Transcrição de Casamento sem Certidão de Nascimento Brasileira
EAC
Member
Boa noite,
Existe alguma forma de realizar a Transcrição de Casamento entre esposa Portuguesa com marido Brasileiro, sem a juntada da Certidão de Nascimento deste, tendo em vista a dificuldade de encontrá-la nos Cartórios do Rio de Janeiro?
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Comentários
Enviei este questionamento à crcentrais@dgrn.mj.pt mas nunca me responderam. Tentei perguntar ao Consulado, mas me responderam genericamente dizendo para eu acessar a página deles que é informativa e explica tudo.
Olá @EAC
As Conservatórias e Consulados não aceitam fazer transcrição de casamento com supressão de certidão de nascimento do cônjuge.
Chegou a solicitar ajuda no fórum para o registro pretendido?
E o email é registos.centrais@irn.mj.pt
A Certidão de Nascimento é a do Cônjuge Brasileiro.
@EAC
Registro de quem você busca? ...nome, filiação, provável data de nascimento, casado com, nomes de filhos,etc.
Talvez alguém consiga ajudar
Depois de muito procurar informações encontrei a Certidão pelo Arquivo Nacional!
Mas a dúvida permanece, já vi muitos casos de pessoas que não sabem onde está a certidão de nascimento do cônjuge brasileiro. Deve existir alguma forma de se realizar a Transcrição sem a Certidão de Nascimento, obviamente com algum outro documento ou certidão comprovando que o cônjuge existiu e se casou com um português.
@EAC Sem a certidão do cônjuge brasileiro não poderá fazer a transcrição de casamento.
É possível com o registro de batismo se o nascimento for anterior a 1885 usando a alegação de que o registro civil só se tornou obrigatório no Brasil neste período.
Fiz a transcrição do casamento de meu avô usando a certidão de batismo de minha avó na Conservatória de Ponta Delgada.