transcrição de casamento de pai português e mãe brasileira.
Boa tarde a todos.
Estou reunindo alguns documentos para o processo de atribuição e esbarrei em uma dúvida pois irei tirar a cidadania para minha avó que é filha de pai português e mãe brasileira que se casaram no brasil, a partir desses dados é preciso transcrever o casamento de meus bisavós?
Grato.
Estou reunindo alguns documentos para o processo de atribuição e esbarrei em uma dúvida pois irei tirar a cidadania para minha avó que é filha de pai português e mãe brasileira que se casaram no brasil, a partir desses dados é preciso transcrever o casamento de meus bisavós?
Grato.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
Como você terá o problema do estabelecimento da paternidade e, agora, você disse que eles casaram no Brasil, transcreva o casamento primeiro pois já elimina o problema anterior. Quando os pais são casados, pela lei portuguesa, fica estabelecia a maternidade e paternidade independente de quem tenha sido o declarante do nascimento.
Deixa ver ser eu entendi, caso eu transcreva o casamento de meus bisavós logo em seguida não será preciso que o meu bisavô seja o declarante na certidão tanto de batismo ou de nascimento?
Vou tentar manter o assunto todo nesse tópico como indicado.
Na ACP, dispensa-se a transcrição de casamento se:
a) foi registrado(a) antes de 1 ano de idade, e
b) na certidão de nascimento do requerente menciona que “foi declarante o pai” ou "na presença do pai".
Essa e uma simplificação que cobre um grande número de casos.
Se necessária, a transcrição do casamento pode ser feita mesmo que o português, o cônjuge, ou ambos, ja tenham falecido. Pode ser requerida por um filho(a) ou neto(a), e deve estar completa antes de iniciar o processo de nacionalidade.
Pelo que você disse no outro post, ela será obrigatória.
Com relação a certidão de minha avó, eu não tenho posse só pedi que o cartório me passasse algumas informações pois ainda falta alguns documentos e a de inteiro teor tem um prazo de " validade " o único dado passado era de que o declarante era uma pessoa " desconhecida " irei fazer essas duas perguntas que você mencionou.
Acredito eu que sim, meus bisavós já eram casados antes de terem os filhos pois minha avó é a mais nova das 4 irmãs, vou pedir a certidão de casamento de meus bisavós para meu primo para conferir.
Eu irei pegar essas dados mais detalhados e depois irei sanar algumas dúvidas aqui mesmo com mais convicção.
Grato @gandalf
Sua avó precisa de uma copia do registro de nascimento pra fazer um RG recente. Comece por isso.
Esse é barato, nele você vai ver essa informação, e ja providenciar documentos que precisará depois.
Veja isso no final da lista no outro post.
Você acreditar que é, não ajuda muito. Tem que ser de fato. Podem não ser. A data poderia ser posterior.
Tem que ler na certidão. Na época vinha o estado civil dos pais. (agora não tem mais)