Solicitação de nacionalidade para filho de pais não casados, sendo o pai português
Olá, minha mãe é filha de pai português (falecido) e mãe brasileira (falecida). O pai da minha mãe a registrou quando ela nasceu, mas não temos o registro de casamento dele com minha avó. Além disso, sobre minha avó, só temos o nome dela na certidão de nascimento da minha mãe e a certidão de óbito dela. Procuramos em vários cartórios mas não localizamos sua certidão de nascimento.
Esses 2 motivos podem impedir a solicitação de nacionalidade portuguesa da minha mãe? Ou seja, o fato de seus pais possivelmente não terem sido casados oficialmente e o fato de não termos a certidão de nascimento da minha avó?
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Comentários
@Djá Djinha , mande o Processo de Atribuição de sua mãe, com todos os documentos necessários, para o Arquivo Central do Porto que, até o momento, não está exigindo transcrição de casamento no caso de português casado com Brasileira:
Os documentos para atribuição são:
1 - Cópia da certidão portuguesa do pai;
2 - Certidão da Requerente por cópia reprográfica, apostilada;
3 - Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que tenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
4 - Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, com assinatura reconhecida por autenticidade;
5 - Pagamento de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito internacional desbloqueado. Neste caso, após efetuar o pagamento, você recebe, por email, um formulário 1C contendo os dados do pagamento. Pode usar o cartão de qualquer pessoa, tomando cuidado em colocar o nome da requerente no local apropriado. Se já tiver o formulário preenchido e com a assinatura reconhecida por autenticidade, basta junta-lo ao que chegar por email. Cuidado se for usar o Vale Postal! Ele tem validade e, nesta época de pandemia e férias em Portugal, seus documentos podem demorar a chegar, e você terá problemas se o Vale Postal caducar.
Faça o envio pela DHL, custa em torno de 60 reais a mais que os Correios, mas é mais seguro e rápido. Você pode rastrear o tempo todo e obter até o nome de quem recebeu.
Se sua mãe tiver mais de 70 anos, precisa fazer prova de vida no Consulado da região onde ela mora.
@Leticialele Muito obrigada pela ajuda!
Uma dúvida, "processo de atribuição" é o termo correto para solicitação da nacionalidade portuguesa, é isso? Desculpa, mas sou meio leiga nesses assuntos. Então, só para confirmar se eu entendi, de acordo com a sua sugestão, eu faria essa solicitação direto ao Arquivo Central de Porto ao invés de fazer pelo Consulado de SP, seria isso?
@Djá Djinha, atribuição é tipo de meio de adquirir a nacionalidade, ao final do processo a pessoa tem atribuída a nacionalidade originária. A lei atual prevê esse tipo para filhos e netos.
Existe outro tipo, o de aquisição, nesse a pessoa recebe nacionalidade derivada. Processos de cônjuge, judeus sefardistas, por tempo de residência e outros são desse tpio.
Existem diferenças entre os dois, a nacionalidade originária retroage ao nascimento, pode ser passada para cônjuge, filhos nascidos a qualquer tempo, etc...
Nacionalidade derivada só é válida a partir da concessão e tem várias restrições quanto a transmissão da nacionalidade, só é possível em casos muito específicos.
O que foi sugerido é exatamente isso que você entendeu, fazer o processo diretamente em Portugal, enviando os documentos diretamente para conservatória ao invés de fazer pelo consulado.
@Leticialele boa noite!
Quando enviei os documentos para o CRC -Lisboa ainda não participava do fórum, então, mandei a certidão de inteiro teor (digitada), apostilada.
Será que meu processo - atribuição (pai português) cairá em exigências?
@Janinenc , provavelmente sim.
Há algum tempo vêm exigindo a certidão de nascimento por cópia reprográfica, por causa de fraudes que andaram acontecendo, infelizmente.
@Leticialele Entendi... No cartório da cidade onde eu moro, foi uma "novela" pra conseguir a certidão de inteiro teor, cheio de idas e vindas. Já imagino como será se caso eu precise da reprografada, Deus me ajude! rsrsr ..mas agora é tarde, só me resta aguardar! ????
Obrigada pela atenção!
@Janinenc , a certidão por cópia reprográfica é a mais simples de ser emitida! O Cartório faz uma cópia xerox no verso do papel da certidão. Depois, tem que apostilar!
Quando você mandou os documentos? Já tem o número e a chave de acesso ao processo?
@Leticialele, enviei em fevereiro/2020 e sim, já tenho o número e a chave do processo.
@Janinenc
Em Lisboa demora mesmo. Vai ter que ter paciência.. É provável que terá exigência, mas tem que aguardar. Você pode se antecipar e perguntar no cartório quanto tempo leva, pra sondar se eles sabem como fazer.
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/218918/#Comment_218918"
Pela ACP já saberia; todos os processos de março ja foram aprovados em junho.
@Leticialele e @Daniel Henriques , a prova de vida só pode ser feita no Consulado? Eu tentei agendar pelo site deles mas não mostra as datas disponíveis.. :(
@Djá Djinha , no Consulado do Rio de janeiro não precisa agendar, basta ir lá. Não sei como funciona nos outros.
Por gentileza meus amigos , gostaria da última informação para enviar a documentação da minha mãe .
como faço para pagar com o cartão de crédito ...minha cabeça está fervendo ..quero logo enviar , porque estou mudando exigências para os netos e aí vai lotar de processos .
agradeço muito
Corrigindo ..estão mudando
@Mammamia Qual é mesmo o seu tipo de processo?
@Leticialele Eu moro em São Paulo. Vi agora pelo site que o Consulado daqui está fechado até 30/07. :(