Sem número de registro
thaluama
Member
Boa tarde.... Alguém pode me orientar...
Meu sogro deu entrada no processo de nacionalidade por filho já foi aprovado desde fevereiro e ainda não saiu o número de registro.... Eu posso dar entrada no processo do meu marido por ser filho de português sem o número de registro?
Outra dúvida infelizmente eu sogro acabou falecendo em abril desse ano.. tenho que fazer a averbação do obto ou consigo dar entrada sem a averbação
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@thaluama , tem que aguardar o registro do seu sogro para entrar com o Processo de Atribuição de seu marido.
Não precisa averbar o óbito. O fato de ter falecido após a aprovação do processo de atribuição não influenciará nada. Não precisa averbar o óbito.
@thaluama Lamento pelo falecimento de seu sogro. Apenas pense que ele deixou um legado para seu esposo e os netos, que só poderia ser feito em vida. Ele passou um "legado de vida" para os descendentes.
Como dito acima, não precisa averbar o óbito.
Nesse caso seria até melhor não faze-lo, por ser opcional, e por estar muito próximo da aprovação, ainda sem o numero do assento.
Mais uma nota: caso a sua sogra queira fazer a nacionalidade (vamos que todos decidam se mudar pra lá), ela teria perdido o direito, porque somente se faz com o cônjuge em vida. No entanto, se ela se casou antes de 1981, ainda pode requerer nacionalidade por Base-X. Essa forma depende somente do esposo ser português, e somente depende da vontade dela, em qualquer tempo. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2588/nacionalidade-por-efeito-base-x-conjuge-mulher-casada-com-portugues-antes-de-1981/p1"
@thaluama se a conservatória tiver conhecimento que seu sogro faleceu antes da emissão do registro, o processo é anulado e arquivado. Tem que torcer para que o registro saia logo.
Obrigada pelas informações vou ficar atenta.... Não sabia que podia ser cancelada o processo