Dúvidas no processo atribuição

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Comentários

  • FabricioNFabricioN Member
    editado August 2020

    Prezados, boa tarde!

    Hoje fiz o pagamento de 175,00 euros, via cartão de crédito para atribuição de nacionalidade da minha esposa. Recebi o e-mail com o recibo e Formulário 1C com os dados de pagamento no cabeçalho. Reparei que ao final do formulário consta que o pedido deve ser "Entregue ou enviado via correios para: Conservatoria dos registros centrais, Rua: Rodrigo da Fonseca, 200 - Lisboa.

    No entanto, no Formulário 1-C disponível aqui no fórum consta um pouco diferente, dando outras opções de envio, conforme abaixo.

    Dessa forma, peço ajuda de vocês para entender se posso encaminhar para a IRN, IP, Rua Visconde de Setubal, nº 328, 4200-498 – Porto ou se pelo fato de ter feito o pagamento por cartão de crédito, teria que encaminhar obrigatoriamente para essa Conservatoria dos registros centrais, citada no formulário recebido por e-mail.

    Agradeço a atenção de todos!

  • @FabricioN , o formulário é padrão. Você pode enviar para a Conservatória que escolher.

    Imprima frente e verso, colorido, preencha e reconheça a firma do Requerente por autenticidade.

    O destinatário não é IRN, IP, mas sim " ARQUIVO CENTRAL DO PORTO" , Rua Visconde de Setubal, nº 328, 4200-498 – Porto

    Mande, preferencialmente, por DHL. É mais seguro e confiável que os Correios e custa uns 60 reais a mais!

  • editado August 2020

    @FabricioN

    O recibo sempre sai em nome da CRCentrais de Lisboa, mas você pode usar o formulário mandando para qualquer conservatória.

    O fórum tradicionalmente recomenda ACP ou Tondela.

    IRN, IP é o nome somente para Vale Postal. Você ja fez o pagamento por cartão.

    Para remessa do processo o endereço é o mesmo nesse caso, mas será:

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto

    CRC de Tondela | Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57 | 3460-584 – Tondela

    ou a seu próprio risco, alguns têm optado por:

    CRC de Vila Nova de Gaia | Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801 | Palácio da Justiça | 4400-096 - Vila Nova de Gaia

    CRC Almada | Praça São João Baptista, nº 6 - B - 1º | 2800-199 - Almada

  • @Leticialele @gandalf

    Muito obrigado pelos esclarecimentos.

    Irei enviar por DHL mesmo.

    Que Deus abençoe a todos!

  • FabricioNFabricioN Member
    editado August 2020

    Pessoal, bom dia!

    Tenho mais um dúvida. Como minha esposa alterou o nome após o casamento, eu teria que mandar a Certidão de Casamento de inteiro teor, apostilada para comprovação da alteração e citar o documento no Quadro 4 do Formulário 1-C no campo "Outros".

    No entanto, fiquei na dúvida se não seria mais fácil e menos custoso, averbar o casamento na certidão de nascimento dela, a fim de constar o nome alterado, visto que já tenho que enviar essa a cópia reprográfica da certidão de nascimento dela, original apostilada.

    Agradeço pela atenção de todos e desculpe tantas perguntas.

  • É OBRIGAÇÃO dos cartórios comunicar ao Cartório que detém o Registro de Nascimento os atos civis posteriores da vida do cidadão...(Casamento...Divórcio...Etc...)...

    E consiste em conduta coerente por parte do interessado solicitar que essas comunicações/atualizações sejam averbadas nos Registros antes que as Certidões sejam emitidas...

    A resposta para sua pergunta é NÃO...!!!

    No caso descrito por você é exigida a Certidão de Casamento Inteiro Teor Digitada e Apostilada...

  • @Nilton Hessel

    Muito obrigado pela atenção e informação. Irei encaminhar a certidão de casamento.

    Que Deus abençoe.

  • Olá, pessoal!

    Gostaria de dar início ao processo de cidadania do meu pai (filho de portugueses) via correios. Não pretendo fazer pelo consulado. Eu estou participando de alguns canais e cada hora surge uma informação diferente e estou bem perdida!!!!

    Meu avô nasceu em 1905 é falecido e casou-se no Brasil com minha avó portuguesa. Meu tio tem uma cópia do assento de nascimento emitido pelo consulado. Minha dúvida é a seguinte:

    • Algumas pessoas me disseram que como eu tenho registro com os dados, basta preencher o formulário IC e enviar também a certidão de nascimento do meu pai de inteiro teor, a cópia reprográfica do livro de registro, RG e autenticado.
    • Outros me disseram que preciso sim do assento de nascimento do meu avô que deve se solicitado pela Conservatória do Porto.

    Afinal, eu preciso ou não de um assento de nascimento?


    Outra dúvida, ao se tratar de dois processos distintos, serão enviados em envelopes diferentes, mas a postagem via correios pode ser a mesma?


    Se alguém puder me ajudar eu ficaria grata, pois estava super animada achando que já tinha todos os documentos e agora estou super confusa!

    Desde já agradeço!

  • @SamaraCarvalho

    Quem tem um relógio sempre sabe quantas horas são. Quem tem dois, nunca tem certeza.

    Vamos por partes, porque você já consultou outros, e não satisfeita, veio consultar mais um (ou dois). Aqui no fórum haverá um acordo pleno, desde que você forneça todas as informações.

    1) Sendo seu avô e sua avó portugueses casados no exterior, a transcrição de casamento é obrigatória.

    P: Seus avós já fizeram a transcrição de casamento? Onde você buscou pra saber? (só se faz uma vez, e eu vou assumir que a resposta é não)

    2) Sendo os dois progenitores portugueses, você pode escolher através de qual dos dois seu pai vai fazer. (mas não é igual). Vou assumir que na resposta abaixo a resposta é que foi o pai dele o declarante.

    P: Quem consta como declarante na certidão de nascimento? Que idade seu pai tinha quando foi feito o registro?

    3) Sendo seu avô de 1905, você quase certamente não tem o assento de nascimento porque não existe. Você precisará pedir duas certidões de batismo originais no Arquivo Distrital, com marca d'água: uma para a transcrição, outra para a nacionalidade de seu pai. Precisará também da certidão de batismo de sua avó portuguesa, original do Arquivo Distrital, com marca d'água. Essa será para a transcrição.

    P: Que ano nasceu sua avó? Você já tem as certidões de batismo originais de ambos?

    Essa resposta é crucial. Se você não tiver, sua primeira tarefa é localizar as certidões de batismo deles. Enquanto isso não acontecer, você não tem como prosseguir. Quando localizar, você tem que solicitar as 2+1 cópias no Arquivo Distrital correspondente, pagar, e receber pelo correio.

    4) uma cópia da certidão de casamento em inteiro teor, certificada e apostilada. (vale por 1 ano)

    5) uma cópia da certidão de nascimento do seu pai, reprográfica, certificada e apostilada.

    6) cópia da identidade do seu pai, RG, CNH, ou passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação) certificado e apostilado.

    P: Qual a idade de seu pai?

    Agora vamos esperar pelas suas respostas, porque delas depende o que vem em seguida.

  • @SamaraCarvalho ...

    Se seu Pai for filho de dois cidadãos Portugueses que se casaram no Brasil...O primeiro processo que deve ser feito é a Transcrição do casamento de seus Avós em Portugal...Somente após essa Transcrição ser concluída você poderá iniciar a Atribuição de seu Pai...

    Eu recomendo firmemente Ponta Delgada para Transcrição de Casamento...Eles estão finalizando transcrições em menos de um mês)...

    Para Transcrição você precisará do Assento de Nascimento Português dos dois...Avô e Avó...Mais a Certidão de Casamento Inteiro Teor Digitada e Apostilada...

    Você precisa descobrir se o Registo dos Avós já foi digitalizado...Se sim...Uma cópia simples servirá...Se os Registos disponíveis forem Certidões de Batismo ou Paroquiais...Será necessário solicitar vias Certificadas nos Arquivos Distritais da região de nascimento de seus Avós...

    Nascidos antes de Outubro de 1911 foram registados pela igreja...Esses Registos encontram-se nos Arquivos Distritais...Nos Livros originais e para instruir um processo com Registos desse tipo é exigida uma CÓPIA CERTIFICADA...(Vem em papel de Portugal)...Entretanto...Alguns desses Registos já foram digitalizados por terem sido solicitados anteriormente por algum motivo...Já aqueles Cidadãos Portugueses nascidos depois de Outubro de 1911 já tem o Registo feito pelo Registo Civil Português...Portanto a grande maioria desses Registos já está disponível OnLine...

  • Boa noite, pessoal!

    Gostaria de um auxílio do fórum pois ainda tenho algumas dúvidas em relação ao processo de atribuição.

    Sou brasileira e meus pais são Portugueses (nascidos em Barcelos) e gostaria de entrar com meu pedido de atribuição de nacionalidade.

    Já tenho em mãos os seguintes documentos:

    1- FORMULÁRIO 1C PREENCHIDO E ASSINADO COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO

    2- CÓPIA DO MEU RG AUTENTICADA EM CARTÓRIO

    3- CÓPIA INTEGRAL DO REGISTRO DE NASCIMENTO DA MINHA MÃE PORTUGUESA (JÁ COM AVERBAÇÃO DO CASAMENTO COM MEU PAI EM PORTUGAL)

    4- INTEIRO TEOR DO MEU REGISTRO DE NASCIMENTO

    Esta documentação é suficiente para envio ou é necessário mais algum documento?

    Vi em alguns lugares falando sobre a legalização da certidão no consulado português, mas um amigo que fez processo via GAIA disse que não foi necessário para ele.

    Outra dúvida é sobre o destino ao qual devo enviar meus documentos pois sei que há vários CRCs e cada um tem suas especificações. Me disseram que por GAIA eles tem menos exigencias com documentação e melhores prazos mas aqui pelo fórum vi que para pais nascidos em Portugal a melhor opção é o Arquivo Central do Porto, porém tenho dúvidas se exigirão mais documentações complementares.

    Desde já agradeço muito o auxílio neste processo.

    Abraços

  • Boa noite, tenho uma situação a qual gostaria de uma orientação dos membros do grupo que seria:

    Sou neto de Português meu avô, minha avó era brasileira, casaram no Brasil em 1934.

    Fiz a transcrição do casamento deles por Ponta Delgada em 2018.

    Minha mãe já falecida sem a cidadania era a filha do Português.

    Hj localizei o registro de nascimento de minha mãe, o ultimo registro q faltava para iniciar o processo, e o cartorio informou q o registro foi feito logo após o nascimento dela, porém o registro foi feito por um funcionário do hospital Português aqui de Belém (segundo o cartorio era um costume da época), agora gostaria de saber se o registro feito por terceiros pode gerar algum problema e como devo proceder para q o processo não caia em exigência.

  • @FátimaSMaga , quanto a seus documentos:

    1 - correto;

    2 - Cópia do RG autenticada e com Apostila de Haia (apostilada);

    3 - correto.

    4 - sua certidão por cópia reprográfica, original, apostilada. Se estiver ilegível, mandar uma inteiro teor, para facilitar a leitura;

    Falta o pagamento da taxa de 175 euros, por Cale Postal ou, preferencialmente, por cartão de crédito internacional

    Esses são os documentos exigidos por qualquer Conservatória. No Fórum, todos conhecem bem o Arquivo Central do Porto, Tondela e Ovar. Há alguns relatos de agilidade em Almada e em Vila Nova de Gaia, mas não em volume suficiente para que se faça um juízo de valor. Hoje, se eu tivesse algum processo com toda a documentação perfeita, eu mandaria para Tondela.

    Boa sorte!

  • @DárioJr , se seus avós constam como pai e mãe na certidão de sua mãe e se o casamento deles está transcrito em Portugal, não há problema com o registro feito por terceiros.

  • Prezados,

    Estou ultimando os documentos de minha mãe para pedir a nacionalidade por atribuição dela.

    Com relação à Certidão de Nascimento dela peguei hoje. Certidão de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada. Solicitei a averbação do casamento de minha mãe em sua certidão de nascimento. O que foi feito, apesar de inicialmente terem averbado e feito constar o novo nome de modo errado. Mas solicitei a retificação e assim fizeram. De modo que na certidão de nascimento dela agora consta a alteração de nome em função do casamento com meu pai. A pergunta:

    Como irei mandar o RG dela (emitido há 3 anos) onde consta o nome de casada, é preciso eu enviar também a certidão de casamento dela (inteiro teor cópia reprográfica e apostilada)? ou basta a certidão de nascimento que já tenho (porque é possível aferir a mudança de nome em razão do casamento)?

    Novamente grato.

  • @leonunes , mesmo tendo o casamento averbado na certidão de nascimento, tem que mandar uma certidão de casamento Inteiro Teor para justificar a alteração do nome, que tem que combinar com o documento de identidade.

  • @Leticialele Obrigado. Certamente apostilada né. Mas precisa ser cópia reprográfica também?

  • @leonunes , alguns mandam sem a apostila. Mas eu acho que é economizar com alfinetes!

    A certidão não precisa ser por cópia reprográfica, mande de Inteiro Teor,

  • Verdade! ;-)

  • @sergio_loureiro :

    1 Certo;

    2 - Formulário 1C, impresso colorido, frente e verso, com assinatura reconhecida por autenticidade, não precisa de apostila;

    3 - Sim, emitida há menos de 10 anos;

    4 - Faça o pagamento por cartão de crédito Internacional. Serve de qualquer pessoa, prestando atenção ao colocar o nome de sua irmã, que é a Requerente. Neste caso, em até 24 horas após a confirmação do pagamento, vai receber um Formulário 1C com o recibo no cabeçalho:

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;

    5 - Cópia simples do assento de sua mãe (o casamento da sua mãe já foi transcrito ? Será necessário em qualquer Conservatória)

    Envie, preferencialmente, por DHL

  • Boa noite entrei este mês no fórum e estou encantada com a dedicação de todos em auxiliar os que possuem dúvidas.

    Deus os abençoe!

    Abraços,

    Ana Lourenço

  • Caros,

    Finalmente estou com a documentação toda reunida para atribuição de minha mãe.

    1 - Forumulario 1-C preenchido com assinatura reconhecida por autenticidade. Pago via cartão de crédito. (Não juntei o recibo impresso que vem por email. É necessário? Observei que no formulário já indica o nº do pagamento)

    2 - Certidão de Nascimento da interessada (minha mãe) por cópia reprográfica (está legível), com a firma do tabelião reconhecida e apostilamento;

    3 - Certidão de casamento em inteiro teor da interessada (para justificar a mudança de nome pelo matrimônio) devidamente apostilada;

    4 - Cópia do RG com autenticação e apostilamento ;

    5 - Cópia do assento de nascimento da minha avó (a nacional portuguesa)

    6 - Cópia do assento de casamento da minha avó com meu avô brasileiro (casamento transcrito em PD no começo deste ano)


    últimas dúvidas :

    1 - Precisa do impressão do recebido de pagamento da taxa da IRN?

    2 - Precisa reconhecer a firma do oficial do cartório que reconheceu a autenticidade do RG da minha mãe? Ou o apostilamento já supre isso? Pergunto porque não está com esse reconhecimento, já nas certidões de nascimento e casamento da minha mãe, além do apostilamento, tem o reconhecimento da firma do tabelião que assina a certidão.

    3 - Se tudo estiver completo, após essas dúvidas, só me resta definir para qual conservatória mandar: Tondela, ACP ou Almada. Tinha ficado tentado por Almada, mas depois fiquei receoso com esse aumento expressivo de processos lá. Agora estou entre ACP e Tondela, mas propenso à Tondela. Alguma luz de vossas partes? Pretendo agenda na DHL ainda hoje à noite para coletar amanhã, se possível.


    Gratíssimo,

    Leonardo

  • editado September 2020

    @leonunes

    1. Sim. inclua uma cópia do recibo. Tecnicamente não precisa, mas ressalta o pagamento por CC
    2. É exatamente isso que a apostila faz: reconhecer a assinatura do tabelião, e portanto a autenticidade do documento.
    3. Assumindo que sua mãe tem menos de 70 anos, está certo.
    4. A decisão de pra onde mandar é sua. No fórum se recomenda ACP ou Tondela, para maiores são equivalentes, e nesse momento eu estaria ligeiramente inclinado para Tondela. Evitaria Almada e VNG. Não tem volume suficiente de concluídos para saber como se comportam.

    Você toma a decisão de pra onde enviar com a melhor informação que tem no momento. Uma vez enviado, fique tranquilo e aguarde, porque não tem como mudar de conservatória no meio do processo. Acho que você está tranquilo, e isso é bom.

  • Uhn. Joia, @gandalf ! obrigado.

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