus avós portugueses, neste momento de início de processo, preciso além da minha certidão de nascimento, também a de casamento?
E, além da certidão de nascimento de meu pai (filho do português falecido), também preciso a de casamento dele ?
E tenho em algum momento que ter a certidão de nascimento de minha mãe brasileira?
Obrigada. Um abraço.
@valeriaf , depois de transcrito o casamento, você tem que mandar, para sua atribuição, como neta, das seguintes certidões:
Se seu avô nasceu antes de 1911, certidão narrativa certificada, obtida no Arquivo Distrital, acompanhada da certidão de casamento ou de óbito para fixar o nome adotado quando adulto; se nasceu após 1911, cópia simples da certidão de nascimento, obtida no civil online;
Certidão Inteiro Teor de nascimento, apostilada, de seu pai;
Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Se seus documentos (RG ou passaporte que contenha a filiação ) estão com nome de casada, mande uma certidão inteiro teor de casamento APENAS para comprovar a mudança de nome, que deve estar igual ao documento apresentado. Isso não significa transcrever seu casamento!
Bom dia a todos!
Estive explorando o fórum e fiquei com algumas dúvidas...
Os documentos variam de conservatória para conservatória... Existe alguma discussão aqui no fórum que tenha os documentos que cada uma delas exige? Ou então algum endereço na internet que eu possa consultar?
@Leticialele bom dia!! Eu e minha sogra estamos agilizando o processo de cidadania dela.
documentaçoes separadas:
certidao de inteiro teor por cópia reprográfica; apostilada.
assento do pai portugues
certidão de inteiro teor do casamento (minha sogra pegou o nome do marido); apostilada.
Copia autenticada e apostilada do RG
documento 1C apostilado assinado no cartório (vamos pegar assim que for realizado o pagamento)
a dúvida é, ela precisa da certidão simples da mae brasileira, mesmo já tendo a averbação do casamento todo ok?
falta algo mais?
Nos vamos enviar diretamente para Almada e fazer o pagamento online amanhã.
@beatrizagpp , os documentos são os mesmos para todas as Conservatórias.
O que varia é o que tem que ser mandado para cada tipo de processo - filhos, netos, judeus sefarditas, casamento, tempo de residência.
@Deborahlf , se o casamento está transcrito, não precisa da certidão da mãe brasileira, apenas do assento do pai português.
Se sua mãe tem mais de 70 anos, tem que fazer prova de vida no Consulado.
Os outros documentos estão ok.
Se você vai mandar para Almada, por favor, coloque suas dúvidas no tópico relativo à Conservatória.
O processo de sua mãe, como filha de português, não é por aquisição, é por Atribuição.
Boa tarde a todos!
Estou com uma dúvida, preciso de ajuda eu baixe a certidão de antecedentes criminais, mas não consegui autenticar no verso pelo site, se apostila serve, se não como faço pra autêntica. Muito obrigada.
@beatrizagpp
Os documentos são os mesmos para todas as conservatórias. Havia um entendimento anterior, baseado em relatórios equivocados (ou incompletos) de processos que caíram em exigência aqui e ali, e que foram se consolidando ao longo do tempo.
Os documentos variam em função de certas particularidades do requerente (ou seus pais) como:
Mitos:
É fato que há conservatórias mais flexíveis com certos aspectos, e outros conservadores são mais estritos. Mas todos seguem a lei, e as mesmas regras gerais. 99.9% dos processos correm da mesma maneira. Pode haver uma excessão aqui e acolá que dependem da interpretação do Conservador. A excessão não faz a regra.
O fórum tenta sempre minimizar as chances de haver exigência, e por isso tende a ser um pouco mais conservador. Por exemplo, a recomendação de fazer prova de vida para quem tem mais de 70 anos. Não é uma regra estrita, mas como a nacionalidade só é concedida em vida (pela lei), Conservadores em geral pedem prova de vida feita no consulado. Só serve no consulado. Mas aqui e ali passa alguém de 80 anos ou mais sem mandar. Correu um risco grande de ter exigência. Faria se houvesse. Pode ser um risco calculado.
@Deborahlf
Não precisa da certidão da mãe.
O RG tem que ter menos de 10 anos de emissão, e conter a filiação.
Se a requerente tem mais de 70 anos, deveria fazer prova de vida no consulado.
Confira todos os documentos se não tem divergências de nomes e datas.
Tire uma cópia xerox de todos os documentos que estão sendo enviados, grampeie, e guarde com você.
Não faça a pergunta tão próximo de enviar, para que tenha tempo de reagir. Já deveria ter feito o pagamento, recebido o form-1C colorido por e-mail, imprimir frente-e-verso a cores, preenchido, para certificar por autenticidade no cartório, junto com a autenticação e apostilamento do RG. Não creio que conseguirá fazer tudo para amanhã. Apostilamento leva algum tempo.
@Leticialele simm!! Me desculpe! Realmente, agora que vi que aqui era por aquisição. Mas muito obrigada por tirar a dúvida
Olá! Boa tarde a todos!
Uma nova lei de cidadania Portuguesa foi aprovada, mas ainda não oficializada, até onde eu sei.
Estou com dúvidas em relação a documentação para Atribuição de NETOS, quem puder me ajudar eu gostaria de saber se, de fato, é necessário para o requerente tirar antes o PASSAPORTE BRASILEIRO, que esse seria um dos requisitos documentais para obter a cidadania Portuguesa.
Agradeço a todos antecipadamente, espero que minha dúvida seja pertinente e ajude mais pessoas. Abraço!!
@Vince_lonelystar , ter passaporte brasileiro não é um dos requisitos para obter a cidadania portuguesa.
O passaporte brasileiro que contenha filiação OU o RG servem como documento de identidade a ser enviado no processo.
Atualmente, a prova do vínculo é o conhecimento da língua portuguesa.
@Deborahlf , não precisa se desculpar!
É só para não causar confusão entre processos de aquisição e atribuição. Outras pessoas podem confundir. Mas não é pecado mortal!!
@Leticialele muito obrigado pela informação, somente o RG / CNH servindo fica ótimo.
Essa manhã eu havia ligado para o Consulado do RJ, a atendente me disse que precisaria do passaporte brasileiro, fiquei super confuso, porém tios meus que já tem a cidadania não precisaram.
O assento do Português da minha família já está informatizado, vou tentar acelerar com o processo. Sabendo de todos os documentos eu posso enviar direto pra Conservatória de Lisboa sem precisar do Consulado do Rj?
Abração!
@Vince_lonelystar
Ela não disse CNH. (embora de fato seja aceito na maioria dos processos)
Processos pelo consulado têm requisitos diferentes dos processos feitos pela conservatória.
@gandalf muito obrigada pela resposta. De verdade!!
Com relacao ao apostilamento, no cartório aqui de minha cidade faz na mesma hr.
obrigadaaa
@Vince_lonelystar , pode mandar direto para a CRC Lisboa, sem passar pelo Consulado.
Não sei se Lisboa aceita CNH!!
Só precisa ir lá se o requerente tiver mais de 70 anos, para fazer prova de vida.
A apostila de Haia nos documentos facilita bastante a legalização.
@Leticialele e @gandalf
Agradeço os esclarecimentos! Pude entender melhor como funciona o envio para as Conservatórias!
@gandalf e @Leticialele obrigado pelas dicas.
1. No meu caso, como o processo é pra neto de Português, só poderei enviar a documentação para a Conservatória de Lisboa ou tenho alguma outra opção?
2. O pagamento online dos 175 euros vai me gerar um documento, o qual precisarei autenticar e enviar junto com a documentação para Portugal?
Abraço!
@Vince_lonelystar
1 - Sim, por enquanto, apenas em Lisboa tramitam os processos de netos;
2 - Pagando com cartão de crédito, vai receber, em até 24 horas após a confirmação do pagamento, um formulário 1D que deverá ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado ao Cartório para ter a assinatura reconhecida por autenticidade (tem que assinar na frente do funcionário do Cartório). Este formulário, acompanhado dos demais documentos, deve ser mandado para a CRC Lisboa.
@Vince_lonelystar
Após o pagamento com cartão de crédito pela plataforma, eles lhe enviam o form-1D por e-mail. Preencha e leve ao cartório para assinar em frente ao tabelião para certificar por autenticidade (não deixe que rasurem os campos em branco). "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D"
Esse form-1D vem com o recibo do pagamento e o nome do requerente já impressos.
Por enquanto sua única opção é mandar para Lisboa, uma vez que a regulamentação ainda não saiu, e não se sabe se vai mudar os procedimentos. Provavelmente deve permanecer em Lisboa, pelo menos numa primeira fase, mas é só meu "achômetro".