Diferença do nome de batismo para o nome de casamento
Me chamo Rafael, já acompanho as discussões do fórum a algum tempo, mas hoje estou postando pela primeira vez. Tenho algumas dúvidas e gostaria de contar com a ajuda dos membros deste fórum.
Meus bisavô/bisavó maternos são portugueses. Nasceram e se casaram em Portugal. Morreram no Brasil. Tiveram 3 filhos em Portugal e 4 no Brasil. Meu avó (já falecido) nasceu no Brasil e nunca tirou cidadania. Com as mudanças na parte de laços afetivos para netos que estão em curso decidimos requerer a atribuição para a minha mãe como neta para posteriormente requerer a minha como filho.
Informações:
Eu tenho a certidão de batismo (batizado no primeiro mês de vida em Portugal, 1872) do meu bisavô português na qual o nome dele consta como "D'Antonio Maria". O declarante foi meu trisavó. A filiação está correta e nomes das avós/avôs maternos e paternos corretos.
Também tenho a certidão de batismo (batizada no primeiro mês de vida em Portugal, 1881) da minha bisavó onde consta que o nome dela é "Anna Joaquina". O declarante foi meu trisavó. A filiação está correta e nomes das avós/avôs maternos e paternos corretos.
Na certidão de casamento (Portugal, 1899) do meu bisavô português com minha bisavó portuguesa (Anna Joaquina) o nome dele já aparece como "Antonio Joaquim Costa". O nome da minha bisavó está como "Anna Joaquina". A idade do meu bisavô/bisavó informada na certidão de casamento está correta quando confrontada com sua data de nascimento. A filiação de ambos estão corretas e constam os nomes dos avós/avôs maternos e paternos. No nome dos avós/avôs maternos e paternos houve erro onde trocaram um "s" por "z" em um nome e um "f" por "ph" em outro nome, mas nada que impeça o entendimento fonético dos nomes.
Na certidão de óbito (Brasil, 1953) do meu bisavô o nome dele está também como "Antonio Joaquim Costa" e com a filiação correta. E nos nomes das avós/avôs maternos e paternos trocaram um "s" por "z" em um nome e um "f" por "ph" em outro nome e também um "e" por "a" em outro nome. O nome da minha bisavó na certidão de óbito do meu bisavô está diferente do nome do casamento. O nome dela está como "Anna de Jesus Costa". Saiu o "Joaquina" e entrou "de Jesus Costa".
Eu tenho a certidão de nascimento do meu avó brasileiro (Brasil, 1905), o declarante foi meu bisavô português "Antonio Joaquim Costa". Foi registrado no primeiro mês de vida. Filiação "Antonio Joaquim Costa" e "Anna de Jesus Costa". Os nomes das avós/avôs maternos e paternos estão presentes como os mesmo erros de grafia já informados acima.
Possuo a certidão de nascimento da minha mãe que está correta.
Dúvidas:
1) Eu preciso de mais algum documentos?
2) Posso fazer todo o processo pelo meu bisavô, usando a certidão de batismo portuguesa, a certidão de casamento portuguesa e a certidão de óbito brasileira?
3) Essa mudança de nome de "D'Antonio Maria" para "Antonio Joaquim Costa" é um problema? O sobrenome da família é realmente o Costa, mas não entendo aquele "Maria" perdido ali na certidão de batismo.
4) Vou precisar da certidão de nascimento e/ou óbito da minha bisavó portuguesa?
Desde já agradeço pela ajuda.
Abraços,
Rafael
Comentários
Alguém poderia ajudar?
Obrigado.
Existe um tópico para processos de netos. Deveria postar lá. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento#latest"
Não precisa listar todos os detalhes de todos os antepassados. Basta mencionar a requerente (sua mãe), e os pais e avós dela. Escolha um dos progenitores portugueses para fazer a nacionalidade. (de preferência os paternos, caso ele tenha sido o declarante), e estabeleça a linhagem.
Você precisará solicitar a certidão de batismo original, com marca d'água em relevo, obtida no Arquivo Distrital correspondente. Tendo a certidão antiga dele fica fácil localizar o distrito, freguesia, e orago (o nome da igreja).
Esses ajustes de ph/f, s/z são ajustes pela reforma ortográfica em cada época e não causam problema.
Já de "D'Antonio Maria" para "Antonio Joaquim Costa" é permitido fazer no casamento, mas o nome de casado tem que constar nos documentos que se seguiram, tanto de sua mãe como seu.
Fazendo diretamente pela Conservatória não precisa certidão de óbito, até onde eu saiba. Verifique a lista de documentos aqui: "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/"
@rafagualrj como o @gandalf alertou, use o tópico específico para suas dúvidas
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento#latest