De pai para filho, neta e bisnetos

LuaribeiroLuaribeiro Member
editado June 20 em Processos de Atribuição

Oi gente!

Meu avô é filho de português e estamos juntando os documentos para tirar a cidadania dele, depois passar para minha mãe e depois para mim e meus irmãos. Meu bisavô que é o português já é falecido.

Minha mãe está divorciando, eu e minha irmã somos filhas do mesmo pai, que nos registrou. Meu avô é casado do 2 casamento e não sabe em qual cartório foi registrado (certidão de nascimento).

Gostaria de dicas para os passos que devemos seguir e quais as conservatórias que estão fazendo a atribuição rapidamente.

Por enquanto é isso! Grata desde já :)

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Luaribeiro , mande o processo de seu avô para o Arquivo Central do Porto. Apesar de mais demorado do que antigamente, ainda é o mais rápido.

    Documentos:

    Certidão de nascimento por cópia reprográfica, original e apostilada. Na identidade dele deve ter o cartório em que foi registrado. Se não conseguir, peça ajuda aqui no fórum, no tópico próprio - "Busca de certidões brasileiras". Talvez alguém consiga ajudar.

    Registro de nascimento do seu bisavô, se tiver nascido após novembro de 1911. Se foi antes, tem que pedir ao Arquivo Distrital correspondente o assento de batismo certificado. Neste caso, mandar uma certidão de casamento ou de óbito inteiro teor para justificar a fixação do nome, pois os assentos de batismo só têm o prenome do batizando; Se nasceu após 1911, pela a certidão pelo Civil online. Tem todas as orientações aqui no fórum. Basta seguir o passo a passo.

    Cópia autenticada de documento de identidade (RG, CNH ou passaporte que tenha a filiação), emitida há menos de 10 anos, apostilada

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido e com assinatura reconhecida por autenticidade

    Pagamento de 175 euros por Vale Postal (use o euro para vale postal), mande uma cópia doo recibo OU por cartão de crédito. No caso de pagamento por cartão de crédito, que pode ser de oura pessoa, mandam o Formulário 1C por email contendo, no cabeçalho, o recibo. Use este Formulário para preencher e assinar.

    Se tiver mais de 70 anos, fazer prova de vida no Consulado que atenda ao local de residência.

    Depois de aprovado o processo de atribuição de seu avô e criado o registro português, fazer o processo de atribuição de sua mãe, mandando os mesmos documentos listados acima.

    Aprovada a atribuição de sua mãe e criado o registro dela, transcrever o casamento dela com seu pai (presumo que seja o primeiro), em Ponta Delgada, preferencialmente. Neste caso, o divórcio não importa.

    Transcrito o casamento de sua mãe, mande os processos seu e de sua irmã, com os documentos completos, em envelopes separados e dentro de um único envelope de envio.

    Sugiro que só tire os documentos quando for mandar. As certidões brasileiras, mesmo apostiladas, só valem por 1 ano, entre a emissão e numeração do processo. Como os prazos estão alongados, inclusive por causa da pandemia, você pode gastar dinheiro à toa.

    Também é mais conveniente pagar com cartão de crédito. O Vale Postal tem validade de 1 mês e pode haver problemas tais como - utilização do câmbio errado, erro no endereçamento, erros variados que farão seu processo ser devolvido. O mesmo não ocorre com o Cartão de crédito. Você pode utilizar o cartão de qualquer pessoa, mas tome cuidado quando preencher o nome do Requerente, que tem que ser quem está pedindo a atribuição.

    Também aconselho a fazer os envios por DHL. É um pouco mais caro que os Correios , mas é mais seguro e mais rápido. Você pode rastrear até a entrega, sabendo o nome de quem recebeu.

  • gandalfgandalf Member

    @Luaribeiro, é exatamente como foi dito acima.

    Foque em um processo por vez. Cada fase depende da anterior estar completa.

    Tome o primeiro descendente de português que ainda vivo (seu avô será o requerente), e concentre-se nesse caso. Quando estiver quase pronto, você se prepara pra o próximo, fazendo a lista de documentos. Cada processo é um caso ligeiramente diferente. Seu bisavô ter nascido antes de 1911 por exemplo, sua bisavó pode também ser (ou não) portuguesa, se eram casados. Tudo isso afeta.

    No caso de seu bisavô português, se nascido antes de 1911, como foi dito, precisa enviar a certidão de batismo original com marca d'agua obtida no Arquivo Distrital correspondente + certidão de casamento ou óbito (nessa ordem de preferência), em inteiro teor apostilada, para fixação de nome e apelido (sobrenome). Somente uma dessas duas, porque podem haver divergências no nome.

    Verifique se a certidão tem alguma averbação de casamento anotada. Como está escrito na certidão de nascimento de seu avô (o requerente) a frase "foi declarante o pai" (ou outra pessoa), quanto tempo de nascido seu avô tinha quando foi registrado, e o estado civil de seus bisavós quando ele nasceu (solteiros ou casados). Tem divergência de nomes ou datas de nascimento entre os documentos?

    Sua bisavó era portuguesa ou brasileira? Onde seu bisavô se casou, no BR ou em PT?

    Em certas situações poderá exigir a transcrição do casamento em PT (mesmo ele já tendo falecido).

    Junte os documentos dessa fase, vejas as informações mencionadas, e faça o processo de seu avô. Ele só pode requerer em vida. Se ele vier a falecer, e pular uma geração, o processo se torna muito mais complicado.

    Ele terá que ir pessoalmente ao consulado pra fazer a Prova de vida. É grátis, mas com a pandemia tudo fica complicado e arriscado.

    Espero que você consiga responder aos questionamentos acima, porque a pegadinha se esconde nos detalhes.

  • LuaribeiroLuaribeiro Member
    editado June 20

    @Leticialele Muito obrigada, esclareceu muito! Só uma dúvida, quando for fazer o meu processo e da minha irmã tem que fazer a transcrição de casamento mesmo minha mãe estando divorciada? E se minha mãe manter o sobrenome do meu pai (ou tirar) muda alguma coisa? A gente ta bem confusa nesse ponto da transcrição de casamento.


    @gandalf Teremos que emitir uma 2ª via da certidão de nascimento do meu avô. Não tenho como responder essas perguntas sobre a certidão ainda. Minha bisavó era brasileira, porém eles não se casaram.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Luaribeiro , se não casaram, não há casamento a transcrever. Mande os documentos para o ACP

  • @Leticialele Digo no caso da minha mãe, como meu pai que nos registrou, mesmo ela já estando divorciada precisa transcrever o casamento, é isso?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Luaribeiro sim! Se vocês nasceram desse casamento, será necessário transcrever.

    Se, futuramente, ela casar novamente e passar a cidadania, por aquisição, ao novo marido, terá que contratar um advogado para homologar a sentença do divórcio em Portugal e transcrever o novo casamento.

    Mas, para a atribuição de vocês, o divórcio não importa!

  • gandalfgandalf Member
    editado June 21

    @Luaribeiro, importa somente a situação na época do nascimento. No caso, como a portuguesa é a mãe, precisará transcrever o casamento dela, e não precisa pensar o que vai acontecer se ela se divorciar. Não afeta a situação na data de seu nascimento. Se ela era casada, é isso que os documentos terão que mostrar. Certidão de casamento, transcrito em PT.

    O que quer que aconteça depois da data do nascimento, não afeta o processo: divórcio, casamentos, falecimento dos progenitores, etc.

    Mas deixe pra pensar nisso quando completar a cidadania do seu avô.

    Mantenha o foco somente em conseguir fazer seu avô! Seu avô! Seu avô somente!

    Tudo o que você está perguntando é distração, só terá que pensar depois que sair a cidadania do seu avô, daqui a 1 ano. Não se distraia. Você ainda nem conseguiu a certidão de seu avô, pra saber o que tem escrito nela, não adianta pensar em outras coisas.

    Você já deu uma resposta que muda a situação: seus bisavós eram solteiros. Se seu avô não tiver sido o declarante na certidão, muita coisa muda. Se foi depois de 1 ano de idade, também. Então essas são coisas importantes, mas fáceis. Somente muda a documentação.

    A única coisa que REALMENTE afeta pra você é se pular uma geração. Se seu avô ou sua mãe vierem a falecer. Somente vivos eles podem "atribuir" o direito de cidadania aos descendentes, sem maiores complicações.

    Então se apresse com: 1) a certidão de nascimento de seu avô reprográfica apostilada, 2) a certidão de batismo de seu bisavô original do Arquivo Distrital, 3) e a certidão de casamento (ou óbito) de seu bisavô em inteiro teor apostilada, 4) um RG recente (menos de 1 ano) para seu avô, 5) Prova de vida de seu avô feita pessoalmente no consulado.

    Quando estiver com tudo em mãos e conferido os nomes e datas, faça o pagamento da taxa de €175 Euros por cartão de crédito, e numa única ida ao consulado faca: certificaçāo do form-1C, autenticação do RG, prova de vida.

    Já sabemos que terá requisitos adicionais (e talvez + documentação) por serem solteiros. Então faça rapidamente seu para-casa, de 1 a 5.

    Quando estiverem prontos, volte a perguntar.

  • @Leticialele @gandalf Entendi, obrigada!!

  • gandalfgandalf Member

    @Luaribeiro

    Eu não devia, mas vou lhe adiantar por que é importante saber se seu avô era solteiro. Como eu disse, a pegadinha se esconde nos detalhes.

    Eu disse: "3) e a certidão de casamento (ou óbito) de seu bisavô em inteiro teor apostilada".

    Ele era solteiro no nascimento, mas poderia ter se casado com sua bisavó após o nascimento, ou com outra pessoa. Se os avós fossem casados, a paternidade e a maternidade ficariam estabelecidas, e nada do que está abaixo importaria. A Lei de Direito Civil da época, distingue se "o nascimento ocorreu na constância do matrimônio". Não passou nesse quesito. Vamos ao próximo.

    Se na certidão de seu avô não constar "foi o declarante o pai", ou se foi feito após 1 ano de nascido, será bem mais complicado. Vamos torcer pra que não seja assim.

    Se constar "foi declarante o pai" (ou na presença do pai), a paternidade fica estabelecida e com ela, o direito a cidadania de seu avô fica garantida. Isso pela Lei de Nacionalidade.

    No entanto, ainda tem que atender a Lei do Direito Civil. Por serem solteiros, a maternidade não fica estabelecida apenas por estar mencionada no registro. Caso seu avô queira que no assento conste o nome da mãe, terá que conseguir documentos assinados por ela a favor dele, durante a menoridade dele. Se ele não tiver, terá que informar ao Conservador que não tem, e o nome da mãe ficará em branco no assento.

    Os documentos mais comuns são: carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, certidão de batismo, documentos em cartório, herança, emancipação, autorização de casamento, ou outros.

    Têm que ser assinado pela bisavó (mãe dele), em nome de seu avô, durante a menoridade dele. Ela tem que comprovar que esteve presente na vida dele quando ele ainda era criança. Não há maiores consequências. Se conseguir tem o nome. Se não, ficará em branco.

    Pode ir buscando por algum desses. Nem precisa perguntar nada aqui por enquanto. Apenas ponha na sua lista buscar alguns documentos desses. Depois pergunta quando souber como consta no registro de nascimento, e a lista de 2 ou 3 documentos que conseguiu.

  • KemylaKemyla Member

    Oláa, boa tarde!

    Alguem sabe me dizer se tem problema enviar CNH para processo de transcrição de casamento?

    Perdi meu Rg e acabei enviando a CNH, pois tentei contato com o poupatempo os serviços estão completamente suspensos e nao tem previsão de retorno.

    Enviei junto a negativa do Poupatempo também.

  • gandalfgandalf Member

    @Kemyla

    Para transcrição: Cópia do RG ou CNH (válido, e com menos de 10 anos de emissão) da pessoa que assina o requerimento, autenticada. Pode ser passaporte com filiação também. Se o requerente for o neto/neta incluir uma certidão de nascimento inteiro teor apostilada.

    Existe um entendimento de que deveria apostilar o RG também, mas algumas pessoas conseguiram somente autenticando. Só depende da qualidade do documento e da confiança que ele inspira. Eu mandei os meus apostilados, para não correr o risco de ter que fazer de novo, e pagar nova remessa para resolver exigências.

    Pode ser também o passaporte válido em que conste a filiação. (é mais difícil porque são várias páginas, mas pode).

  • Boa noite!

    Consegui os documentos do meu bisavô português, porém apenas o RG e a certidão de óbito. Ele nasceu no Porto no ano de 1896.. Como consigo localizar o assento de batismo?

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