Dúvida sobre exigência

Eduardo Carvalho

Olá.

Recebi a comunicação de que meu processo não está completo.

No caso, estão solicitando que eu apresente uma fotocópia certificada do passaporte (que eu ainda não possuo) ou da carteira de identidade.

Acontece que tenho a certeza de que o documento foi enviado, inclusive, quem deu entrada no pocesso para mim em Portugal, também confirmou isso.

Na ocasião eu usei a minha carteira de motorista (DETRAN), que é aceito aqui no Brasil como Documento de Identidade.

As minhas dúvidas agora são:

• Eles aceitam a carterira de habilitação como carteira de identidade?
• Caso não, a minha carteira de itentidade foi expedida a mais de 20 anos eu ainda era solteiro (o meu processo é de naturalização por casamento). Será que preciso tirar uma nova , onde conste meu novo estado civil para cumprir com a exigência? Ou posso simplesmente usar a mesma?

A minha maior apreensão é de que tenho apenas 15 dias úteis para cumprir a exigência e com essa pandemia, os serviços de agendamento e entrega de 2º vias do DETRAN/RJ estão bem lentos.

Lеticiаlele

@Eduardo Carvalho , em que Conservatória está tramitando seu Processo? Nem todas aceitam a CNH como identidade. Lisboa, por exemplo, não aceita.

Você precisa tirar uma carteira de identidade nova.

Quanto ao prazo para cumprimento de exigências, eles dão 20 dias úteis prorrogáveis por mais 30; os processos só são arquivados após 6 meses sem manifestação do interessado

Mande uma carta para a Conservatória, com o assunto "EXIGÊNCIA DO PROCESSO XXX/XX em nome de XXXX"

Explique que você está providenciando uma carteira de identidade nova, e que os prazos estão mais alongados por causa da pandemia de covid-19.

Mas providencie a nova identidade o quanto antes. Quando ficar pronta, mande cópia autenticada e apostilado para a Conservatória, sem esquecer de deixar explícito que está cumprindo a exigência do processo XXXX/XX.

Boa sorte!

Eduardo Carvalho

@Leticialele , muito obrigado.

O processo está exatamente na conservatória de Lisboa.

Vou correr para tirar uma nova identidade.