Atribuição 1C Menor de idade

marianemq · February 2020

Boa tarde gente,
o meu irmão que já possui a cidadania está querendo solicitar para minha sobrinha, porém, estamos com dúvida se é necessário que ele faça uma procuração por estar fazendo pela filha. Realmente é necessário ?

E quais documentos necessários?

- Requerimento 1c menor de idade
- Passaporte da menor apostilado e reconhecido firma
- Documento de identificação dos pais apostilado ?
- Certidão de inteiro teor reprográfica e apostilada - ok
- Certidão do pai português - ok (Foi solicitado no site civil online)

Alguém consegue me ajudar ?

marianemq · February 2020

E outra dúvida, meu irmão se casou e se separou e com isso nunca fez o averbamento do casamento e consequentemente separação. Porém, a certidão de nascimento da minha sobrinha consta os nomes antes do casamento, então não precisa realizar esses passos para dar entrada no processo dela ?

Daniel Henriques · February 2020

@marianemq, de uma lida em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/49458/#Comment_49458
Tem a resposta de todas suas dúvidas quanto a documentos e preenchimento

Quanto a transcrever ou não o casamento, ACP faz sem transcrição porém os processos demora mais, atualmente estão demorando bastante. Tondela exige transcrição mas dá prioridade para processos de menores de idade, o processo é bem rápido, as vezes cerca de um mês. Pode mandar os documentos para transcrição no mesmo envio que eles aceitam, cada processo com documentação completa em um envelope identificando o processo (transcrição de casamento de ....., atribuição de .... - MENOR). Esses dois envelopes dentro do envelope de envio.

Complementando que você colocou mais informações na postagem anterior. Sua sobrinha é filha do primeiro ou do segundo casamento? Se for do primeiro serve o que disse sobre Tondela senão mande pro ACP pois terá que transcrever o primeiro casamento, contratar advogado para homologar o divórcio brasileiro em Portugal para, somente depois, poder transcrever o segundo casamento.

Seu irmão teve alteração no nome? Se teve tem que ver se o nome do assento português é o mesmo da certidão de nascimento de sua sobrinha.
Se não me engano na postagem anterior que você editou você dizia que seu irmão foi o declarante do nascimento, é isso mesmo?

marianemq · February 2020

Meu irmão teve filha e posteriormente se casou, e se separou com a mãe da filha dele. Então, nos dados do registro de nascimento da minha sobrinha consta os nomes atuais utilizados por eles, pois o meu irmão manteve o nome. Apenas da sua ex esposa que teve alteração, porém, já retornou ao nome original.

Pode me ajudar com a lista de documentação ?
- Requerimento 1c menor de idade
- Passaporte da menor apostilado e reconhecido firma - ok
- Documento de identificação dos pais apostilado ?
- Certidão de inteiro teor reprográfica e apostilada - ok
- Certidão do pai português - ok (Foi solicitado no site civil online)

Daniel Henriques · February 2020

Quanto a documentação, retirado da postagem que te indiquei

"Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento do menor precisa ser por Cópia Reprográfica apostilada"

- Requerimento 1c menor de idade Correto, firma reconhecida por autenticidade de ambos os pais
- Passaporte da menor apostilado e reconhecido firma - ok Depende da idade do menor, como descrito acima
- Documento de identificação dos pais apostilado ? Não precisa apostilar, basta cópia autenticada
- Certidão de inteiro teor reprográfica e apostilada - ok Correto
- Certidão do pai português - ok (Foi solicitado no site civil online) Correto

Mais uma vez recomendo que leia a postagem que te indiquei, TUDO está explicado detalhadamente lá

Erika Silveira · February 2020

Boa tarde!

@Daniel Henriques, vou aproveitar essa postagem e tirar algumas dúvidas com você.

Minha irmã vai mandar a documentação das minhas sobrinhas para Tondela (as duas são menores de 14 anos). Ela já transcreveu o casamento dela.

Com relação à certidão de nascimento do progenitor português, ela recebeu uma carta do Consulado com o assento dela. Essa é a certidão? Uma cópia deste documento basta?

Agora sobre o documento de identificação dos pais, os documentos precisam ter data de emissão de menos de 10 anos ou podem ser mais antigos? Pode ser CNH ou apenas identidade ou passaporte?

Daniel Henriques · February 2020

@Erika Silveira, se a certidão que ela recebeu do consulado for de nascimento é essa mesmo, basta ema cópia simples para cada processo. Se essa certidão que recebeu do consulado for de casamento pode apenas indicar o número/ano do assento de nascimento no 1C ou solicitar uma certidão pelo civilonline.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

Pelo que sei Tondela aceita CNH sim, cópia autenticada para processos de menores de idade.

Documento de identidade com mais de 10 anos corre o risco de cair em exigência de envio de documento recente, melhor não arriscar.

gаndalf · February 2020

@Erika Silveira,
Mesmo se for usar outro documento para a aplicação atualize o RG, porque isso somente pode ser feito em solo brasileiro.
Pra isso pode, mas não significa que servirá pra tudo, e se ela estiver viajando não terá como fazer.
Ela pode entrar no Brasil sem passaporte, se tiver um RG válido em mãos. Vamos que ela perde o passaporte...

Erika Silveira · February 2020

@Daniel Henriques, muito obrigada pelos esclarecimentos. Na verdade, ela tem duas certidões recebidas pelo Consulado, a de nascimento (atribuição) e a de casamento. Ela mudou o nome após o casamento. É melhor então ela indicar apenas no formulário e não mandar a cópia da certidão. Vou dizer a ela para ela e o marido usarem a CNH, pois está atualizada.

@gandalf, muito obrigada por sua respostas. Vocês são sempre ótimos!

Daniel Henriques · February 2020

@Erika Silveira, como o que tem que enviar é apenas uma cópia simples, se ela preferir pode enviar das duas (nascimento e casamento) já que na de nascimento não deve constar averbado o casamento.