Mãe portuguesa não casada

lsantos02

1 - Mãe portuguesa não casada com meu pai brasileiro. O pai brasileiro foi o declarante na minha certidão de nascimento. Sou nascido em 1998. Terei problemas quanto a isso? OBS: Eles não eram casados na época em que nasci, mas hoje em dia são.

2 - Por não haver nenhum casamento para ser transcrito da época em que nasci, posso enviar para qualquer conservatória ou somente para o ACP?

Lеticiаlele

@lsantos02 , se não eram casados na época do seu nascimento, não há o que transcrever.

Por extremo zelo, peça à sua mãe para fazer uma declaração, com assinatura reconhecida por autenticidade:

"Eu, Fulana de tal, portuguesa, identidade nº xxxx, declaro, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com Beltrano de Tal, brasileiro, à época do nascimento de lsantos02, nascido em XX/XX/1998."

Pode mandar para qualquer Conservatória. Você não pode transcrever um ato que não existia na época de seu nascimento

Lеticiаlele

@lsantos02 , você pode até transcrever o casamento de seus pais, mas, para sua atribuição, não precisa. Desculpe se fiz parecer que você não poderia transcrever o casamento!