Casamento, divórcio e novo casamento
jugoes
Member
Boa tarde!
O processo de atribuição de nacionalidade do meu pai foi recentemente concluído (Art. 1º C).
Eu e meu irmão vamos pedir a atribuição da nacionalidade pelo ACP, para que não seja preciso transcrever o casamento dos nossos pais antes.
Dito isso, minha mãe, brasileira, também tem interesse em requerer a nacionalidade portuguesa por casamento.
Só que o caso dela é um pouco diferente. Ela casou com meu pai em 1993, mas se divorciou em 2011. Em 2016, eles reataram o relacionamento e se casaram novamente.
1) Para que ela peça a nacionalidade com fundamento no casamento, ela precisa transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio e transcrever o segundo casamento? Ou basta o segundo, já que já completou três anos?
2) É melhor ela aguardar completar 5 anos do segundo casamento para pedir?
3) Eu li no fórum que o divórcio precisava ser homologado diretamente em Portugal com assistência de advogado lá habilitado. Essa informação é atual? Isso ainda é necessário?
Obrigada!
Comentários
@jugoes, seu pai não vai conseguir transcrever o segundo casamento diretamente, todos os atos da vida civil tem que ser transcritos na ordem cronológica que ocorreram.
Se houve o divórcio e um novo casamento entendo que terá que fazer a transcrição, divórcio e, finalmente, o novo casamento mesmo sendo os mesmos cônjuges.
O prazo mínimo de casamento para pressupor a existência de laços com a comunidade são 5 anos sem filhos em comum com nacionalidade portuguesa atribuída ou 3 anos havendo filhos.
Divórcios somente através de advogado pois tem que ter a sentença judicial revista em tribunal português, não são feitos de forma administrativa.
@Daniel Henriques muito obrigada! Você sabe me dizer se esses processos de divórcio demoram?
@jugoes, antes da pandemia alguns usuários do fórum relatavam demorar uns 6 meses, não sei te dizer se com os acontecimentos houve impacto nos prazos.
@Daniel Henriques obrigada!
Se eu fizer a transcrição do primeiro casamento pelo Vice-Consulado de Belém, a averbação é feita na mesma hora? Vi que no RJ era assim... ou é melhor mandar para alguma conservatória específica em Portugal?
@jugoes, cada consulado trabalha de uma maneira, só entrando em contato com eles pra saber como eles fazem o procedimento.
@Daniel Henriques certo, obrigada!
@jugoes,
Quando fizer o divorcio e o segundo casamento, zera a contagem e começa de novo, mesmo que o casamento seja com a mesma pessoa.
Então os 3 anos com filhos ou 5 anos sem filhos contará a partir do segundo casamento.
@gandalf muito obrigada!