Pai para filho - Pai com nacionalidade por aquisição e finalizando o processo por atribuição
lfgdmp
Member
Pessoal, boa noite!
Sou novo por aqui e estou com uma dúvida que acho que vocês conseguem me ajudar.
Meu pai é brasileiro, mas tirou a nacionalidade por aquisição em 2019. Depois disso deu entrada no processo de atribuição para que eu e meu irmão pudéssemos ter direito à nacionalidade também. Esse processo já foi aprovado, porém ainda não foi finalizado (no site de acompanhamento consta a seguinte mensagem: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.", com as bolinhas de 1 a 5 verdes, a 6 branca e a 7 - Terminado - em marrom).
Já estou com todos os documentos emitidos (certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada, cópia do passaporte apostilado, formulário preenchido e com firma reconhecida por autenticidade e taxa de 175 euros paga).
Minha dúvida é: como meu pai já tinha o assento de nascimento por conta do processo de aquisição, não estou com nada pendente que me prenda aguardando o processo de atribuição dele finalizar. É muito arriscado enviar a minha documentação sem o processo de atribuição dele ter finalizado? Alguém já passou por algo parecido?
Procurei situações semelhantes aqui no fórum e não achei... Se puderem me ajudar, eu agradeço!
Obrigado e abraços!
Comentários
@lfgdmp seu pai adquiriu a nacionalidae por aquisição em 2019 e aguarda finalizar a atribuição. Explique melhor seu caso pq está confuso.Seu pai é neto ou filho de português?
@Vlad Pen Meu pai é neto de portugues e finalizou seu processo por aquisição em 2019. Em junho do ano passado deu entrada no processo de atribuição, para que eu e meu irmão tivéssemos direito à nacionalidade portuguesa também. Esse segundo processo está na fase final, já tendo sido aprovado... Entendeu? Obrigado pela ajuda!
@lfgdmp...
O processo de seu Pai que tramita atualmente e ao qual você se refere deve ser Conversão da Nacionalidade Derivada em Originária...
Como escreveu a @CláudiaL...Somente após o processo atual de seu Pai ter sido CONCLUÍDO... Você poderá ingressar com seu processo...
Você cometeu um erro...Não deveria ter começado a levantar certidões...Realizar pagamentos...etc... De seu processo antes de ter a informação de conclusão da conversão da Nacionalidade de seu Pai disponibilizada no site do MJ Português...
Agora torça para que a Conversão seja concluída logo...
Eu acredito que posso tentar tirar uma dúvida nesse post, já que o assunto é o mesmo. Tenho uma amiga que a Mãe dela vive cá em Portugal há 13 anos, a mãe é casada com um português e já tem a nacionalidade há muito tempo. Ela conseguiu pelo modo de aquisição, após passar os 3 anos de casado. A dúvida é se a filha pode solicitar aquisição pela mãe e quais seriam os documentos necessários, alguém sabe me informar?
Desculpe mudar o rumo do post.
@joaosilvaxx a resposta acima está correta. Não sei se você vai entender a diferença.
Nacionalidade por atribuição (passadas de pai pra filho, ou para netos, etc) são chamadas originárias, e dão o direito a próxima geração.
Nacionalidade por aquisição (por casamento, sefarditas, por tempo de residência, etc) são chamadas derivadas, e em princípio não dão direito a próxima geração.
Contudo, uma pessoa que obtenha uma nacionalidade derivada, pode fazer um processo de conversão em originária, chamado convolação. Pode também em certos casos iniciar um novo processo, caso passe a ter o direito posteriormente.
Leia mais aqui: "https://discourse.cidadaniaportuguesa.com/t/tipos-de-nacionalidade-portuguesa/4339"
@gandalf e @CláudiaL , agradeço bastante pela ajuda. Vou informar essa situação para a minha amiga.