Prova de Vida alternativa

Boa noite, pessoal!
Venho reunindo os documentos para o processo de minha avó desde o ano passado. No início o processo era mais para mim e meus irmãos, mas com o tempo ela foi se apegando a ideia de se tornar portuguesa e hoje quer muito ver a certidão em vida.
Depois de muitos obstáculos transpassados pelo caminho, finalmente no início de março consegui reunir toda a documentação apostilada, fazer um novo RG e combinamos a ida ao consulado para realizar a prova de vida e assinar o 1C. Mesmo debilitada e com problemas de locomoção, ela queria muito ir, mas alguns problemas de saúde dela fizeram com que cancelássemos a ida duas vezes. Quando estava tudo certo para irmos, no dia anterior foi anunciado o encerramento das atividades presenciais no consulado do RJ. Ficamos arrasadas, mas imaginamos que logo reabriria. Infelizmente não foi o que aconteceu e no domingo de Páscoa ela passou mal e foi internada. Ela está com câncer terminal, não sabemos quanto tempo ela tem e ela não sabe sobre a doença, mas provavelmente não poderá sair do hospital. Mesmo assim continua me perguntando sobre o processo de cidadania. Queria muito conseguir enviar a documentação para realizar o processo e quem sabe, se o tempo permitir, dar a felicidade a ela de ver sua certidão. O 1C foi assinado por procuração pela minha mãe. Já a prova de vida, pensando em tudo que podia ser feito, fizemos uma através da fotografia dela com um jornal do dia, sua assinatura e digitais (conforme vi que uma pessoa fez aqui no grupo) e conseguimos uma declaração do médico no papel timbrado do hospital atestando que está lúcida e orientada, mas que não tem previsão de alta. Enviei email para o consulado do RJ e eles não puderam me ajudar, vou enviar também para o de SP e devido a pandemia, os cartórios não estão autorizados a realizar serviços fora.
Alguém teria alguma ideia do que mais posso enviar/fazer que poderia ser aceito como prova de vida? Como posso resolver essa situação da melhor forma?
Agradeço muito a atenção! Desculpe o texto enorme, mas tive que explicar tudo para fazer mais sentido.

Comentários

  • @Shimene, a unica alternativa é enviar o processo com o q vc tem como prova de vida.Se caso ela vier a falecer durante o andamento do processo, o mesmo será anulado.
  • ShimeneShimene Member
    editado July 2020

    Boa noite, @Vlad Pen!

    Enviei o processo da forma mencionada. Nessa segunda-feira o processo teve atualização, bolinha laranja no número 4. Liguei para a LR e de acordo com o atendente, meu pedido de urgência não foi aceito, sendo que eu nunca pedi urgência no processo. Ele ainda disse que preciso enviar uma prova de vida do consulado, um novo 1C e um laudo médico.

    Ok, como imaginei, a prova de vida alternativa que enviei não foi aceita, graças a Deus minha avó ainda está viva e vou levá-la na sexta no consulado. Minha dúvida é sobre a exigência de envio de um novo 1C e um laudo médico.

    1) O 1C enviado inicialmente foi por procuração, minha mãe assinou no cartório, devo enviar novamente por procuração ou aproveitar a ida ao consulado com minha avó e dessa vez ela assinar como requerente?

    2) Sobre o laudo médico, não faço ideia do formato, o que eles querem por escrito, qual tipo de autenticação devo fazer para enviar. Realmente não entendi o motivo dessa exigência, então não sei como devo fazer para atender.

    Poderia me dar uma ajuda?

    Agradeço muito a atenção.

  • editado July 2020

    @Shimene

    Não me considere sem empatia. Vou descrever seu caso de forma direta. Não se ofenda.

    Você foi mudando sua aplicação e assumindo riscos ao longo do processo. A situação de sua avó está te induzindo a pensar de forma emocional. O processo de nacionalidade é frio e racional, baseado na letra da lei, e somente concedido em vida.

    Primeiro demorou muito para iniciar o processo, somente depois que sua avó já estava gravemente doente.

    Ela estava pra fazer a PV no consulado em 19/fev. A saude de sua avó piorou e vc perdeu a oportunidade. Adiou.

    Veio a covid e complicou com o fechamento do consulado. A covid não causa os problemas, mas amplifica os que já existem. Adiou de novo.

    Quando foi fazer a aplicação usou uma "PV alternativa", junto com um form-1C assinado por procuração (e sem advogado). Foi uma jogada arriscada pra ganhar tempo, porque sabia que a PV tem que ser no consulado. Se isso não fosse suficiente, você incluiu (de ultima hora) um pedido de urgência que levantou a questão da saúde de sua avó. Foi um conjunto de riscos e más decisões, vou lhe explicar por que:

    Enquanto sua avó não tem nacionalidade, ela não é portuguesa, e o governo não tem nenhuma obrigação social. Se ela se torna cidadã o governo passa a ser responsável por ela, sem que ela jamais tenha contribuído com o sistema de saude e segurança social. Então, pensando friamente, ao conceder a nacionalidade isso se torna um ônus para o Estado, sem ela ter contribuído.

    Para pedir urgência isso tem que ser acompanhado de documentação que fundamente o pedido. No caso de saúde é um laudo médico, de preferência em papel timbrado do hospital. (algo oficial, que não tenha a aparência de um papel qualquer do médico na esquina). Como a nacionalidade só é concedida em vida, esse aspecto agora será não somente obrigatório (pelo seu pedido), mas será também escrutinado, e pode inclusive causar outro pedido de PV ao final do processo. Então capricha nele.

    Agora sobre a exigência atual, como resolver o problema:

    • fazer a PV no consulado, como requerido
    • fazer um novo form-1C assinado por ela presencialmente no consulado, como requerido
    • obtenha um laudo médico para fundamentar o seu pedido de urgência. Peça ao médico pra escrever que o estado de saúde é delicado, que ela está em tratamento e bem assistida. (acho que eu diria que ela está se recuperando, sei lá... :)
    • se for fazer uma procuração, use o padrão do IRN, e ela tem que assinar presencialmente no consulado e certificar

    Guarde a procuração mas não mande. Use somente se a situação se agravar, se precisar para resolver outros problemas na CRC.

  • ShimeneShimene Member
    editado July 2020

    Bom dia, @gandalf@Vlad Pen!

    Muito obrigada pelo retorno! Vou seguir suas orientações, mas ainda estou com dúvida sobre o atestado. Eu nunca pedi urgência no processo, o que pode ter acontecido é que eles resolveram por conta própria dar urgência devido a situação de saúde dela. Na época, enviei o laudo com papel do hospital, pois ela estava internada. Ela tem câncer terminal e já foi mandada para casa, então acredito que não tenha como eu conseguir um novo laudo com o timbrado do hospital (com certeza posso tentar), mas do médico que a acompanha agora. Acha que seria suficiente?

    Estou pensando em pedir uma declaração informando o quadro de saúde atual dela e que está em casa, lúcida, se alimentando sozinha, andando, etc. Menciono que tem câncer terminal? O que acha?

    Mais um vez, muito obrigada pela atenção!

  • editado July 2020

    @Shimene

    Voce disse acima que eles entenderam e "que o seu pedido de urgência não foi aceito"

    Certamente na lista não pedia laudo médico. No momento que você incluiu o laudo médico levantou a dúvida neles e complicou.

    Não mencione nada de "estágio terminal". Isso só piora as coisas pra algo que só é concedido "em vida". Pense com a cabeça de quem está recebendo a informação. Se chega um laudo, ele entra no processo, e agora tem que fazer algo a respeito. Se não pediu urgência não tinha que mandar laudo. Agora mandou e virou um problema adicional. Tem que explicar o que pretende, que a requerente goza de boa saude, e está sob cuidados médicos, coisas assim. Tranquiliza o portuga que lê.

  • editado July 2020

    @Shimene , leve sua avó ao Consulado do Rio! Não precisa agendar, basta chegar no balcão e pedir. Ela será atendida rapidamente!

    Você pode ir de carro (ou taxi, uber, etc) e pedir para ficarem aguardando no recuo da entrada do Consulado, que fica na Rua São Clemente, 424, Botafogo.

    Ela faz a prova de vida, assina o formulário 1C presencialmente Faça isso rápido!

    É obrigatório o uso de máscara!

  • ShimeneShimene Member
    editado July 2020

    Oi, @gandalf!

    Acabei de falar novamente com a LR para confirmar. Na verdade o pedido foi deferido, agora entendi a exigência dos documentos. Nesse caso, ainda assim seria melhor não mencionar o câncer em estado terminal?

    @Leticialele muito obrigada pelas informações! Vou levá-la amanhã mesmo ao consulado. Preciso levar algum documento além da identidade dela?

    Só mais uma dúvida, vou enviar os três documentos por DHL, preciso escrever algo no envelope ou enviar alguma indicação do número do processo interna ou externamente nele? Algum recado sobre ser os documentos requeridos para a continuação do processo ou algo do tipo? Não achei postagem falando sobre isso..

  • @Shimene , coloque em um envelope e escreva na frente: "EXIGÊNCIA DO PROCESSO XXX/XX EM NOME DE FULANA DE TAL"

    Este envelope vai dentro do envelope de envio da DHL

    No consulado, só precisa levar a identidade dela.

    Eu não mencionaria o câncer em estado terminal... Pediria um laudo do médico dizendo que ela se encontra em tratamento de saúde. Pela lei brasileira, é proibido mencionar a doença. a não ser um código que identifique. mas o melhor é mandar até mesmo sem o código!!

  • @Leticialele

    Algo do tipo:

    A paciente ... recebeu alta no dia ... do Hospital Icaraí (Rua...). Hoje encontra-se em seu domicílio, lúcida, orientada e em tratamento de saúde.

    O que acha? Será que eles aceitam?

  • @Shimene , sim!! Algo bem simples!

  • Boa tarde, pessoal!

    Apesar de tudo parecer estar indo por água abaixo, deu tudo certo! O assento de nascimento foi criado hoje, agora é só aguardar a chegada da carta. O processo foi enviado no finalzinho de abril, no dia 23/07 caiu em exigência, no dia 03/08 os documentos exigidos chegaram no ACP, e hoje o processo foi finalizado! Acredito que o processo mais complicado tenha sido esse e que os demais farei com maior facilidade e tranquilidade. Agradeço muito a ajuda de vocês! Muito mesmo! :D


  • editado August 2020

    @Shimene

    Parabéns pela conquista. Seu documento acabou funcionando a seu favor. Concluiu em apenas 110 dias.

    Se importaria de informar os 3 primeiros dígitos do número do processo, para atualizar na planilha? Como: 305XXX/2020

    Também se tiver a data do tracking do DHL (ou AR do correio) de quando chegou lá seria excelente. Lá consta 23/04/2020. Está certo? Foi retirado de seu post em "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16186/prova-de-vida-alternativa"

    Pode me escrever aqui no fórum, ou colocar os dados diretamente na planilha, na linha 479. Não precisa "mover" para o lugar.

    "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/"

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