Menor nascido em Portugal

Samira Ballout

Meu filho nasceu em Portugal no ano de 2010, e meu esposo recentemente adquiriu a nacionalidade não originária, neste caso, qual dos artigos peço a nacionalidade do meu filho.
E o retorno do processo para os filhos demoram em torno de quanto tempo para darem resposta? Sendo que meu filho tem 9 anos de idade, não há necessidade dele assinar certo?

Eduardo Marques

@Samira Balout, quando o teu filho nasceu ele não foi registrado em Portugal?

Samira Ballout

Foi sim, mas disseram que por terem pais estrangeiros, ele também seria brasileiro. E na época que ele nasceu, não tínhamos completado 5 anos legalizados em Portugal.

Eduardo Marques

De acordo com a nova lei da nacionalidade portuguesa, publicada a um ano atrás (https://www.e-dublin.com.br/filhos-de-estrangeiros-nascidos-em-portugal-serao-portugueses-de-origem/) "filhos de cidadãos estrangeiros que residam em Portugal por, pelo menos, dois anos, poderão ser considerados portugueses de origem."

Assim, sugiro que procures o consulado mais próximo de tua residência pra dirimir essa questão à luz da nova legislação, antes de iniciar um (talvez desnecessário) processo de atribuição de nacionalidade.

Samira Ballout

Muito Obrigada.