Passo a passo - Novo processo de atribuição para netos
Olá companheiros, como vão? Espero que estejam todos bem nesses tempos difíceis.
Já fui um membro mais participativo e agora estou recorrendo novamente ao fórum que sempre foi uma referência para mim.
Pretendo entrar com o processo ainda este ano e já não lembro mais como funciona. Cheguei a pesquisar aqui e na própria lei, mas ainda tenho dúvidas sobre como proceder.
Achei o registro de nascimento do meu avô no Porto (1882) através do tombo.pt. Tenho também a registro de nascimento e casamento da mãe no RJ (1919,1949) que achei no Family Search / Detran-RJ. O filho (que é meu pai) pretende alegar o vínculo por deslocamentos regulares a Portugal. Não pedi nenhum documento ainda pois não sei como devo pedir.
Perguntas:
- A lista de documentos do consulado em SP é confiável? (https://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/) Eles pedem inteiro teor da mãe, cópia reprográfica e inteiro teor do neto, diploma, rg&passaporte... Isso tudo é realmente necessário?
- Preciso pedir cópia da certidão do avô ou há algum meio de referenciar o assento?
- Os documentos seriam apenas estes do item 1, item 2 e o formulário 1-D?
- Como posso fazer a comprovação das viagens? Basta a cópia do passaporte todo? Tem que apostilar também?
Desde já agradeço! ????
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Comentários
@André Das Neves . seu pai é filho do português? Está vivo?
Filho faz processo por atribuição, não precisa alegar vínculo! Se é filho e foi reconhecido na menoridade, tem direito garantido, Portugal adota o jus sanguinis
Por que vai entrar com pedido para neto?
Tem que pedir cópia certificada do assento de batismo do seu avô . E enviar junto uma certidão de casamento ou de óbito para comprovar a fixação do nome.
Veja os documentos em Processos de Atribuição (Formulário 1C)
Obrigado pela resposta @Leticialele
O processo é do meu pai. Eu errei quando disse "meu avô". O referencial é sempre o meu pai, então o avô no que eu escrevi é sempre o avô do meu pai. Desculpe pela confusão.
Meu pai é neto de português, sua mãe já é falecida e seu avô é natural do Porto. Portanto fica:
Então é mais um documento que vamos precisar? Havia entendido que eles poderiam requisitar isso ao ADPorto diretamente, por isso a minha segunda pergunta. Também sei que tem um problema quanto à data do assento ser muito antiga, mas não sei qual é.
Tenho a referência do casamento do avô que ocorreu já aqui no Brasíl, mas achava não ser necessária pois ele é o declarante na RN da mãe.
Favor usar o tópico específico para netos
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento#latest