Mulher casada com Italiano - Perdeu a nacionalidade?
jomarumu
Member
Sou bisneto de uma mulher portuguesa que se casou com meu bisavô em 1919.
Na certidão de casamento é dito que meu bisavô é brasileiro, mas na certidão de óbito e de nascimento do meu avô, diz italiano (o que é mais provável pelas datas).
O Instituto dos Registos e do Notariado confirma que ela perdeu a nacionalidade, tendo em vista que a Itália concedia nacionalidade a esposa no casamento (https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/perda-da-nacionalidade-4/), entretanto hoje me disseram que desde 2004 isso não vale.
Pesquisei um pouco e vi que ela pode reobter a cidadania portuguesa, o problema é que minha bisavó morreu há mais de 70 anos.
Alguém já passou por casos como esse? Pesquisei aqui no fórum e achei 2 pessoas na mesma situação, mas sem nenhuma conclusão.
Comentários
@jomarumu pessoas falecidas nao podem adquirir ou readquir a nacionalidade portuguesa.
E quanto a um falecido perder a nacionalidade?
Me disseram que a cidadania só é perdida ao lavrar o casamento em Portugal, o que nunca aconteceu, portanto para Portugal ela inda é portuguesa, pois o estado não sabe do casamento.
A legislação portuguesa ainda segue de modo retroativo a casos dessa época? Caso positivo, ao lavrar o casamento ela perderia a nacionalidade.
Não e não.
Tanto faz italiano ou brasileiro, ambos são estrangeiros.
Se falecida, quem perdeu, perdeu; quem não perdeu, não perde mais.
Se viva, quem perdeu, pode recuperar.
Obrigado Guilherme.
A questão de se Brasileiro ou Italiano é pelo fato da lei italiana estabelecer que a mulher obtinha a cidadania do marido de forma automática e Portugal removia a cidadania da mulher que obtinha a cidadania do marido, enquanto a lei brasileira não especificava isso.
Também entrei em contato com o IRN, pois o site deles da a entender que de fato eu não tenho direito e estou aguardando a resposta, mas se falecida ela não perde mais, então vou entrar em contato com o local de nascimento (Santo Antônio da Serra) apenas para confirmar que o casamento não foi averbado na certidão de nascimento.
Obrigado