Processo de atribuição para filhos menores por procuração
Priscila Torres
Member
Boa noite a todos. Moro em Portugal e recebi a documentação do meu sobrinho para tirarmos a sua nacionalidade. Meu cunhado tirou a cidadania através do pai português e já recebeu seu assento. Como moro aqui, ele enviou a certidão apostilada da criança, cópias dos RGs dos pais é uma procuração onde me dá plenos poderes para fazer a solicitação. Ocorre que a conservatória do meu concelho, não aceita que o pai, português, ainda não tenha o cartão cidadão (só o assento). Ela pareceu-me muito confusa. Tenho como enviar o processo por correio pra algum balcão de nacionalidade? Sabem me informar nessas condições, o que tenho que enviar para eles? Agradeço qualquer ajuda. Obrigada
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Comentários
Seria melhor ele mesmo ter feito o processo, e enviar pelo correito diretamente para a Conservatória da escolha dele.
Se voce enviar para um balcão de nacionalidade ele será remetido para Lisboa, e é o mais demorado de todos.
Sim, pode enviar para uma Conservatória, tipicamente ACP (Arquivo Central do Porto), Ovar, e Tondela. São Conservatórias maiores, e aceitam processos pelo correio, mas cada um tem suas peculiaridades.
Se seu sobrinho é menor de 18 anos, ele deveria fazer por Tondela que tem prioridade para menores. Sai em 2 meses.
Tondela exige transcrição do casamento, mas pode fazer os dois juntos: transcrição + atribuição de menores.
Seu cunhado já fez a transcrição de casamento? Ele foi o declarante na certidão do seu sobrinho antes de 1 ano de idade?
Que documentos ele lhe enviou?
o form 1C a cores, impresso frente-e-verso na mesma pagina, assinado presencialmente (reconhecido por Autenticidade)
Fez pagamento por cartão de credito? (Se sim, o form-1C vem com o recibo de pagamento impresso no canto da pagina)
RG de seu sobrinho emitido há menos de 10 anos autenticado (caso ele tenha mais de 14 anos)
Veja o resto aqui:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/211441/#Comment_211441