PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO - FILHOS
VICTOR TAMM VILELA
Member
Prezados boa tarde,
Alguém poderia me informar sobre o prazo estimado de conclusão de um processo de atribuição para filhos enviado para a ACP (Arquivo Central do Porto)?
Desde já agradeço a atenção
Victor Villela
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Comentários
No momento estão concluindo processos numerados entre 12 e 14 meses atras. A aprovação se dá em 90 dias.
Ok,muito obrigado!
Boa tarde,
Sou novo por aqui e não sei se o ideal é aproveitar a pergunta do colega ou abrir uma nova, desculpem, se for o caso abro uma nova postagem ou incluo a pergunta no local mais adequado. Mas tenho umas dúvidas no meu processo de atribuição.
Antes de mais nada queria saber, na opinião de vocês, para qual local é melhor enviar o processo (Em relação ao tempo do processo), sendo maior de idade e já estando o casamento dos meus pais transcrito, é mais rápido por Tondela, por Porto ou é indiferente? Ou qual seria mais recomendável?
Minha mãe é nascida no Brasil, a atribuição dela já saiu a algum tempo e já fiz a transcrição do casamento pelo consulado do Rio de Janeiro, porém não recebi a certidão atualizada com o nome de casada. Devo apenas indicar os dados do nascimento dela no formulário 1C ou envio uma cópia simples do assento de nascimento original mesmo com o nome de solteira?
E tenho uma dúvida quanto aos meus documentos, além da certidão de nascimento IT por cópia do livro já apostilhada, meu documento de identificação pode ser a CNH autenticada e apostilhada (independente da conservatória?) ou em algum caso precisaria ser o RG? ocorre que meu RG é de 2002 e no momento acho que não consigo obter um novo documento devido a pandemia no Rio de Janeiro, existe a validade de 10 anos mesmo para RG de maiores de idade? ou é indiferente enviar RG ou CNH?
Agradeço a todos
Sandro Correia
@Sandro_Correia , Porto está com um prazo de 12 a 14 meses. Tondela, não sei, mas não creio que seja muito diferente. Tondela prioriza o processo de menores de idade, que saem em, no máximo, em 2 meses. Eu mandaria para o Porto, por ser uma Conservatória grande. O maior problema foi causado por uns bandidos, tanto brasileiros quanto portugueses, que perpetraram uma gigantesca fraude, o que obrigou à revisão de milhares de processos em andamento lá.
Quanto ao assento de sua mãe, peça uma certidão pelo civil online, custa 10 euros, e já aparecerá a averbação do casamento.
Quanto aos seus documentos, a certidão de nascimento tem que ser POR CÓPIA REPROGRÁFICA do livro e apostilada. Apenas se o livro estiver ilegível é que você manda uma Inteiro Teor, para facilitar a vida do Conservador.
Porto aceita tanto RG quanto CNH ou passaporte que contenha a filiação, qualquer um emitido há menos de 10 anos. A cópia tem que ser autenticada e apostilada;
Formulário 1C preenchido e com assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE. Não precisa apostilar
Pagamento de taxa de 175 euros, por Vale Postal ou Cartão de Crédito.
RECOMENDO, fortemente:
1 - Que pague com cartão de crédito, internacional desbloqueado, pode ser de qualquer pessoa. Só preste atenção na hora de preencher o nome do Requerente.. Neste caso, em até 24 horas após a confirmação do pagamento, você recebe, no email cadastrado, um Formulário 1C que virá com o recibo no cabeçalho. Você pode usar este Formulário para assinar no Cartório. Sugiro que imprima, frente e verso, colorido, em 2 cópias. Se errar uma, terá outra, já que não admitem rasuras;
2 - Faça o envio por DHL. Custa mais um pouco que o EMS dos Correios, mas é mais garantido com relação a prazo de entrega e confiabilidade. Meu sobrinho enviou um documento para lá esta semana, aqui do Rio de janeiro, e pagou 220 reais (até 500g) com seguro de mil reais incluído.