Processo de inscrição de nascimento de indivíduo nascido no estrangeiro
Pessoal, minha mãe deu entrada no Processo de inscrição de nascimento, pelo fato de ser filha de português. Porém, ao enviar email para a conservatória, me informaram que esse tipo de processo não possui chave de acesso para acompanhamento online. Por causa disso, não estou tendo como acompanhar o andamento do processo. Inclusive porque, já mandei email perguntando e não me responderam. Algum de vocês já fez esse processo? E alguém sabe alguma outra forma de realizar esse acompanhamento?
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Comentários
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/
Como pode ser obtida?
Neste caso, a atribuição da nacionalidade portuguesa pode ser obtida:
1. Por inscrição do nascimento no registo civil português;
2. Por declaração para atribuição da nacionalidade.
https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade
Quem pode consultar
No entanto, há casos em que não é possível consultar online o estado do pedido:
- atribuição de nacionalidade por inscrição de nascimento no registo civil português (inclui consulados)
- [certos] processos de pedidos de transcrição ou de inscrição tardia
Você disse que esse é o seu caso: nacionalidade por inscrição.
A maioria das pessoas no fórum faz pelo correio, "por declaração" usando o form-1C.
Por inscrição não é melhor nem pior, mas tem particularidades (como não utilizar o form-1C). O pai ou mãe faz pessoalmente a inscrição.
Como esse é o seu caso, informações somente pela LR.
Não é o fim do mundo, e até julho/19 (ano passado) era como todo mundo fazia para acompanhar os processos de tempos em tempos. A consulta via https://nacionalidade.justica.gov.pt/ ainda está em versão Beta, como se lê no logo.
Quando ligar na LR a próxima vez, você pode confirmar com a atendente se o processo é por inscrição.
Ela mesma vai lhe informar quando ligar novamente pra acompanhar. Ela vai lhe dizer: "no momento estão processando os numerados em MMM/AA. O seu foi numerado em DD/MMM/AA. Ligue novamente em X semanas (ou meses) para saber".
Sim, é a Linha de Registos, e o numero está certo.
Sim, pode fazer por Skype (ou outro VoIP).
Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 5h as 13h, horário de Brasília.
Como demora 1,5h pra atender, é melhor ligar logo que abre.
(Não sei atualmente com a covid. Tem muita gente dizendo que não conseguiu ser atendido, mas alguns conseguem).
Por Skype disque tal como está, colocando "+". Pela Embratel trocar o "+" por "0021".
Disque +351 211 950 500 e quando atender opções 1 e 1
@IsabelGuimarães,
Quem sabe vc consegue me ajudar, pelo que pude ver sua mãe fez a inscrição do nascimento dela, se tornando portuguesa, simplesmente, é isto? Desta forma vc poderá fazer a sua nacionalidade agora? Qual a conservatória vcs fizeram esta inscrição? Precisou apenas da certidão de nascimento da sua mãe e mais nada?
Gostaria muita da sua ajuda pois estou tentando ajudar o meu genro, cuja avó é portuguesa casada com brasileiro, porém imaginava que para a filha dela, mãe dele, obter a nacionalidade teria que transcrever o casamento da mãe, a avó dele, só que não estamos conseguindo achar a certidão de nascimento do avô brasileiro dele, o que está impedindo o andamento do processo. Se ela na verdade puder com a inscrição resolver o problema tudo facilitaria.
Aguardo qq ajuda.
Sonali
Sonali Severo,
Os processos por inscrição ou pelo formulário 1C são idênticos em questão de exigências e documentação, exceto o formulário 1C que não é utilizado no processo por inscrição. A diferença entre inscrição ou 1C é o tramite interno nos serviços.
Por inscrição a solicitação é feita nos consulados ou pessoalmente em um balcão de nacionalidade, pelo 1C pode ser feito presencialmente em algum balcão de nacionalidade ou enviado os documentos (Correio, DHL, etc...)
As exigências (transcrição de casamento, apostilamento de certidões, etc...) são exatamente as mesmas.
Boa tarde!
Alguém tem ideia de prazos para processos de inscrição?
Alguma informação recente de quanto tempo demorou um processo desses?
Olá @IsabelGuimarães ! O seu processo foi finalizado? Quanto tempo demorou?