Duvida - Processo para pedido de cidadania de filho de Português (o Português é atribuido)

Olá !!
O processo de cidadania por atribuição de minha mãe, neta de Português foi aprovado. Pretendo agora dar inicio a solicitação de minha cidadania. Seguem minhas dúvidas:
1- é necessário fazer primeiramente a transcrição/averbação do casamento dela que ocorreu no Brasil e com brasileiro?
2- o meu pedido de cidadania deve ser feito na conservatória seguindo o modelo de filho de Português?
3- é possível alguém me enviar um resumo dos passos a seguir?
agradeço e desejo Feliz Natal a todos!

Comentários

  • @kggfranca, primeiro faça a transcrição do casamento de sua mãe.
    Depois de concluída a transcrição, mande os documentos para sua atribuição.
    - Formulário 1C com assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE
    - Certidão de nascimento POR CÓPIA REPROGRÁFICA, original, apostilada
    - cópia autenticada e apostilada de documento de identidade emitido há menos de 10 anos
    - cópia simples do assento de nascimento português de sua mãe
    - Pagamento de 175 euros por vale postal eou cartão de crédito.
    Mande tudo para o ACP
  • VictorRDSVictorRDS Member
    editado January 2020
    Ola,
    Minha mae acabou de ser atribuida Portuguesa, o processo de convolocao acabou de ser aprovado :D agora preciso dar entrada na minha documentacao. Eu entendi os passos mencionados acima, porem tenho algumas duvidas.

    - o que seria a transcrição/averbação do casamento? E como faco?
    - sou casado a 3 anos, vivo junto com minha esposa ha 5 anos (temos contrato de alugel juntos para comprovar a data da uniao), posso aplicar cidadania pra ela tambem? Se sim, como posso fazer?
    - qual seria o cartorio de registro recomendado para fazer o processo?

    Desde ja agradeco a ajuda.
  • @VictorRDS,

    - o que seria a transcrição/averbação do casamento? E como faco?
    É registrar o casamento celebrado no estrangeiro em Portugal. Se seus pais casaram e o casamento ainda não foi transcrito em Portugal esse é o próximo passo
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1

    - sou casado a 3 anos, vivo junto com minha esposa ha 5 anos (temos contrato de alugel juntos para comprovar a data da uniao), posso aplicar cidadania pra ela tambem? Se sim, como posso fazer?
    Para nacionalidade do conjugue tem que primeiro fazer seu processo e, depois, transcrever o casamento. Se tiverem filhos em comum com nacionalidade portuguesa atribuída o tempo mínimo de casamento são 3 anos, caso não tenham filhos o tempo é de 5 anos.
    O que vale é a data do casamento, morar junto vai há 5 anos vai dar muito trabalho e despesa para comprovar, terá que reconhecer judicialmente no Brasil que havia a união estável e, depois, reconhecer essa sentença brasileira em tribunal português. Vocês já tem 3 anos de casado, quando terminar seu processo e tudo mais estará quase com 5 anos, mais rápido e menos oneroso esperar completar o tempo necessário.

    - qual seria o cartorio de registro recomendado para fazer o processo?
    cartorio de registro é no Brasil, em Portugal são conservatórias. Atualmente está demorado em todos os locais, se a documentação não tiver divergências o mais rápido é ACP, se houverem divergências de detalhes que alguém te orienta melhor como proceder.

  • @Daniel Henriques muito obrigado pela resposta.

    Meus pais se divorciaram ha 9 anos, devo apresentar o documento de divorcio tambem?
    Minha mae manteve o nome de casada. Preciso preencher algum outro formulario?
  • @VictorRDS, para seu processo não tem que apresentar nenhum documento sobre o divórcio, tem apenas que transcrever o casamento.
    Após a transcrição de casamento sua mãe constará como casada em Portugal. O divórcio não tem como fazer administrativamente, para registra-lo em Portugal tem que fazer um processo de revisão de sentença estrangeira em tribunal português e, isso, somente através de advogado. Se ela quiser depois atualizar o estado civil para divorciada terá que fazer isso.
  • Daniel Henriques, muito obrigado. Suas respostas estao sendo de grande ajuda.

    Sabe me dizer se esse é um processo separado ou eu posso enviar junto com o pedido de nacionalizacao?

    Se for separado, tem ideia em média quanto tempo que demora se tudo estiver correto?

    Recebemos alguma documentacao pa confrimar ou so sera atualizado no sistemas em Portugal?
  • @VictorRDS, a transcrição de casamento é um processo a parte e somente pode ser feito depois do processo de atribuição concluído. Vai precisar no mínimo do número do assento de nascimento para poder dar entrada na transcrição.
    Atualmente por Ponta Delgada está demorando uns 2 meses pra fazer a transcrição de casamento.
    Ao final do processo de nacionalidade você recebe uma carta comunicando. As vezes vem uma certidão anexa a essa carta porém outras vezes só informam o número/ano do assento.
    Ao final da transcrição chega pelo correio a certidão portuguesa do casamento transcrito..
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