Minha avó filha de portugueses não sabe assinar!
romulocruz29
Member
Minha avó e filha de portugueses, mas não sabe assinar o nome pois e analfabeta e possível ?
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Comentários
romulocruz29
É possível sim, dá para ser feito o processo através de procurador, uma procuração a rogo feita em cartório e apostilada, enviada junto com o processo, serve para isso. A procuração tem que dar poderes para representar perante a Conservatória do Registos Centrais para o processo de nacionalidade. Pode baixar modelos de procuração no site oficial do IRN em https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-Modelos
Não te dou certeza se existe alguma outra opção para a assinatura mas fazer por procuração é uma opção que funciona.
Daniel Henriques, Mas ela precisará ter os documentos dele mesmo assim, certo? Eu não lembro como fica no RG nesse caso, se consta somente a impressão digital e fica escrito "analfabeto" no campo de assinatura. (acho que vi algo assim quando atuava como mesário em eleições, mas não tenho certeza). Esse link abaixo se refere a brasileiros analfabetos residindo no exterior, mas fala sobre a o termo de procuração a rogo. Parece ser mesmo a prática comum em casos entre países diferentes.
Interessante: "http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/perguntas-frequentes"
Quais os requisitos para lavrar uma procuração em Repartição Consular?
As pessoas relativamente incapazes, entre 16 e 18 anos incompletos, os analfabetos e aqueles que, por alguma razão, não puderem assinar, somente poderão dar procuração por instrumento público. Os relativamente incapazes assinarão o respectivo termo conjuntamente com o seu assistente legal. Pelos analfabetos e por aqueles que não puderem assinar, o termo será assinado por alguém a seu rogo.
gandalf
Não sei se entendi bem sua dúvida mas, procuração a rogo é feita em cartório, por instrumento público. A pessoa não vai assinar pois é analfabeta, o tabelião que vai dar a validade a procuração. Quem tem que comparecer ao cartório para fazer a procuração é a pessoa que vai ceder os poderes, quem será o procurador nem precisa estar presente, basta informar os dados dos pessoais, número de documentos, etc...
De preferência ela leva cópia simples dos documentos dele para não haver divergências.
Para o processo de nacionalidade que vai assinar é o procurador, vai juntar aos documentos a procuração, cópia do documento dela (não tenho certeza ser necessário) e o do procurador. O responsável pelo processo nesse caso é o procurador, que foi investido de poderes para tal.
Se não era exatamente essa sua dívida por favor poste novamente, sabendo eu respondo.
@gandalf e @Daniel Henriques , sim, a procuração que ela tem que fazer é "a rogo", no Cartório. Tem que comparecer pessoalmente, com documento de identidade válido. Nesse caso, sugiro fazer a procuração específica para todos os assuntos relacionados ao Processo de Nacionalidade.
O tabelião vai fazer constar da procuração que a pessoa é analfabeta e que a reconhece como a própria.
Alguns Cartórios cobram um pouco mais e vão na casa da pessoa, com o livro.
A procuração para o pedido de nacionalidade tem que estar apostilada.
Boa noite, vou contar meu caso.
Meu avô, filho de português, não conseguia assinar mais, tanto que em seu RG estava como "impossibilidade permanente". Fomos até o cartório para fazer uma procuração a rogo, para dar poderes aos advogados que contratamos. Precisou de três testemunhas e deu tudo certo. O processo foi deferido.
Gente, boa noite.
Estou tirando a cidadania do meu avô que é filho de portugues, mas como ele se encontra acamado, tive que fazer uma procuração.
A questão é que eu só fui no cartorio e fiz uma procuração normal, que aqui no BR me confere "poderes" totais para assinar em nome do meu avô, dúvida é
Tenho que fazer uma procuração específica para a cidadania ou a que eu tirei serve ??
o cartorario veio aqui em casa, e eu precisei de duas testemunhas.
Quanto o resto das DOCS, já tenho. É mais a questão da procuração que me preocupa mesmo.
@mateusmalvezzir
Agora já é um pouco tarde pra perguntar.
Você tem que enviar o original, certificada e apostilada. O cartório foi na casa fazer a certificação. Falta apostilar pra mandar. Não é aconselhável mandar um documento tão abrangente.
No site do IRN tem modelos de procuração específicas para nacionalidade. Eles entendem o modelo do que tem ter. Somente a assinatura na procuração precisaria ser a rogo. "https://www.irn.mj.pt/search_form?SearchableText=modelo+de+procura%E7%E3o"
Se você queria fazer uma segundo documento, de plenos poderes, pra resolver outras coisas no BR, faria os dois. Saiba porém que mesmo sendo "plenos poderes" não se aceita para certas coisas, que requerem procurações com termos específicos, como por exemplo para o INSS, autarquias, ou para transferências internacionais pelo Banco do Brasil (só pra citar três exemplos).
@gandalf eu estou enviando ao cartorio para fazer uma nova procuração https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/modelo-de-procuracao-2-19010/downloadFile/file/procura3.pdf?nocache=1200046071.6
e também uma declaração de vida http://www.spprev.sp.gov.br/arquivo_download/modelo_de_declaracao_de_vida_e_estado_civil.pdf
Quanto aos outros documentos, eu já os tenho. Estou pensando enviar para tondela, saberia dizer se é um bom lugar ?