Como tirar CC e Passaporte depois de transcrever o casamento, mãe divorciada usando nome de solteira

paula_mendanha

Olá,

A cidadania da minha mãe já foi aprovada e aguarda que o registro seja criado.

Como eu tenho interesse em dar entrada no meu processo de atribuição o mais rápido possível, assim que sair o registro dela farei a transcrição do casamento. Mas estamos com uma dúvida, e apesar de ter procurado nos posts anteriores não encontrei a resposta.

Uma vez que o casamento seja transcrito, minha mãe passará a ter o sobrenome do meu pai em Portugal. Porém, depois do divórcio ela voltou a usar o nome de solteira

Se ela precisa apresentar documentos atuais para tirar o CC e passporte, como faremos com a divergência de sobrenomes? Teremos que homologar o divórcio? Ou pelo consulado aqui no BR é possível tirar os documentos portugueses mesmo que os documentos atuais tenham o nome de solteira? Ou precisamos tirar os documentos dela antes de transcrever o casamento?

Caso essa pergunta já tenha sido feita antes, peço desculpas

E agradeço a ajuda desde já.

gаndalf

paula_mendanha,

Os documentos que ela precisa pra fazer o CC são somente o assento português, CPF, e RG ou passaporte. (veja no website do consulado)

Se o nome em todos esses documentos estiver o de solteira, assim será o CC. E não precisa da transcrição.

Para a atribuição dos filhos terá que fazer a transcrição de casamento. É obrigatória quando o progenitor português for a mulher, casada. Ainda no caso mudou o nome. O nome da mãe portuguesa (no assento) terá que coincidir com o da certidão dos filhos.

Se quiser que no CC apareça o nome de solteira, terá que adiar um pouco o processo de atribuição dos filhos até tirar o CC. Lembre-se de que o CC tem validade, e quando for renovar já terá a transcrição, e portanto o nome no CC vai mudar. Não vejo sentido em esperar.

O CC é como o seu RG no BR. Não precisa dele pra atribuir os filhos. Sua mãe não precisa dele, a menos que esteja morando em PT, ou para tirar o passaporte (PEP). Mas se o CC for emitido depois da transcrição de casamento, de fato ele já terá o nome de casada. Não só o nome, mas consta o estado civil também.

Depois de feita a transcrição de casamento, se quiser voltar a ser solteira em PT terá que fazer a homologação do divórcio por via judicial, através de advogados. Custa caro, e fazer é opcional, a menos que ela venha a se casar novamente.