Nome de solteiro ao invés de casado no assento de nascimento
Bruno Saboia
Member
Olá,
Eu estou com o caso de uma pessoa que recebeu a nacionalidade Portuguesa, mas no assento consta o nome de solteira, e também no cartão de cidadão consta o estado civil como solteira. Entretanto, toda a documentação enviada a Portugal continha o nome de casada. Foi enviado também a certidão de casamento onde consta a mudança de nome. Até na certidão de nascimento constava uma averbação a respeito da mudança do nome.
Pergunta: isso é comum, ou foi um erro da Conservatória? Ela deve retificar o nome para constar o nome atual de casada, ou pode continuar sem empecilhos com o nome de solteira?
Obrigado
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Comentários
@Bruno Saboia , no assento só pode aparecer o nome de solteira, afinal, ela, ao receber a nacionalidade, "nasce" em Portugal, e não poderia nascer já casada.
Ela precisou mandar a documentação de casada para justificar a mudança em seu nome atual, mas isso não significa que o nome de casada vai aparecer no assento de nascimento!
Ela precisa transcrever todos os atos de sua vida civil - casamentos, eventuais divórcios, etc.
Ela pode continuar com o nome de solteira. Se preferir, tire o cartão cidadão e o passaporte apenas após a transcrição do casamento, para que conste como casada em Portugal.
@leticia_ilberto , obrigado.
Então eu presumo que não é necessário enviar à conservatória as certidões de casamento, certo?
@Bruno Saboia , se ela quiser atribuir filhos e passar a cidadania por aquisição para o marido, terá que transcrever o casamento, que irá constar como averbamento em sua certidão de nascimento portuguesa.
@leticia , obrigado pela resposta.
O que na verdade eu quero perguntar é se seria necessário, no início do processo, que a certidão de casamento tivesse sido enviada.
Mas ao pensar um pouco na resposta, eu acho que sim, pois o nome dela é diferente, e a certidão de casamento justifica a mudança.
Obrigado mais uma vez.
@Bruno Saboia , exato!
O nome da requerente tem que combinar com o nome que consta no documento de identidade.
Como deve ter acrescentado o nome do marido após o casamento, ficou diferente da certidão de nascimento que ela mandou por cópia reprográfica.
Para justificar a diferença de nome entre a certidão de nascimento e o documento de identidade, manda-se a certidão de casamento inteiro teor.
Mas em Portugal, ela vai "nascer" - o assento português sai com o nome com que foi batizada no Brasil.
Depois, precisa transcrever o casamento em Portugal. Vai aparecer como averbação na certidão de nascimento portuguesa, e o nome adotado constará desta averbação.