Residente não habitual
Claudiopsilva
Member
Olá pessoal
Gostaria de uma ajuda caso tenham conhecimento desse tema. Recebo aposentadoria de uma previdência privada e sou tributado normalmente, caso eu me mude para Portugal e dê saída do Brasil terei que declarar o IRS lá, mas existe o convênio entre os países de Residente não habitual que isenta durante 10 anos essa tributação (acho que agora cobra 10%). Já possuo cidadania portuguesa, nesse caso eu consigo esse benefício?
Desde já agradeço
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Comentários
The Works of Benjamin Franklin, 1817: "'In this world nothing can be said to be certain, except death and taxes."
Você terá que perguntar a algum advogado tributarista, mas acho difícil você escapar delas. No fórum acho difícil alguém te reponder de forma segura. Lembre-se que no final é a sua assinatura que vai na declaração.