Cidadania para filho menor de pais divorciados
Claudiopsilva
Member
Sou divorciado da mãe dos meus filhos e estou em outro casamento, sou brasileiro Já com cidadania portuguesa, quero fazer a dos meus filhos que são menores. É possível tirar mesmo que a mae não concorde? Sou o declarante de nascimento da certidão de nascimento deles tenho que transcrever o divórcio e o novo casamento em Portugal?
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Comentários
@Claudiopsilva , não precisa transcrever casamento , homologar divórcio nem transcrever o novo casamento em Portugal.
MAS, para atribuição de menores, são necessárias as assinaturas de ambos os pais reconhecidas por autenticidade, bem como o envio de cópia de documento de identidade apostilada. Se a mãe não concordar, lamentavelmente você não poderá fazer.
Olá Letícia
Obrigado pelas informações e uma última dúvida, por acaso vc ou alguém aqui do forum, tem o link com instruções de preenchimento do formulário 1 C para menor de 14 anos?
Desde já agradeço
Claudiopsilva, olhe aqui mesmo no fórum!
O segundo post dessa página explica, com detalhes, como preencher o formulário 1C para menores
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest
E no caso quando a portuguesa é a mãe e já se divorciou ? Qual conservatória faz a atribuição sem pedir a transcrição de casamento?
Adquiri minha cidadania primeiramente como naturalização por netos e depois fiz a convolação à qual o processo foi concluído satisfatoriamente. Tenho um filho maior de idade e gostaria de passar esse direito a ele. Sou mãe( portuguesa) e o pai brasileiro é não fomos casados. Atualmente sou casada e tenho 2 filhos menores de outro relacionamento e ainda não averbei o casamento. Como proceder ?
@simylobato, as portuguesas são obrigadas a transcreverem o casamento! Para pedir atribuição do filho, transcreva seu casamento. Se você quiser, depois pode homologar a sentença de divórcio em Portugal, com um advogado. Mas, para a atribuição do filho, não precisa
@Daniella Braga Barcellar , para o filho mais velho, se nasceu após 1978, não precisa estabelecer a maternidade. Mande os documentos e uma declaração, com assinatura reconhecida por autenticidade, informando que não foi casada com o pa.
Para os 2 filhos menores, mande a transcrição de casamento e a atribuição dos dois para Tondela, que dá prioridade para a atribuição de menores. Assim, a transcrição de casamento acaba saindo mais rápido.
@Leticialele, muito obrigada!
Irei segui sua orientação.